Portaria Executiva 098/2021

EMENTA

• SUBSTITUI MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DO CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA  N º 098/2021.

SUBSTITUI MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DO CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Irineópolis, cidadão LADEMIR FERNANDO ARCARI, usando da competência que lhe confere o item VII, do artigo 65 da Lei Orgânica e no que dispõe o Título II, Capítulo III, Seção I, Artigo 105, Inciso II, da Lei Complementar n.º 007/2001 de 15/10/2001 c/c com o artigo 6.º da Lei n.º 1.837/2015, de 23 de abril de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º – Substituir a pedido, e atendendo a indicação, os membros representantes do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, como segue:

I-     DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS:

a)    [….];

b)    [….]; 

c)     [….];     

d)    Secretaria Municipal de Administração:

Titular: Andressa Teska;

Suplente: Ana Lígia Cardoso de Carvalho.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Município de Irineópolis (SC), 24 de Fevereiro de 2021.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito Municipal.