Portaria Executiva 188/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 188/2020
Data da Publicação: 26/05/2020
Ementa: “CONCEDE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 189/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 189/2020
Data da Publicação: 26/05/2020
Ementa: “CONCEDE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 185/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2020
Data da Publicação: 25/05/2020
Ementa: DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUI A SUA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 186/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 186/2020
Data da Publicação: 25/05/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 187/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 187/2020
Data da Publicação: 25/05/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 184/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2020
Data da Publicação: 20/05/2020
Ementa: PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 183/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 183/2020
Data da Publicação: 15/05/2020
Ementa: “CONCEDE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 181/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 181/2020
Data da Publicação: 14/05/2020
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 182/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 182/2020
Data da Publicação: 14/05/2020
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3.768/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.768/2020
Data da Publicação: 14/05/2020
Ementa: “Autoriza Desmembramento de Solo Urbano e da Outras Providências”.
Portaria Executiva 179/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 179/2020
Data da Publicação: 13/05/2020
Ementa: PRORROGA CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR ADMITIDO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 180/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 180/2020
Data da Publicação: 13/05/2020
Ementa: DISPENSA A PEDIDO, SERVIDORA CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 178/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 178/2020
Data da Publicação: 12/05/2020
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESIGNA MEMBROS PARA A SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 176/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2020
Data da Publicação: 11/05/2020
Ementa: “CONCEDE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 177/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2020
Data da Publicação: 11/05/2020
Ementa: “CONCEDE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3.767/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.767/2020
Data da Publicação: 11/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais do Magistério e da Educação, em cumprimento do regime especial de atividades remotas em decorrência da situação emergencial caracterizada pela suspensão das aulas da rede pública municipal decretada como medida de enfrentamento da pandemia (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.763/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.763/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORES (AS) PARA CONSTITUIREM AS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 172/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2020
Data da Publicação: 07/05/2020
Ementa: “DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 173/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2020
Data da Publicação: 07/05/2020
Ementa: PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 174/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2020
Data da Publicação: 07/05/2020
Ementa: PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.