Portaria Executiva 131/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: DISPENSA SERVIDORA DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 132/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: “DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 133/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIA PARA A DIREÇÃO DE VEÍCULOS À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 134/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: DISCIPLINA A NORMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA COMPENSAÇÃO DA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 136/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: DISPENSA SERVIDOR EFETIVO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 137/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: “DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 138/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: CONTRATA SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 139/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: PRORROGA CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 140/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: PRORROGA CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 141/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: PRORROGA CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR ADMITIDO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 142/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: “CONCEDE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 129/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2020
Data da Publicação: 30/03/2020
Ementa: REFORMULA A COMPOSIÇÃO NOMINATIVA DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.742/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.742/2020
Data da Publicação: 27/03/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.737, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.741/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.741/2020
Data da Publicação: 24/03/2020
Ementa: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
Decreto Executivo 3.741 – Prorrogação /2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.741 - Prorrogação /2020
Data da Publicação: 24/03/2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazos estabelecidos no Decreto Municipal nº 3.737, de 20 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
Decreto Executivo 3.737 – Reedição/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.737 - Reedição/2020
Data da Publicação: 20/03/2020
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.739/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.739/2020
Data da Publicação: 19/03/2020
Ementa: Declara situação de emergência no Município de Irineópolis, define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.739 – situação de /2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.739 - situação de /2020
Data da Publicação: 19/03/2020
Ementa: Declara situação de emergência no Município de Irineópolis, define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.737/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.737/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Decreto Executivo 3.738/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.738/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: Prorroga prazo da Taxa de Coleta de Lixo e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no Município de Irineópolis, e outras providências.