Portaria Executiva 254/2020

EMENTA

• SUPRIME A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NAS ORGANIZAÇÕES, CONSELHOS E COMISSÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 254/2020.

SUPRIME A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NAS ORGANIZAÇÕES, CONSELHOS E COMISSÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Irineópolis em exercício, cidadão LUIZ CARLOS PAZDZIÓRA, usando da competência que lhe confere o inciso VII, do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal; no que dispõe o artigo 105, inciso II da Lei Complementar n°007/2001, de 15/10/2001.

R E S O L V E :

Art. 1º Fica suprimida a participação do servidor GUIDO LUIZ TRETTO, em virtude de seu pedido de exoneração do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, das funções que lhe foram atribuídas nos seguintes órgãos municipais de deliberação coletiva:

– Membro do Conselho Municipal de Turismo;

– Membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico;

– Membro da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Rural;

– Membro do Comitê Executivo Municipal, OSC – Organizações da Sociedade Civil.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Município de Irineópolis (SC), 13 de julho de 2020.

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LUIZ CARLOS PAZDZIÓRA

Prefeito Municipal em Exercício.