Portaria Executiva 017/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 017/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 018/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 018/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 019/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 019/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 020/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 020/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 021/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 022/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 022/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 023/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 023/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COODENADORA DA ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.842/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.842/2020
Data da Publicação: 24/08/2020
Ementa: “Autoriza Desmembramento de Solo Urbano e da Outras Providências”
Lei Complementar 056/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 056/2012
Data da Publicação: 21/08/2020
Ementa: “Dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Irineópolis, e dá outras providências.”
Lei Complementar 01/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 01/1997
Data da Publicação: 21/08/2020
Ementa: Institui o Regime Jurídico para os Funcionários Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações instituídas e mantidas pelo Município, Plano de Seguridade Social , estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.834/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.834/2015
Data da Publicação: 21/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.843/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.843/2020
Data da Publicação: 20/08/2020
Ementa: “Autoriza Desmembramento de Solo Urbano e da Outras Providências”.
Decreto Executivo 3.838/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.838/2020
Data da Publicação: 18/08/2020
Ementa: PRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.828, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 317/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 317/2020
Data da Publicação: 18/08/2020
Ementa: PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 318/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 318/2020
Data da Publicação: 18/08/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 319/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 319/2020
Data da Publicação: 18/08/2020
Ementa: DISPENSA SERVIDOR EFETIVO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 321/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 321/2020
Data da Publicação: 18/08/2020
Ementa: “CONCEDE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3.836/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.836/2020
Data da Publicação: 17/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA O BIÊNIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.834/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.834/2020
Data da Publicação: 17/08/2020
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade local convectiva/Tornados– COBRADE: 1.3.2.1.1 conforme IN/MI 02/2016.
Decreto Executivo 3.835/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.835/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Ementa: SUPRIME A PARTICIPAÇÃO DE MEMBRO NOS CONSELHOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS