Portaria Executiva 002/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: "DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 001/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: DISPENSA SERVIDORA EFETIVA DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 003/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 005/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 004/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: CONCEDE ADICIONAL POR ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 006/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2.049/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.049/2019
Data da Publicação: 21/11/2019
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – BESC PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2.048/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.048/2019
Data da Publicação: 20/11/2019
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Irineópolis para o Exercício de 2020 e contém outras providências.
Lei Ordinária 2.044/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.044/2019
Data da Publicação: 31/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2.043/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.043/2019
Data da Publicação: 31/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2.035/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.035/2019
Data da Publicação: 13/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2.033/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.033/2019
Data da Publicação: 05/09/2019
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O PPA (2018/2021) E A LDO 2020 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2.034/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.034/2019
Data da Publicação: 05/09/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1997/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 147/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 147/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E A REVISÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Ordinária 2020/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2020/2020
Data da Publicação: 03/04/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica para disponibilizar Servidor Público Municipal à Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC, e dá outras providências.
Lei Complementar 146/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 146/2020
Data da Publicação: 03/04/2019
Ementa: “Dispõe sobre a ampliação de vaga em cargo do quadro de pessoal efetivo do Magistério Público Municipal de Irineópolis e dá outras providências”.
Lei Ordinária 2019/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2019/2020
Data da Publicação: 03/04/2019
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 2.019/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.019/2019
Data da Publicação: 03/04/2019
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 2.018/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.018/2019
Data da Publicação: 03/04/2019
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.837/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 144/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 144/2020
Data da Publicação: 15/03/2019
Ementa: “ESTABELECE NOVAS ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.