Portaria Executiva 091/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 26/02/2020
EMENTA
- ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFESSORA EFETIVA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA Nº 091/2020.
ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFESSORA EFETIVA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Irineópolis, cidadão JULIANO POZZI PEREIRA, usando da competência que lhe confere os itens VII e IX, do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 105, Inciso II, da Lei Complementar n º 007/2001 de 15/10/2001,
R E S O L V E:
Alterar em caráter temporário, a carga horária de trabalho da professora efetiva MARGARETE TKACZ CHAVES, passando de 20 para 40 horas semanais cuja remuneração complementar corresponderá ao valor fixado em Lei equivalente ao nível 1-A da Tabela I – Vencimentos dos Profissionais em Educação do Município de Irineópolis.
A referida alteração será em caráter não efetivo e terá validade para o período de 03/02/2020 a 18/12/2020, para atuar em caráter temporário e excepcional, em virtude de desdobramento de turma.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Irineópolis, 26 de Fevereiro de 2020.
JULIANO POZZI PEREIRA
Prefeito Municipal.