Portaria Executiva 153/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 153/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 154/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 154/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 155/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 155/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 151/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2020
Data da Publicação: 16/04/2020
Ementa: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 152/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2020
Data da Publicação: 16/04/2020
Ementa: CONTRATA SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.753/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.753/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: SUSPENDE E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS OCUPACIONAIS INDIVIDUAIS, AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AS CONCESSÕES EXTERNAS PREVISTAS EM PROGRAMAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 146/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 147/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 148/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 148/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 149/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO LOCAL INTERSETORIAL, PARA TRATAR DE TEMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 150/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2020
Data da Publicação: 14/04/2020
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIA PARA A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAI DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.752/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.752/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Ementa: Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.
Portaria Executiva 145/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Ementa: “CONCEDE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3.750/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.750/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazos estabelecidos no Decreto Municipal nº 3.737, de 20 de março de 2020, com redação dada pelo decreto nº 3.741 E 3.745, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
Portaria Executiva 143/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 144/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: “CONCEDE LICENÇA A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO POLÍTICO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3.749/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.749/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.737, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.745/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.745/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazos estabelecidos no Decreto Municipal nº 3.737, de 20 de março de 2020, com redação dada pelo decreto nº 3.741, de 24 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
Decreto Executivo 3.747/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.747/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: REFORMULA A COMPOSIÇÃO NOMINATIVA DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E REAVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 130/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.