42/2008 – Pregão

EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 42/2008PREGÃO PRESENCIAL Nº. 28/2008  01. PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Irineópolis, Estado de Santa Catarina, por intermédio de seu PREGOEIRO, designado pela Portaria 188/2008, comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório de n.º 42/2008, na Modalidade Pregão, com adjudicação por item, do tipo Presencial,  conforme dispõe a Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, vigente e pertinente à matéria. Os envelopes de n.º 01 contendo as propostas de preços e de n.º 02, contendo a documentação de habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro, no Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Paraná, nº 200 – Irineópolis  – SC, CEP 89440-000, até às 08:30 horas do dia 24 de outubro de 2008, iniciando-se a Sessão Pública no mesmo dia e local. 
02. OBJETO  02.1. A presente licitação tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, em nosso município, com Entrega parcelada, conforme abaixo discriminado: 

Item	Unidade	Quanti-dade total	Descrição dos Alimentos
01	Pacote	142	Achocolatado em póIngredientes: Açúcar cristal, cacau em pó alcalino lecetinado, sal refinado, mistura vitamínica (vitamina C, niacina, vitamina B6, B2, B1, A, ácido fólico e vitamina B12) e aromatizante natural reforçado de baunilha.Embalagem: Embalagem de polietileno leitoso de 1kg.Prazo de Validade: mín.12 meses.Data de Fabricação: máx. 60 dias.Entrega: Mensal
02	Pacote	26	Açúcar RefinadoCaracterísticas Técnicas: Produto processado da cana-de-açúcar com moagem refinada. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, Rendimento insatisfatório, coloração, misturas e peso insatisfatório;Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em embalagens de 5kg. Prazo de Validade: Mínimo de 12 meses;Data de Fabricação: Máximo de 60 dias.Entrega: Mensal
03	Pacote	12	Açúcar RefinadoCaracterísticas Técnicas: Produto processado da cana-de-açúcar com moagem refinada. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, Rendimento insatisfatório, coloração, misturas e peso insatisfatório;Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em embalagens de 1kg. Prazo de Validade: Mínimo de 12 meses;Data de Fabricação: Máximo de 60 dias.Entrega: Mensal
04	Quilo	04	AlhoCaracterísticas Técnicas: Deve apresentar características bem definidas, bem formadas; livres de danos fisiológicos pragas e doenças. Produtos deteriorados não serão aceitos.   Embalagem: O produto deverá estar acondicionados em sacos resistentes (tipo rede) de 1kg.Entrega: Mensal
05	Pacote	66	Arroz Parboilizado Tipo ICaracterísticas Técnicas: Grupo: Parboilizado. Classe: Longo Fino – Tipo I.O produto não deve apresentar grãos disformes percentual de impurezas acima de 5% (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5kg, em embalagens de polietileno transparente;Prazo de Validade: Mínimo de 06 meses.Data de Fabricação: Máximo de 60 dias.Entrega: Mensal
06	Pacote	08	Arroz Parboilizado Tipo ICaracterísticas Técnicas: Grupo: Parboilizado. Classe: Longo Fino – Tipo I.O produto não deve apresentar grãos disformes percentual de impurezas acima de 5% (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1kg, em embalagens de polietileno transparente;Prazo de Validade: Mínimo de 06 meses.Data de Fabricação: Máximo de 60 dias.Entrega: Mensal
07	Quilo	122	Banana VerdeCaracterísticas Técnicas: A banana deve ser de tamanho grande, livres de danos fisiológicos pragas e doenças. Estar em perfeitas condições de conservação, sua coloração deve ser de verde para amarelo, não deve estar completamente madura.    Embalagem: o produto deve estar acondicionado em caixas de 20kg. Entrega: Mensal
08	Quilo	104	Batata InglesaCaraterísticas Técnicas: Batata de 1ª qualidade, classe média Tipo especial, deve apresentar as características de qualidade, bem formadas com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Deve ser de tamanho médio, produto com tamanho pequeno ou deteriorado não serão aceitos.Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede) de 1kg.Entrega: Quinzenal.
09	Quilo	36	BeterrabaCaraterísticas Técnicas: Deve apresentar as características de qualidade, bem formadas com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Produto com tamanho muito pequeno ou deteriorados não serão aceitos.Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede) de 1kg.Entrega: Quinzenal.
10	Pacote	28	BeterrabaCaraterísticas Técnicas: Deve apresentar as características de qualidade, bem formadas com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Produto com tamanho muito pequeno ou deteriorados não serão aceitos.Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede) de 500 gramas.Entrega: Quinzenal.
11	Pacote	128	Biscoito MaisenaIngredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, sal, açúcar invertido, amido de milho, bicarbonato e lecitina de soja.   Embalagem: Deve estar intacta, pacotes de polietileno transparente com peso de 800g. Embalagem primaria deve estar em caixa de papelão.Prazo de Validade: Mínimo de 6 meses.Data de Fabricação: Máximo de 60 dias.Entrega: Mensal
12	Pacote	498	Biscoito Tipo Maria ChocolateEmbalagem: Deve estar intacta, pacotes de polietileno transparente com peso de 400g. Prazo de Validade: Mínimo de 6 meses.Data de Fabricação: Máximo de 45 dias.Entrega: Mensal
13	Pacote	128	Biscoito Rosquinha Chocolate Embalagem: Deve estar intacta, pacotes de polietileno transparente com peso de 400g. Embalagem primaria deve estar em caixa de papelão.Prazo de Validade: Mínimo de 6 meses.Data de Fabricação: Máximo de 60 dias.Entrega: Mensal
14	Pacote	248	Biscoito Salgado Tipo Cream Cracker Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal hidrogenada, sal, malte, xarope de glicose de milho, sal, fermento químico.   Embalagem: Deve estar intacta em pacotes de polietileno transparente (com dupla Embalagem) com peso de 400g.Prazo de Validade: Mínimo de 6 meses.Data de Fabricação: Máximo de 45 dias.Entrega: Mensal
15	Pacote	136	Bolo cuca de maçã com canelaIngredientes Bolo: Farinha de trigo, açúcar, óleo vegetal refinado, leite em pó, estabilizante lecitina de soja (INS322), ovo em pó, sal, fermento em pó, aroma de laranja, cenoura em pó. Contém glúten.      Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes bem vedados de 1Kg.Rendimento do Produto: 1kg = 20 porções de 60g.Prazo de Validade: Mínimo 6 meses.Data de Fabricação: Máximo de 45 dias.Entrega: Mensal
16	Pacote	136	Bolo sabor prestígio com calda                                  Características Técnicas: produto diluído em água.Rendimento do Produto: 1kg = 20 porções de 60g. Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes bem vedados de 1Kg.Prazo de Validade: Mínimo 6 meses.Data de Fabricação: Máximo de 45 dias.Entrega: Mensal
17	Quilo	88	Carne Moída Resfriada de 2ªCaracterísticas Técnicas: Peça de carne bovina sem osso, congelada e moída sem sebo, carne de cor vermelha cereja, elástica firme e com odor agradável.Embalagem: Deve estar intacta. Acondicionada em sacos de polipropileno reforçado e revestido por caixa de papelão (tipo kraft) ou caixa plástica limpa, de até 20kg. Embalados em pacotes de até 1Kg de forma que não grudem nos demais após congelados, constando peso, Data de Fabricação, carimbo de inspeção estadual ou federal e procedência da carne.Prazo de Validade: mín. 6 meses.Data de Fabricação: máx. 30 dias.Entrega: Mensal.
18	Quilo	28	Cebola de CabeçaCaracterísticas Técnicas: Cebola de 1ª qualidade, classe média Tipo especial de 50 a 90 mm de diâmetro transversal, deve apresentar as características de qualidade, bem formadas com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Deve ser de tamanho médio, produto com tamanho pequeno ou deteriorado não serão aceitos.Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede) de 1kg.Entrega: Quinzenal.
19	Pacote	28	Cebola de CabeçaCaracterísticas Técnicas: Cebola de 1ª qualidade, classe média Tipo especial de 50 a 90 mm de diâmetro transversal, deve apresentar as características de qualidade, bem formadas com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Deve ser de tamanho médio, produto com tamanho pequeno ou deteriorados não serão aceitos.Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede) de 500 gramas.Entrega: Quinzenal.
20	Quilo	104	Cenoura Caraterísticas Técnicas: Cenoura de 1ª qualidade, classe média Tipo especial deve apresentar as características de qualidade, bem formadas com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Deve ser de tamanho médio, produto com tamanho muito pequeno ou deteriorados não serão aceitos.Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede) de 1kg.Entrega: Quinzenal.
21	Quilo	03	ColorauIngredientes: Fubá, urucum, óleo de soja e sal.Embalagem: Deve constar Data de Fabricação, pacotes com Embalagem transparente de até 1kg.Data de Validade: mínimo 6 meses.Data de Fabricação: máximo 45 dias.Entrega: Mensal
22	Pacote	134	Creme brigadeiro de chocolateCaracterísticas Técnicas: diluído em águaEmbalagem: Deve estar intacta, em pacotes de 1kg. Rendimento: 1kg = 19 porções de 200mlPrazo de Validade: Mínimo de 6 meses.Data de Fabricação: Máximo de 30 dias.Entrega: Mensal
23	Pote	16	Doce de FrutasEmbalagem: Potes de polietileno atóxico, com peso liquído de 350g. Prazo de Validade: mínimo de 12 meses.Data de Fabricação: Máximo de 60 dias.Entrega: Mensal
24	Pote	34	Doce de FrutasEmbalagem: Potes de polietileno atóxico, com peso liquído de 1kg. Prazo de Validade: mínimo de 12 meses.Data de Fabricação: Máximo de 60 dias.Entrega: Mensal
25	Unidade	61	Extrato de TomateEmbalagem: Embalagem tetra pack de 1kg.Prazo de Validade: Mínimo de 12 meses.Data de Fabricação: Máximo de 60 dias.Entrega: Mensal
26	Unidade	12	Extrato de TomateEmbalagem: Embalagem tetra pack de 520g.Prazo de Validade: Mínimo de 12 meses.Data de Fabricação: Máximo de 60 dias.Entrega: Mensal
27	Pacote	26	Farinha de TrigoCaracterísticas Técnicas: Farinha de trigo especial enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem: Deve estar intacta e ser resistente. Acondicionada em embalagens de 5kg. Prazo de Validade: Mínimo de 6 meses.Data de Fabricação: Máximo de 45 dias.Entrega: Mensal
28	Pacote	08	Farinha de TrigoCaracterísticas Técnicas: Farinha de trigo especial enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem: Deve estar intacta e ser resistente. Acondicionada em embalagens de 1kg. Prazo de Validade: Mínimo de 6 meses.Data de Fabricação: Máximo de 45 dias.Entrega: Mensal
29	Quilo	36	Feijão Preto tipo 2   Características Técnicas: Não deverá conter sujidades, Embalagem violada e corpo estranho ao produto.Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes bem vedados de 1kg.Prazo de Validade: mínimo 6 meses.Data de Fabricação: máximo 30 dias.Entrega: Mensal
30	Unidade	14	Fermento em Pó QuímicoIngredientes: amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio.Embalagem: Deve estar intacta, em latas de 100g. Prazo de Validade: Mínimo de 12 meses.Data de Fabricação: Máximo de 60 dias.Entrega: Mensal
31	Unidade	18	Fermento em Pó QuímicoIngredientes: amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio.Embalagem: Deve estar intacta, em latas de 200g. Prazo de Validade: Mínimo de 12 meses.Data de Fabricação: Máximo de 60 dias.Entrega: Mensal
32	Pacote	162	Flocos açucaradosCaracterísticas Técnicas: Não deverá conter sujidades, Embalagem violada e corpo estranho ao produto.Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes bem vedados de 1kg.Prazo de Validade: mínimo 6 meses.Data de Fabricação: máximo 30 dias.Entrega: Mensal
33	Quilo	238	Flocos de milho pré cozidoCaracterísticas Técnicas: Não deverá conter sujidades, Embalagem violada e corpo estranho ao produto.Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes bem vedados de 500g.Prazo de Validade: mínimo 6 meses.Data de Fabricação: máximo 30 dias. Entrega: Mensal
34	Quilo	128	Frango Congelado – Coxa e Sobre-coxa:Característica Técnicas: Coxa e sobre-coxa de frango congelado. A ave deve ter contornos definidos,firme e sem manchas, peça lisa e coloração clara, aderente, sem odores;Deverão ser transportados de acordo com as normas da Vigilância Sanitária;Embalagem: Deve estar intacta. O produto deve estar acondicionado em bandejas ou sacos de polietileno leitoso ou transparente.Prazo de Validade: Mínimo de 06 meses.Data de Fabricação: Máximo de 60 dias. Entrega: Mensal
35	Quilo	164	Gelatina sabor uva (com corante natural)Ingredientes específicos: Aromatizantes e corantes naturais.Embalagem: polietileno leitoso de 1kg.Prazo de Validade: mín 10 meses.Data de Fabricação: máx 60 dias.Entrega: Mensal
36	Quilo	12	Granulado coloridoEmbalagem: pacote transparente de 1kg.Prazo de Validade: mín 12 meses.Data de Fabricação: máx 30 diasEntrega: Mensal
37	Pacote	28	Iogurte sabor salada de frutasCaracterísticas Técnicas: bebida láctea iogurte com polpa de frutas.  Embalagem: Sacos de polietileno leitoso atóxico contendo 1 litro, acondicionados em caixas de papelão.   Prazo de Validade: min 30 dias.Fabricação: Max 7 dias. Entrega: Mensal
38	Quilo	88	Laranja PêraCaracterísticas Técnicas: laranja classificada. Deve apresentar características bem definidas, bem formadas. A laranja deve ser de tamanho médio, livre de danos fisiológicos pragas e doenças. Estar em perfeitas condições de conservação e maturidade, produto com tamanho pequeno ou deteriorado não serão aceitos.Embalagem: o produto deve estar acondicionado em sacos tipo rede 20 kg.Entrega: Mensal.
39	Pacote	706	Leite Integral de fabricação nacionalIngredientes: Leite em pó integral enriquecido, vitaminas, sais minerais e lecitina de soja (instantâneo, com mais vitaminas e minerais).Embalagem: pacotes resistentes de 400g.Prazo de Validade: mín 10 meses.Data de Fabricação: máx 45 dias.Entrega: Mensal
40	Quilo	90	Lingüiça tipo calabresa resfriada, teor máximo de 15% , acondicionado em Embalagem original da fábrica com Registro, informações do fabricante, especificação do produto estampado na Embalagem.Entrega: Mensal
41	Quilo	468	Maçã vermelhaCaracterísticas Técnicas: Deve apresentar características bem definidas, bem formadas. A maçã deve ser de tamanho médio, livre de danos fisiológicos pragas e doenças. Estar em perfeitas condições de conservação e maturidade, produto com tamanho pequeno ou deteriorado não serão aceitos.Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede) de 1kg.Entrega: Mensal
42	Quilo	134	Macarrão Tipo Parafuso VegetaisCaracterísticas Técnicas: Macarrão com ovos e vitaminas tipo parafuso colorido. Não deverá apresentar sujidade, bolor, manchas ou fragilidade à pressão dos dedos. Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes bem vedados de 1kg.Prazo de Validade: Mínimo de 06 meses;Data de Fabricação: Máximo de 60 dias.Entrega: Mensal
43	Quilo	122	Mamão Características Técnicas: Deve apresentar características bem definidas, bem formadas. O mamão deve ser entregue verde, livres de danos fisiológicos pragas e doenças. Estar em perfeitas condições de conservação e maturidade.   Entrega: Mensal
44	Pacote	52	Massa alimentícia de sêmola com ovos turminha animal 500gCaracterísticas Técnicas: Não deverá apresentar sujidade, bolor, manchas ou fragilidade à pressão dos dedos. Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida, ácido fólico (vit. B9), ovos e corantes naturais (cúrcuma e urucum)Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes bem vedados de 500g.Prazo de Validade: Mínimo de 06 meses;Data de Fabricação: Máximo de 60 dias.Entrega: Mensal
45	Lata	12	MilhoCaracterísticas Técnicas: Milho verde enlatado.Ingredientes: Milho, água, açúcar e sal.Embalagem: Deve estar intacta, acondicionado em latas resistentes de 3,100 kg.Prazo de Validade: mín. 12 meses.Data de Fabricação: max. 90 dias.Entrega: Mensal
46	Lata	20	MilhoCaracterísticas Técnicas: Milho verde enlatado.Ingredientes: Milho, água, açúcar e sal.Embalagem: Deve estar intacta, acondicionado em latas resistentes 200g.Prazo de Validade: mín. 12 meses.Data de Fabricação: max. 90 diasEntrega: Mensal
47	Unidade	72	Óleo de SojaIngredientes: Óleo de soja, antioxidantes TBHQ e Ácido cítrico.Embalagem: Deve estar intacta, em embalagens transparentes atóxicas tipo pet não apresentando amassamento ou vazamento, apresentando conteúdo de 900 ml.Prazo de Validade: Mínimo de 12 meses.Data de Fabricação: Máximo de 60 dias.Entrega: Mensal
48	Dúzia	52	Ovos de GalinhaCaracterísticas Técnicas: Deve apresentar as características de qualidade, bem formadas com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação, produtos apresentando danos e deteriorados não serão aceitos.Embalagem: O produto deve estar acondicionado em caixas apropriadas com capacidade até 4 dúzias.Entrega: Mensal
49	Quilo	76	Pudim leite condensado com ovosEmbalagem: Deve estar intacta, em pacotes de 1kg. Rendimento: 1kg = 19 porções de 200mlPrazo de Validade: Mínimo de 6 meses.Data de Fabricação: Máximo de 30 dias.Entrega: Mensal
50	Quilo	88	Refresco natural em pó sabor guaranáCaracterísticas Técnicas: Não deverá conter sujidades, Embalagem violada e corpo estranho ao produto. Ingredientes: aromatizantes e corantes naturais. Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes bem vedados de 1kg.Rendimento do produto: 1kg = 55 porções de 200ml.Prazo de Validade: mínimo 12 meses.Data de Fabricação: máximo 30 dias.Entrega: Mensal
51	Quilo	88	Refresco natural em pó sabor laranja e acerolaCaracterísticas Técnicas: Não deverá conter sujidades, Embalagem violada e corpo estranho ao produto.Ingredientes específicos: aromatizantes e corantes naturais. Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes bem vedados de 1kg.Rendimento do produto: 1kg = 55 porções de 200ml.Prazo de Validade: mínimo 12 meses.Data de Fabricação: máximo 30 dias.Entrega: Mensal
52	Quilo	88	Refresco Natural Sabor MorangoCaracterísticas Técnicas: Não deverá conter sujidades, Embalagem violada e corpo estranho ao produto. Ingredientes específicos: aromatizantes e corantes naturais. Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes bem vedados de 1kg.Rendimento do produto: 1kg = 55 porções de 200ml.Prazo de Validade: mínimo 12 meses.Data de Fabricação: máximo 30 dias.Entrega: Mensal
53	Quilo	104	Repolho Características Técnicas: Repolho de 1ª qualidade, deve apresentar as características de qualidade, bem formadas com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Deve ser de tamanho médio, produtos deteriorados não serão aceitos.Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede) de 10 kg, pesado e etiquetado.Entrega: Quinzenal.
54	Quilo	164	Sagú sabor abacaxiCaracterísticas Técnicas: diluído em águaEmbalagem: Deve estar intacta, em pacotes de 1kg. Rendimento: 1kg = 19 porções de 200mlPrazo de Validade: Mínimo de 6 meses.Data de Fabricação: Máximo de 30 dias.Entrega: Mensal
55	Quilo	39	SalIngredientes: Sal iodado.Embalagem: Polietileno leitoso ou transparente de 1kg.Prazo de Validade: Mínimo de 6 meses.Data de Fabricação: Máximo de 60 dias.Entrega: Mensal
56	Quilo	128	Salsicha Tipo Hot DogIngredientes: Produto de emulsão de carnes em forma de gomos alongados, cozida e congelada. Embalagem: Deve estar intacta, em pacotes de 1kg. Prazo de Validade: Mínimo de 6 meses.Data de Fabricação: Máximo de 30 dias.Entrega: Mensal
57	Quilo	44	Sopa de macarrão vegetas com aveia, carne e legumesIngredientes: Macarrão formato vegetais colorido (farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, cenoura em pó, espinafre em pó e tomate em pó), amido de milho, aveia em flocos, sal, óleo vegetal refinado, carne bovina desidratada, proteína texturizada de soja, estabilizante lectina de soja (INS 322), glutamato monossóidco (INS621), cenoura desidratada em flocos, salsa em flocos,alho desidratado em pó, aroma natural de carne bovina e corante natural de urucum pó (INS160b). Contém glúten.Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1kg, em embalagens de polietileno transparente;Rendimento: 1kg = 37 porções de 200mlPrazo de Validade: Mínimo de 06 meses.Data de Fabricação: Máximo de 30 dias.Entrega: Mensal
58	Quilo	46	TomateCaracterísticas Técnicas: Tomate grupo oblongo ou redondo/ subgrupo verde maduro à pintado classe média ou grande de 50 a 90mm de diâmetro. Deve apresentar características de qualidade, bem formadas, com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação.Embalagem: O produto deverá estar acondicionados em sacos resistentes (tipo rede) de 1kg.Entrega: Mensal
59	Pacote	22	Chá de erva doce com mel e canelaIngredientes: Açúcar, malto dextrina, antiumectante fosfato tricálcico (INS 341 III), extrato de erva doce, canela em pó, aromas naturais: erva doce e mel, mix de vitaminas e minerais. Não contém glúten.Rendimento: 1kg- 54 porções de 200mlEmbalagem: Embalagem de polietileno leitoso de 1kg.Prazo de Validade: mín.12 meses.Data de Fabricação: máx. 30 dias.Entrega: Mensal
60	Pacote	36	Chá de camomila com pêssegoIngredientes: Açúcar, malto dextrina, antiumectante fosfato tricálcico (INS 341 III), extrato de erva doce, canela em pó, aromas naturais: erva doce e mel, mix de vitaminas e minerais. Não contém glúten.Rendimento: 1kg- 54 porções de 200mlEmbalagem: Embalagem de polietileno leitoso de 1kg.Prazo de Validade: mín.12 meses.Data de Fabricação: máx. 30 dias.Entrega: Mensal
61	Unidade	4.800	Pão francês Embalagem: deve ser entregue em pacotes plásticos transparentes resistentes lacrados para que não haja contato externo.Peso: 50 gramas cada unidadeEntrega: Quinzenal

 2.2. O preço a ser ajustado incluirá todos os custos referentes à Entrega do objeto, inclusive relativo ao transporte e entrega, o qual deverá ser entregue na Secretaria Municipal da Educação, pela empresa vencedora do presente certame, no endereço Rua Paraná, nº 768, Centro, Irineópolis – SC, de forma parcelada conforme solicitação da Administração, de acordo com as necessidades das Escolas.03. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR NA LICITAÇÃO 3.1 –  Poderão participar deste Pregão, as  licitantes  que:3.1.1 – desempenham atividades  pertinentes  e compatíveis  com o objeto deste  Pregão;3.1.2 – atendam as  exigências  constantes  neste  edital e  nos  seus  anexos, inclusive  quanto a  documentação  requerida.3.1.2 – todas as pessoas jurídicas cadastradas na Prefeitura Municipal de Irineópolis, e ainda as que se cadastrarem até o 3º dia anterior ao do recebimento das propostas, desde que atendam aos requisitos exigidos neste edital. 3.2 – Não será admitida  nesta  licitação a  participação de  empresas:3.2.1 – Concordatárias  ou em processo de  falência, sob concurso de credores  em dissolução  ou em  liquidação;3.2.2 – Que  estejam com o  direito  suspenso de  licitar e contratar com  o Ministério da  Justiça ou  com a  Administração  Publica, ou  que  tenham  sido declaradas  inidôneas  para  licitar  ou  contratar  com a  Administração Publica;3.2.3 – Que  estejam  reunidas  em consorcio  e sejam  controladoras  coligadas  ou subsidiarias  entre  si,  ou  ainda, quaisquer  que  seja  sua  forma de  constituição;3.2.4 – Estrangeiras  que  não  funcionem  no país. 04. FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES 4.1 – Será realizado o credenciamento dos interessados ou de seus representantes, que consistirá na comprovação de que possuem poderes para formular propostas e praticar os demais atos inerentes ao certame. A não comprovação de que o interessado ou seu representante legal possui poderes específicos para atuar no certame, impedirá a licitante de ofertar lances verbais, lavrando-se, em ata, o ocorrido. Em nenhuma hipótese serão recebidas propostas e documentação fora do prazo estabelecido neste Edital.4.1.1. – No ato do credenciamento o licitante deverá apresentar:a)        Registro Comercial, no caso de empresa individual, ou§          Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, ou§          Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício, com as alterações.b)       Carta de credenciamento (modelo sugestivo no Anexo II do Edital) ou Procuração, com firma reconhecida em Cartório, e deverá ser entregue ao Pregoeiro juntamente com os envelopes, ficando arquivada no Processo Licitatório.c)        Na hipótese do licitante representante ser sócio devera comprovar através do Contrato Social ou alteração contratual, juntamente com copia do CPF e RG.d)       Declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação (modelo sugestivo no Anexo III do edital) e entregarão os envelopes contendo indicação do objeto e do preço oferecidos , procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório (conforme artigo 4º, inciso VII, Lei nº 10.520/02).e)        Se a empresa proponente for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, e desejar usufruir dos benefícios da LC 123/06, deverá obrigatoriamente no ato do credenciamento apresentar Prova  de que se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, através de Certidão da Junta Comercial do Estado, de acordo com artigo 8º da Instrução Normativa nº 103/2007, de 30/07/2007.f)        A proponente que for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte que apresentar algum documento quanto a regularidade fiscal com restrições, deverá obrigatoriamente apresentar Declaração de que cumpre com habilitação, com exceção do artigo 43 da LC 123/06, no ato do credenciamento, sob pena de preclusão dos direitos estabelecidos pela Lei Complementar nº 123/2006.             4.2 – No dia, hora e local designados no preâmbulo deste Edital, o pregoeiro receberá os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos exigidos para a habilitação, em envelopes distintos, fechados, contendo, na parte externa, além do nome da empresa, a seguinte identificação: A)PROCESSO LICITATORIO Nº 42/2008 PREGÃO PRESENCIAL N.º 28/2008
      PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS   
      ENVELOPE N.º 01 – Proposta Comercial      RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA B)PROCESSO LICITATORIO Nº 42/2008PREGÃO PRESENCIAL N.º 28/2008  PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS      ENVELOPE N.º 02 – Documentação      RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA 05. DA PROPOSTA COMERCIAL             5.1 – A Proposta Comercial contida no Envelope n.º 01 deverá ser apresentada na forma e requisitos indicados nos sub-itens a seguir: a)        emitida, de preferência por computador ou datilografada, redigida com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada e assinada pelo responsável pela empresa.b)       conter razão social completa e CNPJ da licitante, sendo este último, obrigatoriamente o mesmo da Nota de Empenho e da Nota Fiscal, caso seja vencedora do certame. c)        descrição geral quanto ao objeto a ser fornecido, de acordo com as especificações do Anexo I, constando o valor total do lote, em moeda corrente nacional, em algarismos e também por extenso. Em caso de divergência entre os preços em algarismos e por extenso, serão levados em consideração os últimos. No preço cotado já estão incluídas eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transportes e deslocamentos e outras quaisquer que incidam sobre a contratação;d)       conter declaração de que o(s) objeto(s) ofertados atendem todas as especificações descritas no Edital.e)        Obrigatório a inclusão de marca, de cada produto ofertado que compõe o respectivo ITEM, exceto frutas, verduras e carnes.  Parágrafo único — Preferencialmente, e exclusivamente para facilitar o julgamento por parte do Pregoeiro, solicita-se às empresas que apresentem suas propostas conforme o modelo constante do Anexo IV do Edital. 06. HABILITAÇÃONo envelope n.º 02 – Documentação, deverão constar os seguintes documentos:6.1. Habilitação Jurídica: a)        Registro Comercial, no caso de empresa individual, ou§          Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, ou§          Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício, com as alterações.b) Declaração de Sujeição ao Edital e Inexistência de Fatos Supervenientes Impeditivos da         Qualificação devidamente assinada conforme modelo constante no Anexo VI deste Edital.c) Declaração do proponente de que não pesa contra si, declaração de inidoneidade expedida por Órgão da Administração Pública de qualquer esfera de Governo, de acordo com o modelo constante no Anexo VII deste Edital. 6.2. Regularidade Fiscal: a)        Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).b)       Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.c)        prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Negativa  Conjunta de Tributos  Federais  e  da  União);d)       prova de regularidade para com a Fazenda Estadual;e)        prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede do proponente, ou outra equivalente, na forma da Lei;f)        prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS);g)        prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)  6.3. Qualificação Econômico-financeira: a)        certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.b)       Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do ultimo exercício fiscal que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados a mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta, ou declaração de imposto de renda (IRPJ) do ultimo exercício fiscal, no caso de opção por tributação resumida.  6.4. Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, mediante declaração da proponente, sob penas da Lei (conforme modelo constante do Anexo V do Edital).6.5. Os documentos de habilitação preliminar poderão ser apresentados em via original ou cópia autenticada por qualquer processo, sendo por tabelião de notas,  pelos membros da  Comissão de Pregão, pelo responsável da   Coordenadoria  de  Licitações  da  Prefeitura,  ou por publicação em Órgão de Imprensa Oficial. O Pregoeiro fará consulta ao serviço de verificação de autenticidade das certidões emitidas pela INTERNET, ficando a licitante dispensada de autenticá-las. Caso a validade não conste dos respectivos documentos, estes serão considerados válidos por um período de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua emissão.A proponente que for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte que apresentar algum documento quanto a regularidade fiscal com restrições, deverá obrigatoriamente apresentar Declaração de que cumpre com habilitação, com exceção do artigo 43 da LC 123/06, no ato do credenciamento, sob pena de preclusão dos direitos estabelecidos pela Lei Complementar nº 123/2006.07. DOS PROCEDIMENTOS DE JULGAMENTO 7.1 – Para fins de julgamento, o critério adotado para a adjudicação do objeto deste PREGÃO será o MENOR PREÇO POR ITEM. Serão desclassificados as propostas que não atenderem às exigências deste Edital, e que forem superiores aos valores máximos admitidos por lote, conforme Anexo I do Edital.7.2 – Serão abertos primeiramente os envelopes contendo as Propostas Comerciais, que deverão estar em conformidade com as exigências do presente edital, ocasião em que se classificará a proposta de menor preço e aquelas que apresentem valores sucessivos e superiores até o limite de 10% (dez por cento), relativamente à de menor preço. Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas no item anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de três, oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.7.3 – No curso da Sessão, os autores das propostas que atenderem aos requisitos dos itens anteriores, serão convidados individualmente, a apresentarem novos lances verbais e sucessivos, a partir do autor da proposta classificada de maior preço, até a proclamação do vencedor. Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances.7.4 – A oferta dos lances deverá ser efetuada, no momento em que for conferida a palavra à licitante, na ordem decrescente dos preços, sendo vedada a oferta de lance com vista ao empate. Dos lances ofertados não caberá retratação. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 7.5 – Caso os licitantes não apresentem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação, podendo, o pregoeiro, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocados pelo Pregoeiro, as licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo com o menor preço apresentado, o Pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais baixo comparando-o com os valores consignados em Planilha de Custos, decidindo, motivadamente, a respeito. 7.6 – Se o proponente for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, devidamente comprovado no ato do credenciamento, através de Certidão da Junta Comercial do Estado, e quiser exercer o seu direito de preferência de acordo com os artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, deverá fazê-lo no ato da sessão de julgamento das propostas, quando lhe será concedido um prazo de 5 (cinco) minutos, devendo obrigatoriamente haver um representante legal da empresa proponente presente, sob pena de preclusão  dos direitos.7.7 – Sendo considerada aceitável a proposta comercial da licitante que apresentou o menor preço, o Pregoeiro procederá à abertura de seu envelope nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, para verificação do atendimento das condições de habilitação fixadas no item 6 deste Edital. Constatada a conformidade da documentação com as exigências impostas pelo edital, a licitante será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto. Em caso de a licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro a inabilitará e examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação das licitantes, na ordem de classificação e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora. Se a oferta não for aceitável por apresentar preço excessivo, o Pregoeiro poderá negociar com a licitante vencedora, com vistas a obter preço melhor.7.8 – Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o pregoeiro declarará o vencedor, proporcionando, a seguir, a oportunidade às licitantes para que manifestem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a falta desta manifestação, imediata e motivada, importará na decadência do direito de recurso por parte da licitante, registrando na ata da Sessão a síntese das razões de recurso apresentadas, bem como o registro de que todos os demais licitantes ficaram intimados para, querendo, se manifestar sobre as razões do recurso no prazo de 03 (três) dias, após o término do prazo do recorrente, proporcionando-se, a todos, vista imediata do processo, em Secretaria. A ausência do licitante ou sua saída antes do término da Sessão Pública caracterizar-se-á como renúncia ao direito de recorrer.                7.9 – Da Sessão Pública do Pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo, sem prejuízo de outros, o registro dos licitantes credenciados, das propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para a habilitação e dos recursos interpostos, estes, em conformidade com as disposições do item acima. A Ata Circunstanciada deverá ser assinada pelo Pregoeiro e por todos os licitantes presentes. Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada nova data para a continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, as licitantes presentes.  08. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 8.1 – Tendo a licitante manifestado a intenção de recorrer na Sessão Publica do Pregão, terá ela o prazo de 03 (três) dias consecutivos para apresentação das razões de recurso. As demais licitantes, já intimadas na Sessão Publica acima referida, terão o prazo de 03 (três) dias consecutivos (artigo 4º – inciso 18, da Lei 10.520/02 ) para apresentarem as contra-razões, que começará a correr do término do prazo da recorrente.8.2 – A manifestação na Sessão Pública e a motivação, no caso de recurso, são pressupostos de admissibilidade dos recursos.8.3 – O(s) recurso(s) será (ão) dirigido(s) à Prefeitura Municipal – Setor de Protocolo, e, por intermédio do Pregoeiro, será (ão) encaminhados ao Prefeito Municipal, devidamente informado, para apreciação e decisão, no prazo de 05 (cinco) dias. 09. CONDIÇÕES DE ENTREGA   09.1. O objeto ora licitado deverá ser entregue nas dependências da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura Municipal de Irineópolis, de acordo com solicitação feita pela Administração Municipal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias consecutivos, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento. 09.2. O objeto ora licitado deverá ser entregue de forma parcelada, os produtos não perecíveis em 02 (duas) entregas, as carnes em 02 (duas) entregas, mensalmente; os produtos perecíveis em 04 (quatro) entregas, quinzenalmente e os pães em 03 entregas, com prévio aviso conforme solicitação, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, conforme solicitação da Administração. 09.3 Não poderão ser entregues itens amassados, danificados, com prazo de validade inferior aos discriminados no item 02 deste Edital, sendo obrigação da empresa vencedora do certame substituir os itens considerados incompatíveis pelo responsável pela conferencia e recebimento do objeto. 10. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO                10.1 – Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir da entrega do objeto, mediante a apresentação do documento Fiscal. No documento fiscal deverá ser discriminando o objeto licitado, bem como o número do processo licitatório e o número do contrato que a originou. 11. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 11.1 – As despesas decorrentes na execução do Contrato relativo ao presente Edital correrão por conta das dotações: Exercício de 2008 – Projeto Atividade 2.006 – 3.3.90.30.00.00.00.00.0184 (55) Material de consumo; Projeto Atividade 2.007 – 3.3.90.30.00.00.00.00.0184 (73); 3.3.90.30.00.00.00.00.0191 (74); 3.3.90.30.00.00.00.00.3191 (230) – Material de Consumo – Programa de Merenda Escolar. 12. PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA 12.1 – Fica estabelecido em 60 (sessenta) dias o prazo de validade das propostas, o qual será contado a partir da data da sessão de abertura dos envelopes n.º 02. Na contagem do prazo, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento. 13. ADJUDICAÇÃO               13.1 – Adjudicado o objeto da presente licitação, a Prefeitura Municipal de Irineópolis convocará o adjudicatário para assinar o Termo de Contrato em até 3 (três) dias úteis.  Caso a licitante vencedora recuse-se, injustificadamente, a assinar, no prazo e condições estabelecidas o Termo de Contrato, a licitante subseqüente na ordem de classificação, será notificada para fazê-lo nas condições por ela proposta, ocasião em que será realizada nova Sessão Pública, retomando-se a fase de habilitação, sem prejuízo de que o pregoeiro negocie, diretamente, com o proponente para que seja obtido preço melhor. 14. RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA 14.1 – A CONTRATADA assumirá responsabilidade pela entrega dos materiais, que deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Irineópolis, bem como quaisquer danos decorrentes da entrega, causados à esta Municipalidade ou à terceiros.14.2 – A CONTRATADA obriga-se a manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, sob pena de rescisão do Contrato por não cumprimento do mesmo. 15. DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO 15.1 – A inexecução e a rescisão do contrato serão reguladas pelo Art. 58, § II e Art. 77 à 80 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993.  16. PENALIDADES16.1 – À Contratada que não cumprir com as obrigações assumidas ou com os preceitos legais poderá sofrer as seguintes penalidades, isolada e conjuntamente: ·          Advertência;·          Multa de 10% sobre o valor do Contrato;·          Suspensão do direito de licitar junto ao Município por até dois (02) anos;·          Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes; A declaração de inidoneidade poderá abranger, além da empresa, seus diretores e responsáveis técnicos.·          Rescisão contratual sem que decorra do ato direito de qualquer natureza à Contratada. 17. REAJUSTE Não haverá reajuste, nem atualização de valores, exceto na ocorrência de fato que justifique a aplicação da alínea “d”, do inciso II, do artigo 65, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 consolidada. 18. DISPOSIÇÕES GERAIS 18.1. Recomenda-se às licitantes que estejam no local marcado, com antecedência de 15 (quinze) minutos do horário previsto. 18.2. No interesse da Prefeitura Municipal, e sem que caiba às participantes qualquer reclamação ou indenização, poderá ser:a)   adiada a abertura da licitação;b)   alteradas as condições do Edital, obedecido o disposto no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93. 18.3. Integram este Edital os seguintes anexos:§          ANEXO I –  Preços Máximos Admitidos ;§          ANEXO II – Modelo de Carta de Credenciamento;§          ANEXO III – Modelo de Declaração firmando o cumprimento aos requisitos de Habilitação;§          ANEXO IV – Modelo de  Proposta  de Preços§          ANEXO V – Modelo de Declaração firmando o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;§          ANEXO VI – Modelo de Declaração de Sujeição ao Edital;§          ANEXO VII – Modelo de Declaração de Idoneidade;§          ANEXO VIII  – Minuta de Contrato. 18.4. Ao receberem cópia deste Edital, os interessados deverão deixar registrado na Prefeitura o endereço, telefone e fax, para qualquer comunicação.18.5. Fica a licitante ciente de que a simples apresentação da documentação e proposta implicará aceitação das condições estabelecidas neste edital.18.6. Informações fornecidas verbalmente por servidores pertencentes a Prefeitura não serão consideradas como motivos para impugnações.18.7. Não serão admitidas a esta licitação pessoas jurídicas suspensas ou impedidas de licitar, bem como as que estiverem em regime de falência ou concordata.18.8. Quaisquer pedidos de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente Edital, deverão ser dirigidas à Prefeitura Municipal no endereço anteriormente citado, pelo telefone (47) 36251111 ou ainda pelo e-mail: compras@irineopolis.sc.gov.br até 72 (setenta e duas) horas antes da data de abertura da LICITAÇÃO. Aprovo o Edital. Dê-se-lhe a divulgação prevista na Lei n. 10.520/02.E, para que ninguém alegue ignorância, é o presente Edital publicado em resumo no DOU – DIARIO OFICIAL DA UNIÃO –  IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO, JORNAL O IGUASSU, SITE OFICIAL DO MUNICIPIO – irineopolis.sc.gov.br e, afixado no Mural Público Municipal – Imprensa Oficial do Município de Irineópolis (Lei nº 1.018/01, de 11/04/2001), de acordo com o Decreto nº 1652/2007 de 15 de agosto de 2007. Irineópolis(SC), 07 de outubro de 2008.  

WANDERLEI LEZANPrefeito Municipal