Portaria Executiva 051/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 052/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 052/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 053/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: “CONCEDE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 054/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: DETERMINA A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 055/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: DETERMINA A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 056/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: CONSIDERA PRORROGADOS PRAZOS PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 046/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 046/2020
Data da Publicação: 06/02/2020
Ementa: SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 047/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 047/2020
Data da Publicação: 06/02/2020
Ementa: SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 048/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 048/2020
Data da Publicação: 06/02/2020
Ementa: SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 339/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 049/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 049/2020
Data da Publicação: 06/02/2020
Ementa: EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 050/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/2020
Data da Publicação: 06/02/2020
Ementa: EXONERA SERVIDORA EFETIVA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.719/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.719/2020
Data da Publicação: 05/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 045/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 045/2020
Data da Publicação: 04/02/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 042/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 042/2020
Data da Publicação: 03/02/2020
Ementa: PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 043/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 043/2020
Data da Publicação: 03/02/2020
Ementa: PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 044/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 044/2020
Data da Publicação: 03/02/2020
Ementa: “DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 3.716/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.716/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 035/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 035/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Ementa: EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 036/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 036/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Ementa: DISPENSA SERVIDORA EFETIVA DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 037/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 037/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”