10/2009 – Pregão

 

EDITAL DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 10/2009

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2009

 

01. PREÂMBULO

 

A Prefeitura Municipal de Irineópolis, Estado de Santa Catarina, por intermédio de seu PREGOEIRO, designado pela Portaria 188/2008, comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório de nº. 11/2009, na Modalidade Pregão, com adjudicação por item, do tipo Presencial,  conforme dispõe a Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, vigente e pertinente à matéria. Os envelopes de n.º 01 contendo as propostas de preços e de n.º 02, contendo a documentação de habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro, no Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Paraná, nº 200 – Irineópolis  – SC, CEP 89440-000, até às 09:00 horas do dia 16 de abril de 2009, iniciando-se a Sessão Pública no mesmo dia, horário e local.

 

02. OBJETO

 

02.1. A presente licitação tem por objetivo a aquisição de Aparelhos e utensílios de cozinha, e equipamentos de natureza industrial, para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme descrição abaixo:

 

Item	Quant.	Unidade	Descrição
01	15	Unidade	Açucareiro plástico com tampa capacidade de 1kg
02	10	Unidade	Assadeira retangular em alumínio polido 30x40cm
03	15	Unidade	Bacia tipo caixa, em polipropileno, com capacidade para 6 lts
04	05	Unidade	Bacia plástica canelada capacidade 36 litros, plástico atóxico e inodoro branco de 1ª linha (100% matéria prima virgem).
05	10	Unidade	Bacia plástica canelada capacidade 5 litros, plástico atoxico e inodoro branco de 1ª linha (100% matéria prima virgem)
06	08	Unidade	Bacia plástica canelada capacidade 5,6 litros, plástico atoxico e inodoro branco de 1ª linha (100% matéria prima virgem).
07	04	Unidade	Banheira plástica para bebê
08	05	Unidade	Caçarola nº20 toda em alumínio polido, resistente, com alças, capacidade de 1 litro
09	07	Unidade	Caçarola nº26 toda em alumínio polido, resistente, com alças, capacidade de 6 litros
10	04	Unidade	Caçarola toda em alumínio polido, resistente, com alças, capacidade de 8,5 litros
11	05	Unidade	Chaleira em alumínio polido, resistente, com capacidade para 2 litros
12	30	Unidade	Colher de arroz 1mmx34cm em aço inox
13	200	Unidade	Colher de mesa toda em aço inox, resistente, de boa qualidade e com bordas lisas
14	100	Unidade	Colher de sobremesa toda em aço inox, resistente, de boa qualidade e com bordas lisas
15	05	Unidade	Colher em polietileno com aproximadamente 35 cm
16	05	Unidade	Colher de polipropileno atóxico e impermeável cabo de 25cm. Diâmetro 5cm, nas cores branco, bege ou caramelo.
17	05	Unidade	Concha em aço inox padrão doméstico
18	05	Unidade	Faca para corte de carne, com cabo de 14 cm em poliuterano
19	05	Unidade	Facas de pão (serra), 5 polegadas, cabo de polipropileno branco, inox, padrão domestico
20	08	Unidade	Jarra plástica com tampa com capacidade para 4 litros
21	05	Unidade	Jarra plástica com tampa, capacidade para 2 litros
22	05	Unidade	Leiteira em alumínio polido com tampa  – aproximadamente 2 litros
23	30	Unidade	Lixeira com tampa e pedal plástica capacidade 11 litros
24	05	Unidade	Lixeira plástica com tampa capacidade para 100 litros
25	20	Unidade	Lixeira plástica vazada simples sem tampa
26	15	Unidade	Pegador de salada em aço inox 28 cm
27	10	Unidade	Peneira plástica com tela fina em poliéster com cabo (16cm)
28	18	Unidade	Porta óleo plástico cor clara
29	18	Unidade	Porta esponja e detergente plástico cor clara
30	20	Unidade	Pote plástico com tampa com capacidade para 1 litro
31	30	Unidade	Pote quadrado com tampa capacidade para 500 gramas
32	20	Unidade	Pote quadrado com tampa capacidade para 300 gramas
33	30	Unidade	Potes plástico com tampa para armazenar alimentos (feijão, arroz) capacidade 5kg
34	10	Unidade	Potes plásticos retangulares, transparentes com tampa, capacidade 4,5 litros, plástico atóxico e inodoro de 1ª linha (100% matéria prima virgem).
35	10	Unidade	Potes plásticos retangulares, transparentes com tampa, capacidade 1,3 litros, plástico atóxico e inodoro de 1ª linha (100% matéria prima virgem).
36	10	Unidade	Ralador 4 faces em aço inox
37	20	Unidade	Rodinho para pia em borracha com cabo
38	18	Unidade	Saleiro plástico com tampa capacidade para 1 kg
39	05	Unidade	Tábua de carne 40x60cm em polietileno
40	08	Unidade	Tábua de carne em polietileno 1m x 50cm
41	02	Unidade	Saladeira de frutas plástica capacidade 3 a 5 litros
42	05	Unidade	Bandeja plástica cor clara aproximadamente 47,5 x 32,7 x 2,3 cm
43	02	Unidade	Pirex de vidro grande 3,5 litros
44	03	Unidade	Jarra de vidro simples capacidade de 2 a 3 litros
45	05	Unidade	Porta guardanapos plástico
46	15	Unidade	Porta colher ou garfo plástico com tampa
47	03	Unidade	Potes de vidros redondos com tampa com aproximadamente 800ml
48	30	Unidade	Protetor de tomada plástico
49	200	Unidade	Caneca plástica tipo merenda escolar – 282ml
50	01	Unidade	Fogão industrial com forno 06 bocas queimadores simples chama dupla diam. 120mm são em ferro fundido e os registros são em latão cromado, estrutura desmontável, bandeja coletora de gordura, acabamento em epóxi na cor preta, fogão 820mm
51	12	Unidade	Ventilador de parede, com 60 cm de diâmetro, oscilante, na cor preta, grades de proteção cromadas, velocidade regulável, acompanha suporte de parede/teto, voltagem 220
52	03	Unidade	Liquidificador 1,6 litros, 5 velocidades, potência 400w, voltagem 220v
53	01	Unidade	Liquidificador e triturador todo em inox 8 litros voltagem 220v
54	02	Unidade	Garrafa térmica 5 litros material atóxico e reciclável resistente a impacto e queda
55	02	Unidade	Garrafa térmica 3,5 litros material atóxico e reciclável resistente a impacto e queda
56	10	Unidade	Estante aço inox reforçada na cor cinza com medidas, 1,98 x 92, 30cm de profundidade
57	10	Unidade	Garrafa térmica 1 litro simples com tampa
58	02	Unidade	Bebedouro de pressão (copo/jato) gabinete em aço inox, tampo pia em aço inoxidável, reservatório d´água em aço inox com isolamento térmico, torneira em latão cromado, voltagem 220v
59	04	Unidade	Armário fechado com 2 portas branco medindo 1,50m de altura, 0,90m de largura por 0,40m de profundidade, em MDF e formica
60	08	Unidade	Pen drive 4gb
61	02	Unidade	Mesa de escritório, 3 gavetas com chave, em fórmica na cor branca – 1,20 x 60 cm
62	01	Unidade	Guarda roupas com 02 portas na cor branca ou marfim, com medidas aproximadas de 1,00 x 0,50 x 1,60, com 02 gavetas
63	01	Unidade	Forno, modelo roma, com pedras, medidas da câmara 80×60 cm, porta de vidro, à gás
64	02	Unidade	Geladeira com no mínimo 342 litros, 01/02 portas, frost free, com no mínimo 242 litros o refrigerador e no mínimo 47 litros o congelador, na cor branca

 

2.2. O preço a ser ajustado deverá incluir todas as despesas necessárias para o fornecimento do objeto licitado, inclusive relativo ao transporte e entrega.

 

03. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR NA LICITAÇÃO

 

3.1 – Poderão participar deste Pregão, as licitantes que:

3.1.1 – desempenham atividades pertinentes e compatíveis com o objeto deste Pregão;

3.1.2 – atendam as exigências constantes neste edital e nos seus anexos, inclusive quanto a documentação requerida.

3.1.2 – todas as pessoas jurídicas cadastradas na Prefeitura Municipal de Irineópolis, e ainda as que se cadastrarem até o 3º dia anterior ao do recebimento das propostas, desde que atendam aos requisitos exigidos neste edital.

 

3.2 – Não será admitida nesta licitação a participação de empresas:

3.2.1 – Concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores em dissolução ou em liquidação;

3.2.2 – Que estejam com o direito suspenso de licitar e contratar com o Ministério da Justiça ou com a Administração Pública, ou que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Publica;

3.2.3 – Que estejam reunidas em consorcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiarias entre si, ou ainda, quaisquer  que  seja  sua  forma de  constituição;

3.2.4 – Estrangeiras que não funcionem no país.

 

04. FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES

 

4.1 – Será realizado o credenciamento dos interessados ou de seus representantes, que consistirá na comprovação de que possuem poderes para formular propostas e praticar os demais atos inerentes ao certame. A não comprovação de que o interessado ou seu representante legal possui poderes específicos para atuar no certame, impedirá a licitante de ofertar lances verbais, lavrando-se, em ata, o ocorrido. Em nenhuma hipótese serão recebidas propostas e documentação fora do prazo estabelecido neste Edital.

 

4.1.1. – No ato do credenciamento o licitante deverá apresentar:

a)      Registro Comercial, no caso de empresa individual, ou

§         Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, ou

§         Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício, com as alterações.

b)      Carta de credenciamento (modelo sugestivo no Anexo II do Edital) ou Procuração, com firma reconhecida em Cartório, e deverá ser entregue ao Pregoeiro juntamente com os envelopes, ficando arquivada no Processo Licitatório.

c)      Na hipótese do licitante representante ser sócio devera comprovar através do Contrato Social ou alteração contratual, juntamente com copia do CPF e RG.

d)      Declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação (modelo sugestivo no Anexo III do edital) e entregarão os envelopes contendo indicação do objeto e do preço oferecidos , procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório (conforme artigo 4º, inciso VII, Lei nº 10.520/02).

e)      Se a empresa proponente for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, e desejar usufruir dos benefícios da LC 123/06, deverá obrigatoriamente no ato do credenciamento apresentar Prova  de que se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, através de Certidão da Junta Comercial do Estado, de acordo com artigo 8º da Instrução Normativa nº 103/2007, de 30/07/2007.

f)       A proponente que for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte que apresentar algum documento quanto a regularidade fiscal com restrições, deverá obrigatoriamente apresentar Declaração de que cumpre com habilitação, com exceção do artigo 43 da LC 123/06, no ato do credenciamento, sob pena de preclusão dos direitos estabelecidos pela Lei Complementar nº 123/2006.

 

         4.2 – No dia, hora e local designados no preâmbulo deste Edital, o pregoeiro receberá os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos exigidos para a habilitação, em envelopes distintos, fechados, contendo, na parte externa, além do nome da empresa, a seguinte identificação:

 

A)    PROCESSO LICITATORIO Nº 10/2009

PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS -SC

ENVELOPE N.º 01 – Proposta Comercial

Razão Social da Empresa

         

B)    PROCESSO LICITATORIO Nº 10/2009

PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS

ENVELOPE N.º 02 – Documentação

Razão Social da Empresa

     

     

05. DA PROPOSTA COMERCIAL

 

         5.1 – A Proposta Comercial contida no Envelope n.º 01 deverá ser apresentada na forma e requisitos indicados nos sub-itens a seguir:

 

a)      Emitida, de preferência por computador ou datilografada, redigida com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada e assinada pelo responsável pela empresa.

b)      Conter razão social completa e CNPJ da licitante, sendo este último, obrigatoriamente o mesmo da Nota de Empenho e da Nota Fiscal, caso seja vencedora do certame.

c)      Descrição geral quanto ao objeto a ser fornecido, de acordo com as especificações do Anexo I, constando o valor total do lote, em moeda corrente nacional, em algarismos. Em caso de divergência entre os preços unitários e total, serão levados em consideração os unitarios. No preço cotado já estão incluídas eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transportes e deslocamentos e outras quaisquer que incidam sobre a contratação;

d)      Conter declaração de que o(s) objeto(s) ofertados atendem todas as especificações descritas no Edital.

e)      Obrigatório a inclusão de marca, de cada produto ofertado.

 

Parágrafo único – Preferencialmente, e exclusivamente para facilitar o julgamento por parte do Pregoeiro, solicita-se às empresas que apresentem suas propostas conforme o modelo constante do Anexo IV do Edital.

 

06. HABILITAÇÃO

 

No envelope n.º 02 – Documentação, deverão constar os seguintes documentos:

 

6.1. Habilitação Jurídica:

 

a)      Documento exigido no ato do credenciamento: Registro Comercial, no caso de empresa individual, ou

§         Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, ou

§         Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício, com as alterações.

 

b)      Declaração de Sujeição ao Edital e Inexistência de Fatos Supervenientes Impeditivos da         Qualificação devidamente assinada conforme modelo constante no Anexo VI deste Edital.

c)       

d)      Declaração do proponente de que não pesa contra si, declaração de inidoneidade expedida por Órgão da Administração Pública de qualquer esfera de Governo, de acordo com o modelo constante no Anexo VII deste Edital.

 

6.2. Regularidade Fiscal:

 

a)      Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

b)      Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.

c)      Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Negativa  Conjunta de Tributos  Federais  e  da  União);

d)      Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual;

e)      Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede do proponente, ou outra equivalente, na forma da Lei;

f)       Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS);

g)      Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

 

6.3. Qualificação Econômico-financeira:

 

a)      Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.

b)      Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do ultimo exercício fiscal que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados a mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta, ou declaração de imposto de renda (IRPJ) do ultimo exercício fiscal, no caso de opção por tributação resumida.

 

6.4. Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, mediante declaração da proponente, sob penas da Lei (conforme modelo constante do Anexo V do Edital).

 

6.5. Os documentos de habilitação preliminar poderão ser apresentados em via original ou cópia autenticada por qualquer processo, sendo por tabelião de notas, pelos membros da Comissão de Pregão, pelo responsável da Coordenadoria de  Licitações  da  Prefeitura,  ou por publicação em Órgão de Imprensa Oficial. O Pregoeiro fará consulta ao serviço de verificação de autenticidade das certidões emitidas pela INTERNET, ficando a licitante dispensada de autenticá-las. Caso a validade não conste dos respectivos documentos, estes serão considerados válidos por um período de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua emissão.

A proponente que for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte que apresentar algum documento quanto a regularidade fiscal com restrições, deverá obrigatoriamente apresentar Declaração de que cumpre com habilitação, com exceção do artigo 43 da LC 123/06, no ato do credenciamento, sob pena de preclusão dos direitos estabelecidos pela Lei Complementar nº 123/2006.

 

07. DOS PROCEDIMENTOS DE JULGAMENTO

 

7.1 – Para fins de julgamento, o critério adotado para a adjudicação do objeto deste PREGÃO será o MENOR PREÇO POR ITEM. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste Edital, e que forem superiores aos valores máximos admitidos por lote, conforme Anexo I do Edital.

7.2 – Serão abertos primeiramente os envelopes contendo as Propostas Comerciais, que deverão estar em conformidade com as exigências do presente edital, ocasião em que se classificará a proposta de menor preço e aquelas que apresentem valores sucessivos e superiores até o limite de 10% (dez por cento), relativamente à de menor preço. Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas no item anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de três, oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.

7.3 – No curso da Sessão, os autores das propostas que atenderem aos requisitos dos itens anteriores, serão convidados individualmente, a apresentarem novos lances verbais e sucessivos, a partir do autor da proposta classificada de maior preço, até a proclamação do vencedor. Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances.

7.4 – A oferta dos lances deverá ser efetuada, no momento em que for conferida a palavra à licitante, na ordem decrescente dos preços, sendo vedada a oferta de lance com vista ao empate. Dos lances ofertados não caberá retratação. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas.

7.5 – Caso os licitantes não apresentem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação, podendo, o pregoeiro, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocados pelo Pregoeiro, as licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo com o menor preço apresentado, o Pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais baixo comparando-o com os valores consignados em Planilha de Custos, decidindo, motivadamente, a respeito.

7.6 – Se o proponente for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, devidamente comprovado no ato do credenciamento, através de Certidão da Junta Comercial do Estado, e quiser exercer o seu direito de preferência de acordo com os artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, deverá fazê-lo no ato da sessão de julgamento das propostas, quando lhe será concedido um prazo de 5 (cinco) minutos, devendo obrigatoriamente haver um representante legal da empresa proponente presente, sob pena de preclusão  dos direitos.

7.7 – Sendo considerada aceitável a proposta comercial da licitante que apresentou o menor preço, o Pregoeiro procederá à abertura de seu envelope nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, para verificação do atendimento das condições de habilitação fixadas no item 6 deste Edital. Constatada a conformidade da documentação com as exigências impostas pelo edital, a licitante será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto. Em caso de a licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro a inabilitará e examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação das licitantes, na ordem de classificação e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora. Se a oferta não for aceitável por apresentar preço excessivo, o Pregoeiro poderá negociar com a licitante vencedora, com vistas a obter preço melhor.

7.8 – Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o pregoeiro declarará o vencedor, proporcionando, a seguir, a oportunidade às licitantes para que manifestem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a falta desta manifestação, imediata e motivada, importará na decadência do direito de recurso por parte da licitante, registrando na ata da Sessão a síntese das razões de recurso apresentadas, bem como o registro de que todos os demais licitantes ficaram intimados para, querendo, se manifestar sobre as razões do recurso no prazo de 03 (três) dias, após o término do prazo do recorrente, proporcionando-se, a todos, vista imediata do processo, em Secretaria. A ausência do licitante ou sua saída antes do término da Sessão Pública caracterizar-se-á como renúncia ao direito de recorrer.

            7.9 – Da Sessão Pública do Pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo, sem prejuízo de outros, o registro dos licitantes credenciados, das propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para a habilitação e dos recursos interpostos, estes, em conformidade com as disposições do item acima. A Ata Circunstanciada deverá ser assinada pelo Pregoeiro e por todos os licitantes presentes. Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada nova data para a continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, os licitantes presentes.

 

08. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

 

8.1 – Tendo a licitante manifestado a intenção de recorrer na Sessão Publica do Pregão, terá ela o prazo de 03 (três) dias consecutivos para apresentação das razões de recurso. As demais licitantes, já intimadas na Sessão Pública acima referida, terão o prazo de 03 (três) dias consecutivos (artigo 4º – inciso 18, da Lei 10.520/02) para apresentarem as contra-razões, que começará a correr do término do prazo da recorrente.

8.2 – A manifestação na Sessão Pública e a motivação, no caso de recurso, são pressupostos de admissibilidade dos recursos.

8.3 – O(s) recurso(s) será (ão) dirigido(s) à Prefeitura Municipal – Setor de Protocolo, e, por intermédio do Pregoeiro, será (ão) encaminhados ao Prefeito Municipal, devidamente informado, para apreciação e decisão, no prazo de 05 (cinco) dias.

 

09. CONDIÇÕES DE ENTREGA

 

  9.1 – O objeto adjudicado deverá ser entregue no prazo máximo de 05 (cinco) dias consecutivos, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação de Irineópolis, conforme a  solicitação, através de requisição, nas  quantidades  nela  descritas. A Prefeitura Municipal de Irineópolis poderá retirar o material durante o exercício de 2009, após a assinatura do Termo de Contrato.

 

10. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

 

            10.1 – Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir da entrega do objeto, mediante a apresentação do documento Fiscal. No documento fiscal deverá ser discriminando o objeto licitado, bem como o número do processo licitatório e o número do contrato que a originou.

 

11. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

 

11.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta das dotações:

 

ü      Projeto Atividade 2007: 3.3.90.30.00.00.00.00.0189 (74), 3.3.90.30.00.00.00.00.0194 (75), 3.3.90.30.00.00.00.00.0199 (76), 3.3.90.30.00.00.00.00.01257 (77) – Material de Consumo; e 3.3.90.52.00.00.00.00.0194 (93) e 3.3.90.52.00.00.00.00.0257 (95) – Equipamento e Material Permanente.

ü      Projeto Atividade 2011: 3.3.90.30.00.00.00.00.0257 (108) – Material de Consumo e 4.4.90.52.00.00.00.00.0257 (114) – Equipamento e Material Permanente;

 

12. PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA

 

12.1 – Fica estabelecido em 60 (sessenta) dias o prazo de validade das propostas, o qual será contado a partir da data da sessão de abertura dos envelopes n.º 02. Na contagem do prazo, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento.

 

13. ADJUDICAÇÃO

 

           13.1 – Adjudicado o objeto da presente licitação, a Prefeitura Municipal de Irineópolis, convocará o adjudicatário para assinar o Termo de Contrato em até 3 (três) dias úteis.  Caso a licitante vencedora recuse-se, injustificadamente, a assinar, no prazo e condições estabelecidas o Termo de Contrato, a licitante subseqüente na ordem de classificação, será notificada para fazê-lo nas condições por ela proposta, ocasião em que será realizada nova Sessão Pública, retomando-se a fase de habilitação, sem prejuízo de que o pregoeiro negocie, diretamente, com o proponente para que seja obtido preço melhor.

 

14. RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA

 

14.1 – A CONTRATADA assumirá responsabilidade pela entrega dos materiais, que deverá ser entregue no prédio da Secretaria Municipal da Educação de Irineópolis, bem como quaisquer danos decorrentes da entrega, causados à esta Municipalidade ou à terceiros.

14.2 – A CONTRATADA obriga-se a manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, sob pena de rescisão do Contrato por não cumprimento do mesmo.

 

15. DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO

 

15.1 – A inexecução e a rescisão do contrato serão reguladas pelo Art. 58, § II e Art. 77 à 80 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993.

 

16. PENALIDADES

 

16.1 – À Contratada que não cumprir com as obrigações assumidas ou com os preceitos legais poderá sofrer as seguintes penalidades, isolada e conjuntamente:

• Advertência;
• Multa de 10% sobre o valor do Contrato;
• Suspensão do direito de licitar junto ao Município por até dois (02) anos;
• Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes; A declaração de inidoneidade poderá abranger, além da empresa, seus diretores e responsáveis técnicos.
• Rescisão contratual sem que decorra do ato direito de qualquer natureza à Contratada.

 

17. REAJUSTE

 

Não haverá reajuste, nem atualização de valores, exceto na ocorrência de fato que justifique a aplicação da alínea "d", do inciso II, do artigo 65, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 consolidada.

 

18. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

18.1. Recomenda-se às licitantes que estejam no local marcado, com antecedência de 15 (quinze) minutos do horário previsto.

 

18.2. No interesse da Prefeitura Municipal de Irineópolis, e sem que caiba às participantes qualquer reclamação ou indenização, poderá ser:

a) adiada a abertura da licitação;

b) alteradas as condições do Edital, obedecido o disposto no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93.

 

18.3. Integram este Edital os seguintes anexos:

§         ANEXO I –  Preços Máximos Admitidos ;

§         ANEXO II – Modelo de Carta de Credenciamento;

§         ANEXO III – Modelo de Declaração firmando o cumprimento aos requisitos de Habilitação;

§         ANEXO IV – Modelo de  Proposta  de Preços

§         ANEXO V – Modelo de Declaração firmando o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

§         ANEXO VI – Modelo de Declaração de Sujeição ao Edital;

§         ANEXO VII – Modelo de Declaração de Idoneidade;

§         ANEXO VIII  – Minuta de Contrato.

 

18.4. Ao receberem cópia deste Edital, os interessados deverão deixar registrado na Prefeitura o endereço, telefone e fax, para qualquer comunicação.

 

18.5. Fica a licitante ciente de que a simples apresentação da documentação e proposta implicará aceitação das condições estabelecidas neste edital.

 

18.6. A Prefeitura Municipal de Irineópolis reserva-se aos seguintes direitos:

a) deixar de contratar, ou contratar o objeto (total ou parcial)  da presente licitação de acordo com a sua disponibilidade financeira, sem que caiba à Contratada direito de indenização;

b) anular ou revogar a presente licitação, nos termos do artigo 49 da lei n.º 8.666/93 atualizada;

 

18.7. Informações fornecidas verbalmente por servidores pertencentes a Prefeitura não serão consideradas como motivos para impugnações.

 

18.8 Não serão admitidas a esta licitação pessoas jurídicas suspensas ou impedidas de licitar, bem como as que estiverem em regime de falência ou concordata.

 

18.9. Quaisquer pedidos de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente Edital, deverão ser dirigidas à Prefeitura Municipal no endereço anteriormente citado, pelo telefone (47) 36251111 ou ainda pelo e-mail: compras@irineopolis.sc.gov.br até 72 (setenta e duas) horas antes da data de abertura da LICITAÇÃO.

 

Aprovo o Edital.

Dê-se-lhe a divulgação prevista na Lei n. 10.520/02.

 

E, para que ninguém alegue ignorância, é o presente Edital publicado em resumo no DOM -Diario Oficial dos Municipios, DOU – Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado, no site oficial do Município – http://www.irineopolis.sc.gov.br/ e, afixado no Mural Público Municipal – Imprensa Oficial do Município de Irineópolis (Lei nº 1.018/01, de 11/04/2001), conforme decreto nº 1.652/2007 de 15 de agosto de 2007, artigo 22, inciso I, alínea b.

 

Irineópolis (SC), 27 de março de 2009.

 

 

 

 

WANDERLEI LEZAN

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

 

PREÇO MÁXIMO ADMITIDO POR ITEM

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2009

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2009

 

Item	Quanti dade	Unidade	Descrição	Valor máximo unitário R$	Valor máximo total R$
01	15	Unidade	Açucareiro plástico com tampa capacidade de 1kg	4,00	60,00
02	10	Unidade	Assadeira retangular em alumínio polido 30x40cm	15,67	156,70
03	15	Unidade	Bacia tipo caixa, em polipropileno, com capacidade para 6 lts	5,45	81,75
04	05	Unidade	Bacia plástica canelada capacidade 36 litros, plástico atóxico e inodoro branco de 1ª linha (100% matéria prima virgem).	7,45	37,25
05	10	Unidade	Bacia plástica canelada capacidade 5 litros, plástico atoxico e inodoro branco de 1ª linha (100% matéria prima virgem)	5,00	50,00
06	08	Unidade	Bacia plástica canelada capacidade 5,6 litros, plástico atoxico e inodoro branco de 1ª linha (100% matéria prima virgem).	5,00	40,00
07	04	Unidade	Banheira plástica para bebê	16,95	67,80
08	05	Unidade	Caçarola nº20 toda em alumínio polido, resistente, com alças, capacidade de 1 litro	32,80	164,00
09	07	Unidade	Caçarola nº26 toda em alumínio polido, resistente, com alças, capacidade de 6 litros	46,70	326,90
10	04	Unidade	Caçarola toda em alumínio polido, resistente, com alças, capacidade de 8,5 litros	56,95	227,80
11	05	Unidade	Chaleira em alumínio polido, resistente, com capacidade para 2 litros	35,70	178,50
12	30	Unidade	Colher de arroz 1mmx34cm em aço inox	4,50	135,00
13	200	Unidade	Colher de mesa toda em aço inox, resistente, de boa qualidade e com bordas lisas	2,40	480,00
14	100	Unidade	Colher de sobremesa toda em aço inox, resistente, de boa qualidade e com bordas lisas	2,15	215,00
15	05	Unidade	Colher em polietileno com aproximadamente 35 cm	11,45	57,25
16	05	Unidade	Colher de polipropileno atóxico e impermeável cabo de 25cm. Diâmetro 5cm, nas cores branco, bege ou caramelo.	13,47	67,35
17	05	Unidade	Concha em aço inox padrão doméstico	7,10	35,50
18	05	Unidade	Faca para corte de carne, com cabo de 14 cm em poliuterano	26,04	130,20
19	05	Unidade	Facas de pão (serra), 5 polegadas, cabo de polipropileno branco, inox, padrão domestico	7,50	37,50
20	08	Unidade	Jarra plástica com tampa com capacidade para 4 litros	6,45	116,10
21	05	Unidade	Jarra plástica com tampa, capacidade para 2 litros	2,75	13,75
22	05	Unidade	Leiteira em alumínio polido com tampa  – aproximadamente 2 litros	19,90	99,50
23	30	Unidade	Lixeira com tampa e pedal plástica capacidade 11 litros	33,57	1.007,10
24	05	Unidade	Lixeira plástica com tampa capacidade para 100 litros	45,95	229,75
25	20	Unidade	Lixeira plástica vazada simples sem tampa	4,50	90,00
26	15	Unidade	Pegador de salada em aço inox 28 cm	6,14	92,10
27	10	Unidade	Peneira plástica com tela fina em poliéster com cabo (16cm)	2,75	27,50
28	18	Unidade	Porta óleo plástico cor clara	2,75	49,50
29	18	Unidade	Porta esponja e detergente plástico cor clara	2,75	49,50
30	20	Unidade	Pote plástico com tampa com capacidade para 1 litro	2,65	53,00
31	30	Unidade	Pote quadrado com tampa capacidade para 500 gramas	2,35	70,50
32	20	Unidade	Pote quadrado com tampa capacidade para 300 gramas	2,05	41,00
33	30	Unidade	Potes plástico com tampa para armazenar alimentos (feijão, arroz) capacidade 5kg	6,50	195,00
34	10	Unidade	Potes plásticos retangulares, transparentes com tampa, capacidade 4,5 litros, plástico atóxico e inodoro de 1ª linha (100% matéria prima virgem).	4,50	45,00
35	10	Unidade	Potes plásticos retangulares, transparentes com tampa, capacidade 1,3 litros, plástico atóxico e inodoro de 1ª linha (100% matéria prima virgem).	4,25	42,50
36	10	Unidade	Ralador 4 faces em aço inox	13,70	137,00
37	20	Unidade	Rodinho para pia em borracha com cabo	2,50	50,00
38	18	Unidade	Saleiro plástico com tampa capacidade para 1 kg	3,50	63,00
39	05	Unidade	Tábua de carne 40x60cm em polietileno	14,90	74,50
40	08	Unidade	Tábua de carne em polietileno 1m x 50cm	3,90	31,20
41	02	Unidade	Saladeira de frutas plástica capacidade 3 a 5 litros	3,95	7,90
42	05	Unidade	Bandeja plástica cor clara aproximadamente 47,5 x 32,7 x 2,3 cm	3,00	15,00
43	02	Unidade	Pirex de vidro grande 3,5 litros	26,45	52,90
44	03	Unidade	Jarra de vidro simples capacidade de 2 a 3 litros	4,99	14,97
45	05	Unidade	Porta guardanapos plástico	2,50	12,50
46	15	Unidade	Porta colher ou garfo plástico com tampa	3,50	52,50
47	03	Unidade	Potes de vidros redondos com tampa com aproximadamente 800ml	5,20	15,60
48	30	Unidade	Protetor de tomada plástico	2,49	74,70
49	200	Unidade	Caneca plástica tipo merenda escolar – 282ml	2,35	470,00
50	01	Unidade	Fogão industrial com forno 06 bocas queimadores simples chama dupla diam. 120mm são em ferro fundido e os registros são em latão cromado, estrutura desmontável, bandeja coletora de gordura, acabamento em epóxi na cor preta, fogão 820mm	887,67	887,67
51	12	Unidade	Ventilador de parede, com 60 cm de diâmetro, oscilante, na cor preta, grades de proteção cromadas, velocidade regulável, acompanha suporte de parede/teto, voltagem 220	180,00	2.160,00
52	03	Unidade	Liquidificador 1,6 litros, 5 velocidades, potência 400w, voltagem 220v	153,45	460,35
53	01	Unidade	Liquidificador e triturador todo em inox 8 litros voltagem 220v	542,23	542,23
54	02	Unidade	Garrafa térmica 5 litros material atóxico e reciclável resistente a impacto e queda	30,97	61,94
55	02	Unidade	Garrafa térmica 3,5 litros material atóxico e reciclável resistente a impacto e queda	25,00	50,00
56	10	Unidade	Estante aço inox reforçada na cor cinza com medidas, 1,98 x 92, 30cm de profundidade	99,00	990,00
57	10	Unidade	Garrafa térmica 1 litro simples com tampa	18,95	189,50
58	02	Unidade	Bebedouro de pressão (copo/jato) gabinete em aço inox, tampo pia em aço inoxidável, reservatório d´água em aço inox com isolamento térmico, torneira em latão cromado, voltagem 220v	628,34	1.256,68
59	04	Unidade	Armário fechado com 2 portas branco medindo 1,50m de altura, 0,90m de largura por 0,40m de profundidade, em MDF e fórmica	375,23	1.500,92
60	08	Unidade	Pen drive 4gb	63,50	508,00
61	02	Unidade	Mesa de escritório, 3 gavetas com chave, em fórmica na cor branca – 1,20 x 60 cm	440,00	880,00
62	01	Unidade	Guarda roupas com 02 portas na cor branca ou marfim, com medidas aproximadas de 1,00 x 0,50 x 1,60, com 02 gavetas	218,00	218,00
63	01	Unidade	Forno, modelo roma, com pedras, medidas da câmara 80×60 cm, porta de vidro, à gás	784,90	784,90
64	02	Unidade	Geladeira com no mínimo 342 litros, 01/02 portas, frost free, com no mínimo 242 litros o refrigerador e no mínimo 47 litros o congelador, na cor branca	1.417,00	2.834,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II

 

 

MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2009

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2009

 

 

 

 

            Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) ____________________, portador(a) da Cédula de Identidade n.º _________________ e CPF sob n.º ____________________, a participar da licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Irineópolis – SC, na modalidade Pregão Presencial n.º ………../……………, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa __________________________, bem como formular propostas verbais, recorrer  e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.

 

 

 

 

_____________, em ____ de ______ .

 

 

 

 

 

____________________________________________

Carimbo e Assinatura do Credenciante

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO III

 

 

MODELO DE DECLARAÇÃO firmando o cumprimento aos requisitos de Habilitação

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2009

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2009

 

 

 

 

 

            DECLARAMOS sob as penas da lei (art. 299 CP) para fins de participação no procedimento licitatório – PREGÃO PRESENCIAL n.º …/……….., que esta empresa atende plenamente os requisitos necessários à habilitação, possuindo toda a documentação comprobatória exigida no item 06 do edital convocatório (artigo 4º, inciso 7º, da Lei nº 10.520/02).

 

 

 

 

_____________, em ____ de ______ .

 

 

 

 

_______________________________________________

Carimbo e Assinatura do Representante Legal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO IV

MODELO DE PROPOSTA

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2009 

PREGÃO PRESENCIAL No 07/2009

 

Nome da Empresa:

CNPJ:

Endereço:

 

Apresentamos nossa proposta para fornecimento de ………………………………………………..,   objeto da presente licitação, modalidade Pregão Presencial n.º 07/2009, acatando todas as estipulações consignadas:

 

Item	Quanti dade	Unidade	Descrição	Valor unitário R$	Valor total R$
01	15	Unidade	Açucareiro plástico com tampa capacidade de 1kg
02	10	Unidade	Assadeira retangular em alumínio polido 30x40cm
03	15	Unidade	Bacia tipo caixa, em polipropileno, com capacidade para 6 lts
04	05	Unidade	Bacia plástica canelada capacidade 36 litros, plástico atóxico e inodoro branco de 1ª linha (100% matéria prima virgem).
05	10	Unidade	Bacia plástica canelada capacidade 5 litros, plástico atoxico e inodoro branco de 1ª linha (100% matéria prima virgem)
06	08	Unidade	Bacia plástica canelada capacidade 5,6 litros, plástico atoxico e inodoro branco de 1ª linha (100% matéria prima virgem).
07	04	Unidade	Banheira plástica para bebê
08	05	Unidade	Caçarola nº20 toda em alumínio polido, resistente, com alças, capacidade de 1 litro
09	07	Unidade	Caçarola nº26 toda em alumínio polido, resistente, com alças, capacidade de 6 litros
10	04	Unidade	Caçarola toda em alumínio polido, resistente, com alças, capacidade de 8,5 litros
11	05	Unidade	Chaleira em alumínio polido, resistente, com capacidade para 2 litros
12	30	Unidade	Colher de arroz 1mmx34cm em aço inox
13	200	Unidade	Colher de mesa toda em aço inox, resistente, de boa qualidade e com bordas lisas
14	100	Unidade	Colher de sobremesa toda em aço inox, resistente, de boa qualidade e com bordas lisas
15	05	Unidade	Colher em polietileno com aproximadamente 35 cm
16	05	Unidade	Colher de polipropileno atóxico e impermeável cabo de 25cm. Diâmetro 5cm, nas cores branco, bege ou caramelo.
17	05	Unidade	Concha em aço inox padrão doméstico
18	05	Unidade	Faca para corte de carne, com cabo de 14 cm em poliuterano
19	05	Unidade	Facas de pão (serra), 5 polegadas, cabo de polipropileno branco, inox, padrão domestico
20	08	Unidade	Jarra plástica com tampa com capacidade para 4 litros
21	05	Unidade	Jarra plástica com tampa, capacidade para 2 litros
22	05	Unidade	Leiteira em alumínio polido com tampa  – aproximadamente 2 litros
23	30	Unidade	Lixeira com tampa e pedal plástica capacidade 11 litros
24	05	Unidade	Lixeira plástica com tampa capacidade para 100 litros
25	20	Unidade	Lixeira plástica vazada simples sem tampa
26	15	Unidade	Pegador de salada em aço inox 28 cm
27	10	Unidade	Peneira plástica com tela fina em poliéster com cabo (16cm)
28	18	Unidade	Porta óleo plástico cor clara
29	18	Unidade	Porta esponja e detergente plástico cor clara
30	20	Unidade	Pote plástico com tampa com capacidade para 1 litro
31	30	Unidade	Pote quadrado com tampa capacidade para 500 gramas
32	20	Unidade	Pote quadrado com tampa capacidade para 300 gramas
33	30	Unidade	Potes plástico com tampa para armazenar alimentos (feijão, arroz) capacidade 5kg
34	10	Unidade	Potes plásticos retangulares, transparentes com tampa, capacidade 4,5 litros, plástico atóxico e inodoro de 1ª linha (100% matéria prima virgem).
35	10	Unidade	Potes plásticos retangulares, transparentes com tampa, capacidade 1,3 litros, plástico atóxico e inodoro de 1ª linha (100% matéria prima virgem).
36	10	Unidade	Ralador 4 faces em aço inox
37	20	Unidade	Rodinho para pia em borracha com cabo
38	18	Unidade	Saleiro plástico com tampa capacidade para 1 kg
39	05	Unidade	Tábua de carne 40x60cm em polietileno
40	08	Unidade	Tábua de carne em polietileno 1m x 50cm
41	02	Unidade	Saladeira de frutas plástica capacidade 3 a 5 litros
42	05	Unidade	Bandeja plástica cor clara aproximadamente 47,5 x 32,7 x 2,3 cm
43	02	Unidade	Pirex de vidro grande 3,5 litros
44	03	Unidade	Jarra de vidro simples capacidade de 2 a 3 litros
45	05	Unidade	Porta guardanapos plástico
46	15	Unidade	Porta colher ou garfo plástico com tampa
47	03	Unidade	Potes de vidros redondos com tampa com aproximadamente 800ml
48	30	Unidade	Protetor de tomada plástico
49	200	Unidade	Caneca plástica tipo merenda escolar – 282ml
50	01	Unidade	Fogão industrial com forno 06 bocas queimadores simples chama dupla diam. 120mm são em ferro fundido e os registros são em latão cromado, estrutura desmontável, bandeja coletora de gordura, acabamento em epóxi na cor preta, fogão 820mm
51	12	Unidade	Ventilador de parede, com 60 cm de diâmetro, oscilante, na cor preta, grades de proteção cromadas, velocidade regulável, acompanha suporte de parede/teto, voltagem 220
52	03	Unidade	Liquidificador 1,6 litros, 5 velocidades, potência 400w, voltagem 220v
53	01	Unidade	Liquidificador e triturador todo em inox 8 litros voltagem 220v
54	02	Unidade	Garrafa térmica 5 litros material atóxico e reciclável resistente a impacto e queda
55	02	Unidade	Garrafa térmica 3,5 litros material atóxico e reciclável resistente a impacto e queda
56	10	Unidade	Estante aço inox reforçada na cor cinza com medidas, 1,98 x 92, 30cm de profundidade
57	10	Unidade	Garrafa térmica 1 litro simples com tampa
58	02	Unidade	Bebedouro de pressão (copo/jato) gabinete em aço inox, tampo pia em aço inoxidável, reservatório d´água em aço inox com isolamento térmico, torneira em latão cromado, voltagem 220v
59	04	Unidade	Armário fechado com 2 portas branco medindo 1,50m de altura, 0,90m de largura por 0,40m de profundidade, em MDF e formica
60	08	Unidade	Pen drive 4gb
61	02	Unidade	Mesa de escritório, 3 gavetas com chave, em fórmica na cor branca – 1,20 x 60 cm
62	01	Unidade	Guarda roupas com 02 portas na cor branca ou marfim, com medidas aproximadas de 1,00 x 0,50 x 1,60, com 02 gavetas
63	01	Unidade	Forno, modelo roma, com pedras, medidas da câmara 80×60 cm, porta de vidro, à gás
64	02	Unidade	Geladeira com no mínimo 342 litros, 01/02 portas, frost free, com no mínimo 242 litros o refrigerador e no mínimo 47 litros o congelador, na cor branca

 

 

Valor  total da proposta R$ ________ ( ________________________________).

 

Obs: No preço cotado já estão incluídas eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, frete, fiscais e comerciais etc. e outras quaisquer que incidam sobre a contratação.

Declaramos que o item  ofertado atende à todas as especificações descritas no edital.

 

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL: ______________ (no mínimo, 60 – sessenta – dias da data-limite para a entrega dos envelopes).

 

PRAZO DE ENTREGA: __________________________________________________________

                                                                        (conforme  edital).

PRAZO DE GARANTIA DO OBJETO: …………………………….

_____________________________________

DATA:

 

                                      ____________________________________________

NOME E ASSINATURA DO

REPRESENTANTE E CARIMBO DA EMPRESA

 

ANEXO V

 

MODELO DE DECLARAÇÃO EM Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2009

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2009

 

 

 

 

………………………………………………..  inscrita no CNPJ n.º …………………, por intermédio de seu representante legal, Sr. (a) ……………………………… portador (a) da Carteira de Identidade n.º ………………………. CPF n.º …………………………. DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

 

Ressalva:

Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz(   ).

 

 

 

 

 

                                                    _______________________________________________

                                                    data

 

 

                                                    _______________________________________________

                                                    Representante Legal

 

 

 

 

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO VI

MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO AO EDITAL E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA QUALIFICAÇÃO

 

 

 

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 10/2009

PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2009

 

 

 

 

 

 

 

Ref.: Procedimento Licitatório n.º ……………

Modalidade Pregão Presencial …………

 

 

O signatário da presente, em nome da proponente __________________________, declara concordar com os termos da Licitação modalidade Pregão Presencial n.º ………., supramencionado e dos respectivos anexos e documentos, que a mesma acatará integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo licitador quanto à qualificação apenas das proponentes que hajam atendido às condições estabelecidas e demonstrem integral possibilidade de executar o(s) fornecimento(s) previsto(s).

 

O signatário da presente declara, também, em nome da referida proponente, total concordância com a decisão que venha a ser tomada quanto a adjudicação, objeto do presente edital.

 

Declara, ainda, para todos os fins de direito a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do Artigo 32, parágrafo 2.º e Artigo 97 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

 

 

Local, _____ de ____________________ de _____.

 

 

(carimbo, nome e assinatura do representante legal da empresa proponente)

ANEXO VII

MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

 

 

 

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 10/2009

PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2009

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                   Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Presencial n.º ……….., instaurado pela Prefeitura Municipal de Irineópolis, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas.

 

 

                                   Por ser expressão da verdade, firmamos o presente.

 

 

 

 

 

………………………………, em…………..de………………………..de …………

 

 

 

 

 

(Assinatura do Representante Legal da Empresa Proponente)

ANEXO VIII

 

PROCESSO LICITATORIO 10/2009

PREGÃO PRESENCIAL 07/2009

                                                                 

MINUTA DE CONTRATO 

 

Contrato de fornecimento que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Irineópolis e a empresa  ……………………………….

 

 

A Prefeitura Municipal de Irineópolis, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, situada na Rua Paraná, nº 200, Centro, município de Irineópolis, Santa Catarina, neste ato, representada pelo Senhor Wanderlei Lezan, brasileiro, casado, no exercício do Cargo de Prefeito, residente e domiciliado a rua Minas Gerais s/n.º, no centro do Município de Irineópolis – SC, inscrito no CPF sob o n.º 153.546.101-25 e portador da cédula de identidade n.º 6.109.615 SSPSC, a seguir denominada Contratante; e a empresa , Pessoa Jurídica de Direito Privado, sita na rua                                        , cidade de                     , Estado de                            , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º                             , neste ato representada pelo senhor ………, portador do CPF nº …………, e RG nº ……………, a seguir denominada Contratada, acórdão e ajustam firmar o presente contrato nos termos da lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do Procedimento de Licitação nº 10/2009,  modalidade Pregão Presencial n.º 07/2009, pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

 

                  O presente contrato tem por objetivo a aquisição de aparelhos e utensílios de cozinha, e equipamentos de natureza industrial, para as unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme descrição abaixo:

 

Item	Quanti dade	Unidade	Descrição	Marca	Valor unitário R$	Valor total R$
01	15	Unidade	Açucareiro plástico com tampa capacidade de 1kg
02	10	Unidade	Assadeira retangular em alumínio polido 30x40cm
03	15	Unidade	Bacia tipo caixa, em polipropileno, com capacidade para 6 lts
04	05	Unidade	Bacia plástica canelada capacidade 36 litros, plástico atóxico e inodoro branco de 1ª linha (100% matéria prima virgem).
05	10	Unidade	Bacia plástica canelada capacidade 5 litros, plástico atoxico e inodoro branco de 1ª linha (100% matéria prima virgem)
06	08	Unidade	Bacia plástica canelada capacidade 5,6 litros, plástico atoxico e inodoro branco de 1ª linha (100% matéria prima virgem).
07	04	Unidade	Banheira plástica para bebê
08	05	Unidade	Caçarola nº20 toda em alumínio polido, resistente, com alças, capacidade de 1 litro
09	07	Unidade	Caçarola nº26 toda em alumínio polido, resistente, com alças, capacidade de 6 litros
10	04	Unidade	Caçarola toda em alumínio polido, resistente, com alças, capacidade de 8,5 litros
11	05	Unidade	Chaleira em alumínio polido, resistente, com capacidade para 2 litros
12	30	Unidade	Colher de arroz 1mmx34cm em aço inox
13	200	Unidade	Colher de mesa toda em aço inox, resistente, de boa qualidade e com bordas lisas
14	100	Unidade	Colher de sobremesa toda em aço inox, resistente, de boa qualidade e com bordas lisas
15	05	Unidade	Colher em polietileno com aproximadamente 35 cm
16	05	Unidade	Colher de polipropileno atóxico e impermeável cabo de 25cm. Diâmetro 5cm, nas cores branco, bege ou caramelo.
17	05	Unidade	Concha em aço inox padrão doméstico
18	05	Unidade	Faca para corte de carne, com cabo de 14 cm em poliuterano
19	05	Unidade	Facas de pão (serra), 5 polegadas, cabo de polipropileno branco, inox, padrão domestico
20	08	Unidade	Jarra plástica com tampa com capacidade para 4 litros
21	05	Unidade	Jarra plástica com tampa, capacidade para 2 litros
22	05	Unidade	Leiteira em alumínio polido com tampa  – aproximadamente 2 litros
23	30	Unidade	Lixeira com tampa e pedal plástica capacidade 11 litros
24	05	Unidade	Lixeira plástica com tampa capacidade para 100 litros
25	20	Unidade	Lixeira plástica vazada simples sem tampa
26	15	Unidade	Pegador de salada em aço inox 28 cm
27	10	Unidade	Peneira plástica com tela fina em poliéster com cabo (16cm)
28	18	Unidade	Porta óleo plástico cor clara
29	18	Unidade	Porta esponja e detergente plástico cor clara
30	20	Unidade	Pote plástico com tampa com capacidade para 1 litro
31	30	Unidade	Pote quadrado com tampa capacidade para 500 gramas
32	20	Unidade	Pote quadrado com tampa capacidade para 300 gramas
33	30	Unidade	Potes plástico com tampa para armazenar alimentos (feijão, arroz) capacidade 5kg
34	10	Unidade	Potes plásticos retangulares, transparentes com tampa, capacidade 4,5 litros, plástico atóxico e inodoro de 1ª linha (100% matéria prima virgem).
35	10	Unidade	Potes plásticos retangulares, transparentes com tampa, capacidade 1,3 litros, plástico atóxico e inodoro de 1ª linha (100% matéria prima virgem).
36	10	Unidade	Ralador 4 faces em aço inox
37	20	Unidade	Rodinho para pia em borracha com cabo
38	18	Unidade	Saleiro plástico com tampa capacidade para 1 kg
39	05	Unidade	Tábua de carne 40x60cm em polietileno
40	08	Unidade	Tábua de carne em polietileno 1m x 50cm
41	02	Unidade	Saladeira de frutas plástica capacidade 3 a 5 litros
42	05	Unidade	Bandeja plástica cor clara aproximadamente 47,5 x 32,7 x 2,3 cm
43	02	Unidade	Pirex de vidro grande 3,5 litros
44	03	Unidade	Jarra de vidro simples capacidade de 2 a 3 litros
45	05	Unidade	Porta guardanapos plástico
46	15	Unidade	Porta colher ou garfo plástico com tampa
47	03	Unidade	Potes de vidros redondos com tampa com aproximadamente 800ml
48	30	Unidade	Protetor de tomada plástico
49	200	Unidade	Caneca plástica tipo merenda escolar – 282ml
50	01	Unidade	Fogão industrial com forno 06 bocas queimadores simples chama dupla diam. 120mm são em ferro fundido e os registros são em latão cromado, estrutura desmontável, bandeja coletora de gordura, acabamento em epóxi na cor preta, fogão 820mm
51	12	Unidade	Ventilador de parede, com 60 cm de diâmetro, oscilante, na cor preta, grades de proteção cromadas, velocidade regulável, acompanha suporte de parede/teto, voltagem 220
52	03	Unidade	Liquidificador 1,6 litros, 5 velocidades, potência 400w, voltagem 220v
53	01	Unidade	Liquidificador e triturador todo em inox 8 litros voltagem 220v
54	02	Unidade	Garrafa térmica 5 litros material atóxico e reciclável resistente a impacto e queda
55	02	Unidade	Garrafa térmica 3,5 litros material atóxico e reciclável resistente a impacto e queda
56	10	Unidade	Estante aço inox reforçada na cor cinza com medidas, 1,98 x 92, 30cm de profundidade
57	10	Unidade	Garrafa térmica 1 litro simples com tampa
58	02	Unidade	Bebedouro de pressão (copo/jato) gabinete em aço inox, tampo pia em aço inoxidável, reservatório d´água em aço inox com isolamento térmico, torneira em latão cromado, voltagem 220v
59	04	Unidade	Armário fechado com 2 portas branco medindo 1,50m de altura, 0,90m de largura por 0,40m de profundidade, em MDF e formica
60	08	Unidade	Pen drive 4gb
61	02	Unidade	Mesa de escritório, 3 gavetas com chave, em fórmica na cor branca – 1,20 x 60 cm
62	01	Unidade	Guarda roupas com 02 portas na cor branca ou marfim, com medidas aproximadas de 1,00 x 0,50 x 1,60, com 02 gavetas
63	01	Unidade	Forno, modelo roma, com pedras, medidas da câmara 80×60 cm, porta de vidro, à gás
64	02	Unidade	Geladeira com no mínimo 342 litros, 01/02 portas, frost free, com no mínimo 242 litros o refrigerador e no mínimo 47 litros o congelador, na cor branca

 

 

Parágrafo Primeiro – O preço a ser ajustado deverá incluir todas as despesas necessárias para o fornecimento do objeto licitado, inclusive relativo ao transporte e entrega.

                            

CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR CONTRATUAL

 

Pela entrega do objeto ora contratado, a CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor total de R$ …………..(…………).

 

CLÁUSULA TERCEIRA – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

 

            O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir da entrega dos objetos, mediante a apresentação da Nota Fiscal. No documento fiscal deverá ser discriminando o objeto licitado, bem como o número do processo licitatório e o número do contrato que a originou.

 

CLÁUSULA QUARTA – REGIME DE EXECUÇÃO

           

            A execução do presente Contrato dar-se-á sob a forma direta, não podendo a contratada, de forma alguma, sem anuência do contratante, sub-rogar seus direitos e obrigações a terceiros.

 

CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO

 

As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta das dotações:

ü      Projeto Atividade 2007: 3.3.90.30.00.00.00.00.0189 (74), 3.3.90.30.00.00.00.00.0194 (75), 3.3.90.30.00.00.00.00.0199 (76), 3.3.90.30.00.00.00.00.01257 (77) – Material de Consumo; e 3.3.90.52.00.00.00.00.0194 (93) e 3.3.90.52.00.00.00.00.0257 (95) – Equipamento e Material Permanente.

ü      Projeto Atividade 2011: 3.3.90.30.00.00.00.00.0257 (108) – Material de Consumo e 4.4.90.52.00.00.00.00.0257 (114) – Equipamento e Material Permanente;

   

CLÁUSULA SEXTA – CRITÉRIO DE REAJUSTE

 

               Não haverá reajuste, nem atualização de valores, exceto na ocorrência de fato que justifique a aplicação da alínea "d", do inciso II, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, consolidada.

 

CLÁUSULA SETIMA – PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA

 

               O objeto ora licitado, deverá ser entregue nas dependências do prédio da Secretaria Municipal da Educação de Irineópolis. A Secretaria poderá retirar os materiais durante o exercício de 2009, contados a partir da  assinatura do Termo de Contrato.

 

               PARAGRAFO UNICO – A entrega do objeto deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias consecutivos, contados a partir da emissão de autorização de fornecimento.

                   

CLÁUSULA OITAVA – ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

 

               A fiscalização na entrega e controle referente à qualidade dos produtos entregue, serão de competência e responsabilidade da Secretaria Municipal da Administração, através de responsável designado, Sr. Robson Haubricht, Sonia Mara de Moraes Sagaz, a quem caberá verificar se estão sendo cumpridos os termos deste contrato.

              

               PARAGRAFO ÚNICO – Caso seja comprovada a incompatibilidade do objeto, a contratante solicitará a substituição dos itens desconformes, ficando a contratada responsável pelo ônus referente às eventuais trocas.

 

CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

 

PARÁGRAFO PRIMEIRO – a contratada, por seus funcionários ou pessoal contratado, obriga-se a realizar a entrega do objeto em compatibilidade com este Contrato, bem como é de sua inteira responsabilidade as obrigações trabalhistas decorrentes da execução do presente Contrato, ficando o Contratante isento de qualquer vínculo empregatício com os mesmos, inclusas as sociais, bem como todas as obrigações tributárias e acessórias decorrentes do cumprimento do Contrato. É responsável também em arcar com eventuais prejuízos, indenizações e demais responsabilidades, causados à Contratante e/ou a terceiros, provocados, por ineficiência, negligência, imperícia, imprudência ou irregularidades cometidas na execução do contrato;

 

PARÁGRAFO SEGUNDO – a contratada se obriga a facilitar todas as atividades de fiscalização e vistoria na entrega do objeto, cabendo fornecer as informações e demais elementos necessários.

 

PARÁGRAFO TERCEIRO – a contratada obriga-se a manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, sob pena de rescisão do Contrato por não cumprimento do mesmo.

 

CLAUSULA DECIMA – DIREITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS

Nos termos da Legislação, a Prefeitura Municipal de Irineópolis pode exigir, a qualquer tempo, a sub-rogação do Contrato, no seu todo ou em parte a si próprio ou a quem determinar caso a execução não seja comprovadamente a do Edital de Pregão Presencial nº. 07/2009, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2009, indenizando a Contratada pelos fornecimentos até então realizados.

 

Parágrafo único – A Secretaria de Educação, através da Prefeitura Municipal de Irineópolis, reserva-se no direito de adquirir os produtos ora contratados no todo ou em parte, de acordo com a sua disponibilidade financeira e necessidade, sem que caiba a Contratada direito de indenização.

 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS

 

A Prefeitura Municipal de Irineópolis por seus responsáveis fornecerá informações úteis, boas e necessárias, a perfeita execução do objeto deste Contrato, bem como, efetuarão o respectivo pagamento na data e condições aqui estabelecidas.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – VINCULAÇÃO AO EDITAL

 

Este Contrato vincula-se ao Edital de Pregão Presencial nº. 07/2009, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2009, para todos os efeitos legais e jurídicos, aqueles consignados na Lei Federal nº. 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, consolidada, com as alterações posteriores, especialmente nas dúvidas, contradições e omissões.

 

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL

  

            Pela inexecução total ou parcial do Contrato a CONTRATANTE  poderá, garantida a previa defesa, aplicar a  CONTRATADA as  sanções previstas no artigo 87 da Lei 8.666/93, sendo  que  em caso de multa  esta  corresponderá  a 10% (dez por cento)  sobre o valor  total do contrato.

 

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

 

A contratada se obriga a manter durante a vigência contratual, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação que lhe deu origem, sob pena de motivo justo para rescisão e aplicação de penalidades.

 

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – RECURSOS ADMINISTRATIVOS

 

Da penalidade aplicada caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da notificação, á autoridade superior àquela que aplicou a sanção, ficando sobrestada a mesma até o julgamento do pleito.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – ALTERAÇÕES

 

Este contrato poderá ser alterado, nos casos previstos pelo disposto no Art. 65 da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, sempre através de Termo Aditivo, numerado em ordem crescente.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA  – RESCISÃO

 

A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas em Lei ou regulamento de acordo com os Arts. 77 a 80 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, consolidada.

 

PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA, reconhece os direitos da CONTRATANTE, em caso de rescisão administrativa, previstos no artigo 77, da Lei n.º 8.666/93.  

                                                       

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

 

               O presente Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e pêlos Preceitos de Direito Público, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições do Direito Privado.

 

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – TRANSMISSÃO DE DOCUMENTOS

 

               A troca eventual de documentos e cartas entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, será feita através de Protocolo. Nenhuma outra forma será considerada como prova de entrega de documentos ou cartas.

 

CLÁUSULA VIGÉSIMA – DA VIGÊNCIA

 

               A vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2009, contados a partir da data de assinatura do presente instrumento, ou enquanto perdurarem os prazos de garantia.

 

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – DOS CASOS OMISSOS

 

               Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, e dos Princípios Gerais de Direito.

 

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA – DA PUBLICIDADE

 

               Uma vez firmado, o presente contrato terá seu extrato publicado no Órgão Oficial do Município, pela CONTRATANTE, dando-se cumprimento ao disposto no Artigo 61, parágrafo 1º da Lei n.º 8.666/93.

 

CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA – DO FORO

 

               Fica eleito o Foro da Comarca de Porto União – SC, para dirimir dúvidas ou questões decorrentes deste contrato, com renuncia expressa aos demais, sem prejuízo do inciso X do artigo 29 da Constituição Federal, com redação introduzida pela Emenda Constitucional nº 19/98.  

                       

               E, para que este Contrato passe a produzir seus jurídicos e legais efeitos, leva a chancela das partes, em 06 (seis) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o firmam.

 

Irineópolis (SC), ___ de __________________de 2009.

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Irineópolis
Wanderlei Lezan
Contratante	Contratada
Testemunhas:
Nome:	Nome:
CPF:	CPF: