02/2008-hmbj – Pregão

EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2008PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2008 01. PREÂMBULO 

O Hospital Municipal Bom Jesus de Irineópolis, Estado de Santa Catarina, por intermédio de seu PREGOEIRO, designado pela Resolução 005/2008, comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório de n.º 02/2008, na Modalidade Pregão, com adjudicação por lote, do tipo Presencial,  conforme dispõe a Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, vigente e pertinente à matéria. Os envelopes de n.º 01 contendo as propostas de preços e de n.º 02, contendo a documentação de habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro, no Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Paraná, nº 200 – Irineópolis  – SC, CEP 89440-000, até às 13:30  horas do dia 24 de março de 2008, iniciando-se a Sessão Pública no mesmo dia, horário e local.

 
02. OBJETO  

02.1. A presente licitação tem por objetivo a aquisição de Medicamentos e Materiais, com entrega parcelada, para uso e manutenção das atividades no hospital, durante o exercício de 2008, conforme descrição abaixo:

 

Lote	Quant.de lote	Unidade	Quantidade	Descrição
01	02	Comprimido	250	AAS 100 mg
		Comprimido	250	AAS 500mg
		Frasco	06	Acebrofilina 25mg/5ml 120ml
		Ampola	250	Hioscina composta injetável 5ml
		Comprimido	500	Hioscina simples 10mg
		Frasco	12	Hioscina composta gotas com 20ml
		Ampola	250	Dipirona 1gr/2ml
		Comprimido	750	Dipirona 500mg
		Frasco	25	Dipirona 10ml
		Ampola	25	Dolosal
		Frasco	12	Paracetamol gotas
		Comprimido	500	Paracetamol 750mg
02	02	Comprimido	50	Dexametasona 4mg
		Ampola	72	Dexadose
		Ampola	100	Dexametasona 2mg
		Ampola	100	Dexametasona 4mg 2,5ml
		Frasco	24	Dexametasona elixir 120ml
		Ampola	50	Prometazina 250mg/2ml
		Comprimido	250	Prometazina 25mg
		Comprimido	250	Cloranfenicol 500mg
		Frasco	72	Hidrocortizona 500mg
03	02	Comprimido	1.000	Dipirona cafeína orfenadrina
		Ampola	600	Diclofenaco potassico 75mg
		Frasco	24	Diclofenaco potassico 10 ml gotas
		Tubo	12	Diclofenaco potassico gel 60gr
04	02	Ampola	25	Atropina 0,5%
		Comprimido	120	Nifedipino 20mg
		Comprimido	120	Nifedipino sublingual
		Ampola	50	Adrenalina 1gr
		Comprimido	1.000	Captopril 25 mg
		Frasco	01	Cloridrato de etilefrina 20ml – gotas
		Ampola	25	Cloridrato de etilefrina 10mg/1ml
		Comprimido	75	Cloridrato de Verapamil 80mg
		Comprimido	05	Cloridrato de Clorpromazina 100 mg
		Comprimido	250	Maleato de enalapril 10mg
		Comprimido	500	Furosemida 40mg
		Ampola	150	Furosemida 20mg
		Comprimido	50	Hidroclorotiazida 50mg
		Ampola	03	Cloridrato de Dopamina
		Comprimido	50	Isossorbida 10mg
		Comprimido	25	Isossorbida 5mg sub lingual
		Comprimido	250	Metildopa 250mg
		Comprimido	250	Metildopa 500mg
		Comprimido	250	Propanolol 40mg
05	02	Unidade	60	Bromazepan 3mg
		Comprimido	100	Diazepan 10mg
		Ampola	100	Diazepan 10mg
		Comprimido	50	Morfina 30mg
		Ampola	25	Morfina 10mg/1ml
		Comprimido	50	Fenobarbital 100mg
		Ampola	25	Gardenal
		Comprimido	50	Carbamazepina 200mg
		Ampola	50	Ocitocina
		Comprimido	100	Haloperidol 5mg
06	02	Ampola	50	Gentamicina 40mg
		Ampola	40	Gentamicina 80mg
		Ampola	25	Glicose 25%
		Ampola	25	Glicose 50%
		Ampola	25	Gluconato de cálcio
		Ampola	100	Cloreto de potássio 19,1% 10ml
		Ampola	200	Bicarbonato de sódio 8,4% 10ml
		Frasco	25	Penicilina 1.200 UI
		Frasco	250	Penicilina 400 UI
		Frasco	100	Penicilina 5.000 UI
		Frasco	15	Heparina 5.000UI/ml 5ml
		Ampola	2000	Água destilada 10ml
		Ampola	2000	Água destilada 5ml
07	02	Frasco	432	Soro fisiológico 100ml
		Frasco	120	Soro fisiológico 250ml
		Frasco	240	Soro fisiológico 500ml
		Frasco	150	Soro glicofisiológico 250ml
		Frasco	300	Soro glicofisiologico 500ml
		Frasco	72	Soro glicosado 100ml
		Frasco	480	Soro glicosado 250ml
		Frasco	480	Soro glicosado 500ml
		Frasco	60	Soro ringer lactato 500ml
08	02	Frasco	24	Salbutamol suspensão 120ml
		Ampola	10	Terbutalina 1ml
		Frasco	50	Cloridrato de Ambroxol adulto xarope – 120 ml
		Frasco	50	Cloridrato de Ambroxol pediátrico xarope – 120 ml
		Frasco	03	Cloridrato de Ambroxol gotas para inalação 20ml
		Comprimido	750	Aminofilina 100 mg
		Ampola	50	Aminofilina 10ml
		Frasco	06	Brometo de Ipratrópio 0,025 com 20 ml
		Frasco	06	Bromidrato de fenoteral 5mg com 20ml
		Frasco	50	Iodeto de potássio xarope 120ml
09	01	Caixa	01	Fumarato de formoterol budesonida c/60 capsula inalador
10	02	Comprimido	50	Dipiridamol 75mg
		Ampola	25	Dipiridamol 2ml
		Ampola	50	Deslanosido 0,2mg/ml 2ml
		Comprimido	100	Digoxina 0,25mg
		Comprimido	40	Amiodarona 200mg comp.
		Comprimido	50	Propatilnitrato
11	02	Frasco	24	Amoxicilina 250 mg supensão – 100ml
		Comprimido	100	Amoxicilina 500 mg
		Comprimido	250	Ampicilina 500 mg
		Ampola	300	Ampicilina 500 mg injetavel
		Comprimido	150	Azitromicina 300 mg
		Comprimido	250	Tetraciclina 500mg
		Frasco	06	Eritromicina 250mg suspensão 120ml
		Comprimido	250	Cefalexina 500 mg
		Comprimido	500	Ciprofloxacino 500 mg
		Comprimido	200	Norfloxacino 500mg
		Comprimido	250	Sulfa bactrim
12	02	Frasco	03	Cetamina 10ml /50mg
		Tubo	02	Benzoxiquina mentol cloreto de benzetonio benzocaina 43gr
		Tubete	50	Xilocaina  3%
		Frasco	72	Lidocaina 2% frasco com 20ml
		Tubo	01	Lidocaina pomada 30gr
		Frasco	06	Cloridrato de bupivacaina 4ml
13	02	Comprimido	18	Mesilato de codergocrina 4,5mg
		Ampola	50	Mesilato de codergocrina
		Comprimido	50	Cinarizina 25 mg
		Comprimido	30	Piracetam 800mg
		Ampola	48	Piracetam 5ml
14	02	Ampola	03	Isoxsuprina 10mg
		Ampola	50	Maleato de metilergometrina 1ml
		Comprimido	250	Maleato de metilergometrina
		Ampola	25	Pralidoxina 200mg inj
		Comprimido	30	Cloridrato de piperidolato vitamina c hisperidina-complexo
15	02	Ampola	480	Complexo B acido ascórbico frutose com 10ml
		Ampola	150	Complexo B 2ml
		Frasco	06	Complexo B gotas
		Ampola	48	Fitomenadiona 10mg/1ml
16	02	Comprimido	250	Cimetidina 200mg
		Ampola	150	Cimetidina 2ml
		Comprimido	100	Dimeticona
		Frasco	06	Dimeticona gotas 10ml
		Comprimido	250	Omeprazol 20mg
		Frasco	03	Metronidazol 100ml/500mg
		Frasco	50	Hidróxido de alumínio suspensão 120ml
		Ampola	1.000	Metoclopramida 10mg 2ml
		Comprimido	250	Metoclopramida 10mg
		Frasco	12	Metoclopramida gotas
		Comprimido	250	Metronidazol 400mg
		Comprimido	250	Predinisona 20mg
		Comprimido	50	Predinisona 5mg
17	01	Frasco	02	Insulina regular humana 10ml
18	02	Ampola	05	Imunoglobulina 1,5ml
19	02	Unidade	150	Abocath 20
		Unidade	100	Abocath 22
		Unidade	50	Abocath 24
		Unidade	150	Agulha descartável 13 x 4,5
		Unidade	250	Agulha descartável 20 x 5,5
		Unidade	2.500	Agulha descartável 25 x 8
		Unidade	2.500	Agulha descartável 30 x 7
		Unidade	1.200	Agulha descartável 40 x 12
20	02	Frasco	72	Álcool 70% 1.000ml
		Frasco	06	Álcool iodado 1.000ml
		Frasco	12	Água oxigenada 1.000ml
		Tubo	02	Rifamicina spray 20ml
		Frasco	03	Furacin l.000ml
		Frasco	06	Povidine degermante 1.000ml
		Frasco	06	Povidine tópico 1.000ml
		Frasco	03	Vaselina liquida 1.000ml
21	02	Rolo	03	Algodão 500gr
		Unidade	250	Abaixador de língua de madeira
		Unidade	30	Atadura de crepon 13 fios – 3m x 06cm
		Unidade	72	Atadura de crepon 13 fios – 3m x 08cm
		Unidade	72	Atadura de crepon 13 fios – 3m x 12cm
		Pacote	30	Compressa de gaze 7,5 x 7,5  com 11 fios – pct com 500 unidades
		Fardo	300	Papel toalha branco com 1.000 folhas
22	02	Unidade	15	Cateter nasal n° 6
		Unidade	30	Cateter tipo óculos
		Unidade	60	Escova com PVPI
		Caixa	03	Coletor para perfurocortantes 07 litros – cx com 10 unidades
		caixa	03	Coletor para perfurocortantes 13 litros – cx com 10 unidades
		Unidade	50	Lamina de bisturi 22
		Unidade	50	Lamina de bisturi 24
23	02	Unidade	1.200	Equipo macro gotas com ejetor lateral
		Unidade	100	Equipo micro gotas
		Unidade	06	Equipo para transfusão
		Unidade	200	Polifix 2 vias
		Unidade	50	Scalp 19
		Unidade	500	Scalp 23
		Unidade	100	Scalp 25
		Unidade	50	Scalp 27
24	01	Unidade	02	Aparelho para inalação completo
25	01	Unidade	02	Termômetro digital clinico
		Unidade	02	Estetoscópio adulto
		Unidade	02	Esfigmomanometro braçadeira adulto com velcro
26	02	Rolo	12	Esparadrapo 10 x 4,5 com capa
		Rolo	24	Fita adesiva microporosa 2,5 x 5,5
		Rolo	06	Fita autoclave 19mm x 30m
		Rolo	06	Fita crepe 16 x 50
		Unidade	06	Fleet enema (solução glicerinada) 130 ml
		Par	150	Luva estéril 7,5
		Par	350	Luva estéril 8,0
27	02	Unidade	2.000	Seringa descartável 10ml s/agulha
		Unidade	50	Seringa descartável 1ml para insulina
		Unidade	50	Seringa descartável 20ml s/agulha
		Unidade	2.000	Seringa descartável 5ml s/agulha
28	02	Unidade	15	Sonda de aspiração traqueal 04
		Unidade	60	Sonda de aspiração traqueal 08
		Unidade	15	Sonda de aspiração traqueal 12
		Unidade	15	Sonda de aspiração traqueal 16
		Unidade	05	Sonda de foley 14
		Unidade	05	Sonda de foley 16cm 2 vias
		Unidade	10	Sonda de foley 18 cm 2 vias
		Unidade	100	Sonda uretral 04
		Unidade	100	Sonda uretral 08
		Unidade	100	Sonda uretral 16

 03. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR NA LICITAÇÃO 3.1 –  Poderão participar deste Pregão, as  licitantes  que:3.1.1 – desempenham atividades  pertinentes  e compatíveis  com o objeto deste  Pregão;3.1.2 – atendam as  exigências  constantes  neste  edital e  nos  seus  anexos, inclusive  quanto a  documentação  requerida.3.1.2 – todas as pessoas jurídicas cadastradas na Prefeitura Municipal de Irineópolis, e ainda as que se cadastrarem até o 3º dia anterior ao do recebimento das propostas, desde que atendam aos requisitos exigidos neste edital. 3.2 – Não será admitida  nesta  licitação a  participação de  empresas:3.2.1 – Concordatárias  ou em processo de  falência, sob concurso de credores  em dissolução  ou em  liquidação;3.2.2 – Que  estejam com o  direito  suspenso de  licitar e contratar com  o Ministério da  Justiça ou  com a  Administração  Publica, ou  que  tenham  sido declaradas  inidôneas  para  licitar  ou  contratar  com a  Administração Publica;3.2.3 – Que  estejam  reunidas  em consorcio  e sejam  controladoras  coligadas  ou subsidiarias  entre  si,  ou  ainda, quaisquer  que  seja  sua  forma de  constituição;3.2.4 – Estrangeiras  que  não  funcionem  no país. 04. FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES 4.1 – Será realizado o credenciamento dos interessados ou de seus representantes, que consistirá na comprovação de que possuem poderes para formular propostas e praticar os demais atos inerentes ao certame. A não comprovação de que o interessado ou seu representante legal possui poderes específicos para atuar no certame, impedirá a licitante de ofertar lances verbais, lavrando-se, em ata, o ocorrido. Em nenhuma hipótese serão recebidas propostas e documentação fora do prazo estabelecido neste Edital. 4.1.1. – No ato do credenciamento o licitante deverá apresentar:

a)      Registro Comercial, no caso de empresa individual, ou

§         Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, ou

§         Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício, com as alterações.

b)      Carta de credenciamento (modelo sugestivo no Anexo II do Edital) ou Procuração, com firma reconhecida em Cartório, e deverá ser entregue ao Pregoeiro juntamente com os envelopes, ficando arquivada no Processo Licitatório.c)      Na hipótese do licitante representante ser sócio devera comprovar através do Contrato Social ou alteração contratual, juntamente com copia do CPF e RG.d)      Declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação (modelo sugestivo no Anexo III do edital) e entregarão os envelopes contendo indicação do objeto e do preço oferecidos , procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório (conforme artigo 4º, inciso VII, Lei nº 10.520/02).e)      Se a empresa proponente for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, e desejar usufruir dos benefícios da LC 123/06, deverá obrigatoriamente no ato do credenciamento apresentar Prova  de que se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, através de Certidão da Junta Comercial do Estado, de acordo com artigo 8º da Instrução Normativa nº 103/2007, de 30/07/2007.f)        A proponente que for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte que apresentar algum documento quanto a regularidade fiscal com restrições, deverá obrigatoriamente apresentar Declaração de que cumpre com habilitação, com exceção do artigo 43 da LC 123/06, no ato do credenciamento, sob pena de preclusão dos direitos estabelecidos pela Lei Complementar nº 123/2006. 

         4.2 – No dia, hora e local designados no preâmbulo deste Edital, o pregoeiro receberá os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos exigidos para a habilitação, em envelopes distintos, fechados, contendo, na parte externa, além do nome da empresa, a seguinte identificação:

  A)    PROCESSO LICITATORIO Nº 02/2008PREGÃO N.º 02/2008
HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS
      ENVELOPE N.º 01 – Proposta Comercial  B)    PROCESSO LICITATORIO Nº 02/2008PREGÃO N.º 02/2008
HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS      ENVELOPE N.º 02 – Documentação 05. DA PROPOSTA COMERCIAL 

         5.1 – A Proposta Comercial contida no Envelope n.º 01 deverá ser apresentada na forma e requisitos indicados nos sub-itens a seguir:

 

a)      emitida, de preferência por computador ou datilografada, redigida com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada e assinada pelo responsável pela empresa.

b)      conter razão social completa e CNPJ da licitante, sendo este último, obrigatoriamente o mesmo da Nota de Empenho e da Nota Fiscal, caso seja vencedora do certame.

c)      descrição geral quanto ao objeto a ser fornecido, de acordo com as especificações do Anexo I, constando o valor total do lote, em moeda corrente nacional, em algarismos e também por extenso. Em caso de divergência entre os preços em algarismos e por extenso, serão levados em consideração os últimos. No preço cotado já estão incluídas eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transportes e deslocamentos e outras quaisquer que incidam sobre a contratação;d)      conter declaração de que o(s) objeto(s) ofertados atendem todas as especificações descritas no Edital.e)      Obrigatório a inclusão de marca, de cada produto ofertado que compõe o respectivo lote.  

Parágrafo único — Preferencialmente, e exclusivamente para facilitar o julgamento por parte do Pregoeiro, solicita-se às empresas que apresentem suas propostas conforme o modelo constante do Anexo IV do Edital.

 06. HABILITAÇÃONo envelope n.º 02 – Documentação, deverão constar os seguintes documentos: 6.1. Habilitação Jurídica: 

a)      Registro Comercial, no caso de empresa individual, ou

§         Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, ou

§         Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício, com as alterações.

b) Declaração de Sujeição ao Edital e Inexistência de Fatos Supervenientes Impeditivos da         Qualificação devidamente assinada conforme modelo constante no Anexo VI deste Edital.c)      Declaração do proponente de que não pesa contra si, declaração de inidoneidade expedida por Órgão da Administração Pública de qualquer esfera de Governo, de acordo com o modelo constante no Anexo VII deste Edital. 6.2. Regularidade Fiscal: 

a)      Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

b)      Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.

c)      prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Negativa  Conjunta de Tributos  Federais  e  da  União);

d)      prova de regularidade para com a Fazenda Estadual;

e)      prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede do proponente, ou outra equivalente, na forma da Lei;

f)        prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS);

g)      prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

 6.3. Qualificação Econômico-financeira: 

a)      certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.

b)      Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do ultimo exercício fiscal que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados a mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta, ou declaração de imposto de renda (IRPJ) do ultimo exercício fiscal, no caso de opção por tributação resumida.

 6.4. Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, mediante declaração da proponente, sob penas da Lei (conforme modelo constante do Anexo V do Edital). 6.5. Qualificação Técnica: a) Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) – emitida pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);b) Alvará Sanitário Municipal ou Estadual – emitido pela vigilância sanitária municipal ou estadual, ou Licença de Funcionamento Estadual/Municipal (LF). 

6.6. Os documentos de habilitação preliminar poderão ser apresentados em via original ou cópia autenticada por qualquer processo, sendo por tabelião de notas, pelos membros da Comissão de Pregão, pelo responsável da   Coordenadoria  de  Licitações  da  Prefeitura,  ou por publicação em Órgão de Imprensa Oficial. O Pregoeiro fará consulta ao serviço de verificação de autenticidade das certidões emitidas pela INTERNET, ficando a licitante dispensada de autenticá-las. Caso a validade não conste dos respectivos documentos, estes serão considerados válidos por um período de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua emissão.

A proponente que for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte que apresentar algum documento quanto a regularidade fiscal com restrições, deverá obrigatoriamente apresentar Declaração de que cumpre com habilitação, com exceção do artigo 43 da LC 123/06, no ato do credenciamento, sob pena de preclusão dos direitos estabelecidos pela Lei Complementar nº 123/2006. 07. DOS PROCEDIMENTOS DE JULGAMENTO 

7.1 – Para fins de julgamento, o critério adotado para a adjudicação do objeto deste PREGÃO será o MENOR PREÇO POR LOTE. Serão desclassificados as propostas que não atenderem às exigências deste Edital, e que forem superiores aos valores máximos admitidos por lote, conforme Anexo I do Edital.

7.2 – Serão abertos primeiramente os envelopes contendo as Propostas Comerciais, que deverão estar em conformidade com as exigências do presente edital, ocasião em que se classificará a proposta de menor preço e aquelas que apresentem valores sucessivos e superiores até o limite de 10% (dez por cento), relativamente à de menor preço. Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas no item anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de três, oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.7.3 – No curso da Sessão, os autores das propostas que atenderem aos requisitos dos itens anteriores, serão convidados individualmente, a apresentarem novos lances verbais e sucessivos, a partir do autor da proposta classificada de maior preço, até a proclamação do vencedor. Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances.7.4 – A oferta dos lances deverá ser efetuada, no momento em que for conferida a palavra à licitante, na ordem decrescente dos preços, sendo vedada a oferta de lance com vista ao empate. Dos lances ofertados não caberá retratação. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 7.5 – Caso os licitantes não apresentem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação, podendo, o pregoeiro, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocados pelo Pregoeiro, as licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo com o menor preço apresentado, o Pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais baixo comparando-o com os valores consignados em Planilha de Custos, decidindo, motivadamente, a respeito.7.6 – Se o proponente for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, devidamente comprovado no ato do credenciamento, através de Certidão da Junta Comercial do Estado, e quiser exercer o seu direito de preferência de acordo com os artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, deverá fazê-lo no ato da sessão de julgamento das propostas, quando lhe será concedido um prazo de 5 (cinco) minutos, devendo obrigatoriamente haver um representante legal da empresa proponente presente, sob pena de preclusão  dos direitos.7.7 – Sendo considerada aceitável a proposta comercial da licitante que apresentou o menor preço, o Pregoeiro procederá à abertura de seu envelope nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, para verificação do atendimento das condições de habilitação fixadas no item 6 deste Edital. Constatada a conformidade da documentação com as exigências impostas pelo edital, a licitante será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto. Em caso de a licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro a inabilitará e examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação das licitantes, na ordem de classificação e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora. Se a oferta não for aceitável por apresentar preço excessivo, o Pregoeiro poderá negociar com a licitante vencedora, com vistas a obter preço melhor.7.8 – Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o pregoeiro declarará o vencedor, proporcionando, a seguir, a oportunidade às licitantes para que manifestem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a falta desta manifestação, imediata e motivada, importará na decadência do direito de recurso por parte da licitante, registrando na ata da Sessão a síntese das razões de recurso apresentadas, bem como o registro de que todos os demais licitantes ficaram intimados para, querendo, se manifestar sobre as razões do recurso no prazo de 03 (três) dias, após o término do prazo do recorrente, proporcionando-se, a todos, vista imediata do processo, em Secretaria. A ausência do licitante ou sua saída antes do término da Sessão Pública caracterizar-se-á como renúncia ao direito de recorrer.            7.9 – Da Sessão Pública do Pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo, sem prejuízo de outros, o registro dos licitantes credenciados, das propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para a habilitação e dos recursos interpostos, estes, em conformidade com as disposições do item acima. A Ata Circunstanciada deverá ser assinada pelo Pregoeiro e por todos as licitantes presentes. Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada nova data para a continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, as licitantes presentes.  08. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 8.1 – Tendo a licitante manifestado a intenção de recorrer na Sessão Publica do Pregão, terá ela o prazo de 03 (três) dias consecutivos para apresentação das razões de recurso. As demais licitantes, já intimadas na Sessão Publica acima referida, terão o prazo de 03 (três) dias consecutivos (artigo 4º – inciso 18, da Lei 10.520/02) para apresentarem as contra-razões, que começará a correr do término do prazo da recorrente.8.2 – A manifestação na Sessão Pública e a motivação, no caso de recurso, são pressupostos de admissibilidade dos recursos.8.3 – O(s) recurso(s) será (ão) dirigido(s) ao Hospital Municipal – Setor de Protocolo, e, por intermédio do Pregoeiro, será (ão) encaminhados ao Presidente do hospital, devidamente informado, para apreciação e decisão, no prazo de 05 (cinco) dias. 09. CONDIÇÕES DE ENTREGA 

  9.1 – O objeto adjudicado deverá ser entregue no prazo máximo de 05 (cinco) dias consecutivos, nas dependências do Hospital Municipal Bom Jesus de Irineópolis, conforme a  solicitação, através de requisição, nas  quantidades  nela  descritas. O Hospital Municipal Bom Jesus de Irineópolis poderá retirar o  material durante o exercício de 2008, após a assinatura do Termo de Contrato.

 10. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO             10.1 – Os pagamentos serão efetuados em  30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir da entrega do objeto, mediante  a  apresentação do documento Fiscal. No documento fiscal deverá ser discriminando o objeto licitado, bem como o número do processo licitatório e o número do contrato que a originou. 11. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 11.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta das dotações: Projeto Atividade 2030: 3.3.90.30.00.00.00.00.0228 (9) Material de Consumo, 3.3.90.30.00.00.00.00.0229 (20) Material de Consumo e 3.3.90.30.00.00.00.00.0231 (19) Material de Consumo; 4.4.90.52.00.00.00.00.0228 (17) Equipamentos e Material Permanente. 12. PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA 12.1 – Fica estabelecido em 60 (sessenta) dias o prazo de validade das propostas, o qual será contado a partir da data da sessão de abertura dos envelopes n.º 02. Na contagem do prazo, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento. 13. ADJUDICAÇÃO 

           13.1 – Adjudicado o objeto da presente licitação, o Hospital Municipal Bom Jesus de Irineópolis convocará o adjudicatário para assinar o Termo de Contrato em até 3 (três) dias úteis.  Caso a licitante vencedora recuse-se, injustificadamente, a assinar, no prazo e condições estabelecidas o Termo de Contrato, a licitante subseqüente na ordem de classificação, será notificada para fazê-lo nas condições por ela proposta, ocasião em que será realizada nova Sessão Pública, retomando-se a fase de habilitação, sem prejuízo de que o pregoeiro negocie, diretamente, com o proponente para que seja obtido preço melhor.

 14. RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA 14.1 – A CONTRATADA assumirá responsabilidade pela entrega dos materiais, que deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Irineópolis, bem como quaisquer danos decorrentes da entrega, causados à esta Municipalidade ou à terceiros. 14.2 – A CONTRATADA obriga-se a manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, sob pena de rescisão do Contrato por não cumprimento do mesmo. 15. DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO 15.1 – A inexecução e a rescisão do contrato serão reguladas pelo Art. 58, § II e Art. 77 à 80 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993.  16. PENALIDADES 16.1 – À Contratada que não cumprir com as obrigações assumidas ou com os preceitos legais poderá sofrer as seguintes penalidades, isolada e conjuntamente: ·        Advertência;·        Multa de 10% sobre o valor do Contrato;·        Suspensão do direito de licitar junto ao Município por até dois (02) anos;·        Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes; A declaração de inidoneidade poderá abranger, além da empresa, seus diretores e responsáveis técnicos.·        Rescisão contratual sem que decorra do ato direito de qualquer natureza à Contratada. 17. DISPOSIÇÕES GERAIS 17.1. Recomenda-se às licitantes que estejam no local marcado, com antecedência de 15 (quinze) minutos do horário previsto. 17.2. No interesse do Hospital Municipal Bom Jesus, e sem que caiba às participantes qualquer reclamação ou indenização, poderá ser:

a)   adiada a abertura da licitação;

c)      alteradas as condições do Edital, obedecido o disposto no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93.

 

17.3. Integram este Edital os seguintes anexos:

§         ANEXO I –  Preços Máximos Admitidos ;§         ANEXO II – Modelo de Carta de Credenciamento;§         ANEXO III – Modelo de Declaração firmando o cumprimento aos requisitos de Habilitação;§         ANEXO IV – Modelo de  Proposta  de Preços§         ANEXO V – Modelo de Declaração firmando o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;§         ANEXO VI – Modelo de Declaração de Sujeição ao Edital;§         ANEXO VII – Modelo de Declaração de Idoneidade;§         ANEXO VIII  – Minuta de Contrato. 17.4. Ao receberem cópia deste Edital, os interessados deverão deixar registrado na Prefeitura o endereço, telefone e fax, para qualquer comunicação.17.5. Fica a licitante ciente de que a simples apresentação da documentação e proposta implicará aceitação das condições estabelecidas neste edital.

17.6. Informações fornecidas verbalmente por servidores pertencentes a Prefeitura não serão consideradas como motivos para impugnações.

17.7. Não serão admitidas a esta licitação pessoas jurídicas suspensas ou impedidas de licitar, bem como as que estiverem em regime de falência ou concordata.17.8. Quaisquer pedidos de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente Edital, deverão ser dirigidas à Prefeitura Municipal no endereço anteriormente citado, pelo telefone (47) 36251111 ou ainda pelo e-mail: compras@irineopolis.sc.gov.br até 72 (setenta e duas) horas antes da data de abertura da LICITAÇÃO. 

Aprovo o Edital.

Dê-se-lhe a divulgação prevista na Lei n. 10.520/02.

 

E, para que ninguém alegue ignorância, é o presente Edital publicado em resumo no JORNAL O IGUASSU – jornal de circulação regional, no site oficial do Município – www.irineopolis.sc.gov.br e, afixado no Mural Público Municipal – Imprensa Oficial do Município de Irineópolis (Lei nº 1.018/01, de 11/04/2001), conforme decreto nº 1.652/2007 de 15 de agosto de 2007, artigo 22, inciso I, alínea b.

 

Irineópolis (SC), 07 de março de 2008.

   
NILDA EDITE BANHUKI GALVÃOPresidente HMBJ                  ANEXO IPREÇO MÁXIMO ADMITIDO POR LOTEPROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2008PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2008   

Lote	Quant.de lote	Unidade	Quanti-dade	Descrição	Valor máximo admitido por cada lote R$	Valor máximo admitido pelo total de cada lote R$
01	02	Comprimido	250	AAS 100 mg	495,94	991,88
		Comprimido	250	AAS 500mg
		Frasco	06	Acebrofilina 25mg/5ml 120ml
		Ampola	250	Hioscina composta injetável 5ml
		Comprimido	500	Hioscina simples 10mg
		Frasco	12	Hioscina composta gotas com 20ml
		Ampola	250	Dipirona 1gr/2ml
		Comprimido	750	Dipirona 500mg
		Frasco	25	Dipirona 10ml
		Ampola	25	Dolosal
		Frasco	12	Paracetamol gotas
		Comprimido	500	Paracetamol 750mg
02	02	Comprimido	50	Dexametasona 4mg	795,66	1.591,32
		Ampola	72	Dexadose
		Ampola	100	Dexametasona 2mg
		Ampola	100	Dexametasona 4mg 2,5ml
		Frasco	24	Dexametasona elixir 120ml
		Ampola	50	Prometazina 250mg/2ml
		Comprimido	250	Prometazina 25mg
		Comprimido	250	Cloranfenicol 500mg
		Frasco	72	Hidrocortizona 500mg
03	02	Comprimido	1.000	Dipirona cafeína orfenadrina	495,96	991,92
		Ampola	600	Diclofenaco potassico 75mg
		Frasco	24	Diclofenaco potassico 10 ml gotas
		Tubo	12	Diclofenaco potassico gel 60gr
04	02	Ampola	25	Atropina 0,5%	398,45	796,90
		Comprimido	120	Nifedipino 20mg
		Comprimido	120	Nifedipino sublingual
		Ampola	50	Adrenalina 1gr
		Comprimido	1.000	Captopril 25 mg
		Frasco	01	Cloridrato de etilefrina 20ml – gotas
		Ampola	25	Cloridrato de etilefrina 10mg/1ml
		Comprimido	75	Cloridrato de Verapamil 80mg
		Comprimido	05	Cloridrato de Clorpromazina 100 mg
		Comprimido	250	Maleato de enalapril 10mg
		Comprimido	500	Furosemida 40mg
		Ampola	150	Furosemida 20mg
		Comprimido	50	Hidroclorotiazida 50mg
		Ampola	03	Cloridrato de Dopamina
		Comprimido	50	Isossorbida 10mg
		Comprimido	25	Isossorbida 5mg sub lingual
		Comprimido	250	Metildopa 250mg
		Comprimido	250	Metildopa 500mg
		Comprimido	250	Propanolol 40mg
05	02	Unidade	60	Bromazepan 3mg	758,40	1.516,80
		Comprimido	100	Diazepan 10mg
		Ampola	100	Diazepan 10mg
		Comprimido	50	Morfina 30mg
		Ampola	25	Morfina 10mg/1ml
		Comprimido	50	Fenobarbital 100mg
		Ampola	25	Gardenal
		Comprimido	50	Carbamazepina 200mg
		Ampola	50	Ocitocina
		Comprimido	100	Haloperidol 5mg
06	02	Ampola	50	Gentamicina 40mg	1.432,60	2.865,20
		Ampola	40	Gentamicina 80mg
		Ampola	25	Glicose 25%
		Ampola	25	Glicose 50%
		Ampola	25	Gluconato de cálcio
		Ampola	100	Cloreto de potássio 19,1% 10ml
		Ampola	200	Bicarbonato de sódio 8,4% 10ml
		Frasco	25	Penicilina 1.200 UI
		Frasco	250	Penicilina 400 UI
		Frasco	100	Penicilina 5.000 UI
		Frasco	15	Heparina 5.000UI/ml 5ml
		Ampola	2000	Água destilada 10ml
		Ampola	2000	Água destilada 5ml
07	02	Frasco	432	Soro fisiológico 100ml	3.191,82	6.383,64
		Frasco	120	Soro fisiológico 250ml
		Frasco	240	Soro fisiológico 500ml
		Frasco	150	Soro glicofisiológico 250ml
		Frasco	300	Soro glicofisiologico 500ml
		Frasco	72	Soro glicosado 100ml
		Frasco	480	Soro glicosado 250ml
		Frasco	480	Soro glicosado 500ml
		Frasco	60	Soro ringer lactato 500ml
08	02	Frasco	24	Salbutamol suspensão 120ml	464,39	928,78
		Ampola	10	Terbutalina 1ml
		Frasco	50	Cloridrato de Ambroxol adulto xarope – 120 ml
		Frasco	50	Cloridrato de Ambroxol pediátrico xarope – 120 ml
		Frasco	03	Cloridrato de Ambroxol gotas para inalação 20ml
		Comprimido	750	Aminofilina 100 mg
		Ampola	50	Aminofilina 10ml
		Frasco	06	Brometo de Ipratrópio 0,025 com 20 ml
		Frasco	06	Bromidrato de fenoteral 5mg com 20ml
		Frasco	50	Iodeto de potássio xarope 120ml
09	01	Caixa	01	Fumarato de formoterol budesonida c/60 capsula inalador	68,95	68,95
10	02	Comprimido	50	Dipiridamol 75mg	190,65	381,30
		Ampola	25	Dipiridamol 2ml
		Ampola	50	Deslanosido 0,2mg/ml 2ml
		Comprimido	100	Digoxina 0,25mg
		Comprimido	40	Amiodarona 200mg comp.
		Comprimido	50	Propatilnitrato
11	02	Frasco	24	Amoxicilina 250 mg supensão – 100ml	1.252,40	2.504,80
		Comprimido	100	Amoxicilina 500 mg
		Comprimido	250	Ampicilina 500 mg
		Ampola	300	Ampicilina 500 mg injetavel
		Comprimido	150	Azitromicina 300 mg
		Comprimido	250	Tetraciclina 500mg
		Frasco	06	Eritromicina 250mg suspensão 120ml
		Comprimido	250	Cefalexina 500 mg
		Comprimido	500	Ciprofloxacino 500 mg
		Comprimido	200	Norfloxacino 500mg
		Comprimido	250	Sulfa bactrim
12	02	Frasco	03	Cetamina 10ml /50mg	356,27	712,54
		Tubo	02	Benzoxiquina mentol cloreto de benzetonio benzocaina 43gr
		Tubete	50	Xilocaina  3%
		Frasco	72	Lidocaina 2% frasco com 20ml
		Tubo	01	Lidocaina pomada 30gr
		Frasco	06	Cloridrato de bupivacaina 4ml
13	02	Comprimido	18	Mesilato de codergocrina 4,5mg	285,54	571,08
		Ampola	50	Mesilato de codergocrina
		Comprimido	50	Cinarizina 25 mg
		Comprimido	30	Piracetam 800mg
		Ampola	48	Piracetam 5ml
14	02	Ampola	03	Isoxsuprina 10mg	479,19	958,38
		Ampola	50	Maleato de metilergometrina 1ml
		Comprimido	250	Maleato de metilergometrina
		Ampola	25	Pralidoxina 200mg inj
		Comprimido	30	Cloridrato de piperidolato vitamina c hisperidina-complexo
15	02	Ampola	480	Complexo B acido ascórbico frutose com 10ml	1.326,06	2.652,12
		Ampola	150	Complexo B 2ml
		Frasco	06	Complexo B gotas
		Ampola	48	Fitomenadiona 10mg/1ml
16	02	Comprimido	250	Cimetidina 200mg	844,60	1.689,20
		Ampola	150	Cimetidina 2ml
		Comprimido	100	Dimeticona
		Frasco	06	Dimeticona gotas 10ml
		Comprimido	250	Omeprazol 20mg
		Frasco	03	Metronidazol 100ml/500mg
		Frasco	50	Hidróxido de alumínio suspensão 120ml
		Ampola	1.000	Metoclopramida 10mg 2ml
		Comprimido	250	Metoclopramida 10mg
		Frasco	12	Metoclopramida gotas
		Comprimido	250	Metronidazol 400mg
		Comprimido	250	Predinisona 20mg
		Comprimido	50	Predinisona 5mg
17	01	Frasco	02	Insulina regular humana 10ml	80,38	80,38
18	02	Ampola	05	Imunoglobulina 1,5ml	1.148,55	2.297,10
19	02	Unidade	150	Abocath 20	741,00	1.482,00
		Unidade	100	Abocath 22
		Unidade	50	Abocath 24
		Unidade	150	Agulha descartável 13 x 4,5
		Unidade	250	Agulha descartável 20 x 5,5
		Unidade	2.500	Agulha descartável 25 x 8
		Unidade	2.500	Agulha descartável 30 x 7
		Unidade	1.200	Agulha descartável 40 x 12
20	02	Frasco	72	Álcool 70% 1.000ml	606,19	1.212,38
		Frasco	06	Álcool iodado 1.000ml
		Frasco	12	Água oxigenada 1.000ml
		Tubo	02	Rifamicina spray 20ml
		Frasco	03	Furacin l.000ml
		Frasco	06	Povidine degermante 1.000ml
		Frasco	06	Povidine tópico 1.000ml
		Frasco	03	Vaselina liquida 1.000ml
21	02	Rolo	03	Algodão 500gr	3.283,22	6.566,64
		Unidade	250	Abaixador de língua de madeira
		Unidade	30	Atadura de crepon 13 fios – 3m x 06cm
		Unidade	72	Atadura de crepon 13 fios – 3m x 08cm
		Unidade	72	Atadura de crepon 13 fios – 3m x 12cm
		Pacote	30	Compressa de gaze 7,5 x 7,5  com 11 fios – pct com 500 unidades
		Fardo	300	Papel toalha branco com 1.000 folhas
22	02	Unidade	15	Cateter nasal n° 6	296,85	593,70
		Unidade	30	Cateter tipo óculos
		Unidade	60	Escova com PVPI
		Caixa	03	Coletor para perfurocortantes 07 litros – cx com 10 unidades
		caixa	03	Coletor para perfurocortantes 13 litros – cx com 10 unidades
		Unidade	50	Lamina de bisturi 22
		Unidade	50	Lamina de bisturi 24
23	02	Unidade	1.200	Equipo macro gotas com ejetor lateral	1.556,40	3.112,80
		Unidade	100	Equipo micro gotas
		Unidade	06	Equipo para transfusão
		Unidade	200	Polifix 2 vias
		Unidade	50	Scalp 19
		Unidade	500	Scalp 23
		Unidade	100	Scalp 25
		Unidade	50	Scalp 27
24	01	Unidade	02	Aparelho para inalação completo	438,34	438,34
25	01	Unidade	02	Termômetro digital clinico	230,98	290,38
		Unidade	02	Estetoscópio adulto
		Unidade	02	Esfigmomanometro braçadeira adulto com velcro
26	02	Rolo	12	Esparadrapo 10 x 4,5 com capa	585,02	1.170,04
		Rolo	24	Fita adesiva microporosa 2,5 x 5,5
		Rolo	06	Fita autoclave 19mm x 30m
		Rolo	06	Fita crepe 16 x 50
		Unidade	06	Fleet enema (solução glicerinada) 130 ml
		Par	150	Luva estéril 7,5
		Par	350	Luva estéril 8,0
27	02	Unidade	2.000	Seringa descartável 10ml s/agulha	665,00	1.330,00
		Unidade	50	Seringa descartável 1ml para insulina
		Unidade	50	Seringa descartável 20ml s/agulha
		Unidade	2.000	Seringa descartável 5ml s/agulha
28	02	Unidade	15	Sonda de aspiração traqueal 04	266,40	532,80
		Unidade	60	Sonda de aspiração traqueal 08
		Unidade	15	Sonda de aspiração traqueal 12
		Unidade	15	Sonda de aspiração traqueal 16
		Unidade	05	Sonda de foley 14
		Unidade	05	Sonda de foley 16cm 2 vias
		Unidade	10	Sonda de foley 18 cm 2 vias
		Unidade	100	Sonda uretral 04
		Unidade	100	Sonda uretral 08
		Unidade	100	Sonda uretral 16

ANEXO II  MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2008  PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2008                 Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) ____________________, portador(a) da Cédula de Identidade n.º _________________ e CPF sob n.º ____________________, a participar da licitação instaurada pelo Hospital Municipal Bom Jesus de Irineópolis – SC, na modalidade Pregão Presencial n.º ………../……………, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa __________________________, bem como formular propostas verbais, recorrer  e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.      _____________, em ____ de ______ .   

____________________________________________

Carimbo e Assinatura do Credenciante

                 ANEXO III  MODELO DE DECLARAÇÃO firmando o cumprimento aos requisitos de Habilitação PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2008PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2008                 DECLARAMOS sob as penas da lei (art. 299 CP) para fins de participação no procedimento licitatório – PREGÃO PRESENCIAL n.º …/……….., que esta empresa atende plenamente os requisitos necessários à habilitação, possuindo toda a documentação comprobatória exigida no item 06 do edital convocatório (artigo 4º, inciso 7º, da Lei nº 10.520/02).    _____________, em ____ de ______ .      _______________________________________________Carimbo e Assinatura do Representante Legal                  ANEXO IV MODELO DE PROPOSTA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2008  PREGÃO PRESENCIAL No 02/2008 

Nome da Empresa:

CNPJ:

Endereço:

 

Apresentamos nossa proposta para fornecimento de ………………………………………………..,   objeto da presente licitação, modalidade Pregão Presencial n.º 02/2008, acatando todas as estipulações consignadas:

 

Lote	Quant. de lote	Descrição	Valor máximo  por cada lote R$	Valor máximo do total de cada lote R$
01	02	250 comprimidos de AAS 100 mg(marca do Produto); 250 comprimidos de AAS 500mg (marca); 06 frascos de Acebrofilina 25mg/5ml 120ml (marca); 250 ampolas de Hioscina composta injetável 5ml (marca); 500 comprimidos de Hioscina simples 10mg (marca); 12 frascos de Hioscina composta gotas com 20ml (marca); 250 ampolas de Dipirona 1gr/2ml (marca); 750 comprimidos de Dipirona 500mg (marca); 25 frascos de Dipirona 10ml (marca); 25 ampolas de Dolosal (marca); 12 frascos de Paracetamol gotas (marca); 500 comprimidos de Paracetamol 750mg (marca).
02	02	50 comprimidos de Dexametasona 4mg (marca); 72 ampolas de Dexadose (marca); 100 ampolas de Dexametasona 2mg (marca); 100 ampolas de Dexametasona 4mg 2,5ml (marca); 24 frascos de Dexametasona  elixir 120ml (marca); 50 ampola de Prometazina 250mg/2ml (marca); 250 comprimidos de Prometazina 25mg (marca); 250 comprimidos de Cloranfenicol 500mg (marca) e 72 frascos de Hidrocortizona 500mg (marca).
03	02	1000 comprimidos de Dipirona cafeína orfenadrina (marca); 600 ampolas de Diclofenaco potassico 75mg (marca); 24 frasco Diclofenaco potassico 10 ml gotas (marca); 12 tubos de Diclofenaco potassico gel 60gr (marca).
04	02	25 ampolas de Atropina 0,5% (marca); 120 comprimidos de Nifedipino 20mg (marca); 120 comprimidos de Nifedipino sublingual (marca); 50 ampolas de Adrenalina 1gr (marca); 1.000 comprimidos de Captopril 25 mg (marca); 01 frasco de Cloridrato de etilefrina 20ml – gotas (marca); 25 ampolas Cloridrato de etilefrina 10mg/1ml (marca); 75 comprimidos de Cloridrato de Verapamil 80mg (marca); 05 comprimidos Cloridrato de Clorpromazina 100 mg (marca); 250 comprimidos de Maleato de enalapril 10mg  (marca); 500 comprimidos de Furosemida 40mg (marca); 150 ampola de Furosemida 20mg (marca); 50 comprimidos de Hidroclorotiazida 50mg (marca); 03 ampolas de Cloridrato de Dopamina (marca); 50 comprimidos de Isossorbida 10mg (marca); 25 comprimidos de Isossorbida 5mg sub lingual (marca); 250 comprimidos de Metildopa 250mg (marca); 250 comprimidos de Metildopa 500mg (marca) e 250 comprimidos de Propanolol 40mg (marca).
05	02	60 unidades de Bromazepan 3mg (marca); 100 comprimidos de Diazepan 10mg (marca); 100 ampolas Diazepan 10mg (marca); 50 comprimido Morfina 30mg (marca); 25 ampolas de Morfina 10mg/1ml (marca); 50 comprimidos Fenobarbital 100mg (marca); 25 ampolas de Gardenal (marca);50 comprimidos de Carbamazepina 200mg (marca); 50 ampola de Ocitocina (marca) e 100 comprimidos de Haloperidol 5mg (marca).
06	02	50 ampola de Gentamicina 40mg (marca); 40 ampola de gentamicina 80mg (marca); 25 ampola de Glicose 25% (marca); 25 ampola de Glicose 50% (marca); 25 ampolas de Gluconato de cálcio (marca); 100 ampola de Cloreto de potássio 19,1% 10ml (marca); 200 ampolas de  Bicarbonato de sódio 8,4% 10ml (marca); 25 frasco de Penicilina 1.200 UI (marca); 250 frasco Penicilina 400 UI (marca); 100 frasco de Penicilina 5.000 UI (marca); 15 frascos de Heparina 5.000UI/ml 5ml (marca); 2.000 ampolas de água destilada 10ml (marca) e 2.000 ampola de água destilada 5ml (marca).
07	02	432 frascos de Soro fisiológico 100ml (marca); 120 frascos de soro fisiológico 250 ml (marca); 240 frascos de soro fisiológico 500 ml (marca);150 frascos de soro glicofisiologico 250ml (marca); 300 frascos de soro glicofisiologico de 500ml (marca); 72 frascos de Soro glicosado 100ml (marca); 480 frascos de Soro glicosado 250 ml (marca); 480 fracsos de Soro glicosado 500ml (marca); 60 frascos de soro ringer lactato 500 ml (marca).
08	02	24 frascos de Salbutamol suspensão 120ml (marca); 10 ampolas de Terbutalina 1ml (marca); 50 frascos de Cloridrato de Ambroxol adulto xarope – 120 ml (marca); 50 frascos de Cloridrato de Ambroxol pediátrico xarope – 120 ml (marca); 03 frascos de Cloridrato de Ambroxol gotas para inalação 20ml (marca); 750 comprimidos Aminofilina 100 mg (marca); 50 ampolas de Aminofilina 10ml (marca); 06 frascos de Brometo de Ipratrópio 0,025 com 20 ml (marca); 06 frascos de Bromidrato de fenoteral 5mg com 20ml (marca); 50 frascos de Iodeto de potássio xarope 120ml (marca).
09	01	01 caixa de Fumarato de formoterol budesonida c/60 capsula inalador (marca).
10	02	50 comprimidos de Dipiridamol 75mg (marca); 25 ampolas de Dipiridamol 2ml (marca); 50 ampolas de Deslanosido 0,2mg/ml 2ml (marca); 100 comprimidos de Digoxina 0,25mg (marca); 40 Amiodarona 200mg comp. (marca) e 50 comprimido de Propatilnitrato (marca).
11	02	24 frascos de Amoxicilina 250 mg supensão – 100ml (marca); 100 comprimidos de Amoxicilina 500 mg (marca); 250 comprimidos de Ampicilina 500 mg (marca); 300 ampolas de Ampicilina 500 mg injetavel (marca); 150 comprimidos de Azitromicina 300 mg (marca); 250 comprimidos de Tetraciclina 500mg (marca); 06 frascos de Eritromicina 250mg suspensão 120ml (marca); 250 comprimidos de Cefalexina 500 mg (marca); 500 comprimidos de Ciprofloxacino 500 mg (marca); 200 comprimidos de Norfloxacino 500mg (marca) e 250 comprimidos de Sulfa bactrim (marca).
12	02	03 fracos de Cetamina 10ml /50mg (marca); 02 tubo de Benzoxiquina mentol cloreto de benzetonio benzocaina 43gr (marca); 50 tubete de Xilocaina  3% (marca); 72 frascos de Lidocaina 2% frasco com 20ml (marca); 01 tubo de Lidocaina pomada 30gr (marca) e 06 frascos de Cloridrato de bupivacaina 4ml (marca).
13	02	18 comprimidos de Mesilato de codergocrina 4,5mg (marca); 50 ampolas de Mesilato de codergocrina (marca); 50 comprimidos Cinarizina 25 mg (marca); 30 comprimidos de Piracetam 800mg (marca) e 48 ampola Piracetam 5ml (marca).
14	02	03 ampolas de Isoxsuprina 10mg (marca); 50 ampolas de Maleato de metilergometrina 1ml (marca); 250 comprimidos de Maleato de metilergometrina (marca); 25 ampola Pralidoxina 200mg inj (marca) e 30 comprimidos de Cloridrato de piperidolato vitamina c hisperidina-complexo (marca).
15	02	480 ampolas de Complexo B acido ascórbico frutose com 10ml (marca); 150 ampola de Complexo B 2ml (marca); 06 frascos de Complexo B gotas (marca); 48 ampola de Fitomenadiona 10mg/1ml (marca).
16	02	250 comprimidos de Cimetidina 200mg (marca); 150 ampola de Cimetidina 2ml (marca); 100 comprimidos de Dimeticona (marca); 06 frascos de Dimeticona gotas 10ml (marca); 250 comprimidos de Omeprazol 20mg (marca); 03 frascos de Metronidazol 100ml/500mg (marca); 50 frascos de Hidróxido de alumínio suspensão 120ml (marca); 1.000 ampola de Metoclopramida 10mg 2ml (marca); 250 comprimidos de Metoclopramida 10mg (marca); 12 frascos de Metoclopramida gotas (marca); 250 comprimidos  Metronidazol 400mg (marca); 250 comprimidos Predinisona 20mg (marca) e 50 comprimidos  Predinisona 5mg (marca).
17	01	02 frascos de Insulina regular humana 10ml (marca).
18	02	05 ampolas de Imunoglobulina 1,5ml (marca).
19	02	150 unidades de Abocath 20 (marca); 100 unidade de Abocath 22 (marca); 50 unidade de Abocath 24 (marca); 150 unidade de Agulha descartável 13 x 4,5 (marca); 250 unidade de Agulha descartável 20 x 5,5 (marca); 2.500 unidade de Agulha descartável 25 x 8 (marca); 2.500 unidades de Agulha descartável 30 x 7 (marca); 1.200 unidades de Agulha descartável 40 x 12 (marca).
20	02	72 frascos de Álcool 70% 1.000ml (marca); 06 frasco de Álcool iodado 1.000ml (marca); 12 frascos de Água oxigenada 1.000ml (marca); 02 tubo de Rifamicina spray 20ml (marca); 03 frascos de Furacin l.000ml (marca); 06 frascos de Povidine degermante 1.000ml (marca); 06 frascos de Povidine tópico 1.000ml (marca); 03 frascos de Vaselina liquida 1.000ml (marca).
21	02	03 rolos de Algodão 500gr (marca); 250 unidade de Abaixador de língua de madeira (madeira); 30 unidade de Atadura de crepon 13 fios – 3m x 06cm (marca); 72 unidade Atadura de crepon 13 fios – 3m x 08cm (marca); 72 unidade de Atadura de crepon 13 fios – 3m x 12cm (marca); 30 pacotes de Compressa de gaze 7,5 x 7,5  com 11 fios – pct com 500 unidades (marca) e 300 fardos de Papel toalha branco com 1.000 folhas (marca).
22	02	15 unidade de Cateter nasal n° 6 (marca); 30 unidade de Cateter tipo óculos (marca); 60 unidade de Escova com PVPI (marca); 03 caixa de Coletor para perfurocortantes 07 litros – cx com 10 unidades (marca); 03 caixa Coletor para perfurocortantes 13 litros – cx com 10 unidades (marca); 50 unidade de Lamina de bisturi 22 (marca) e 50 unidade de Lamina de bisturi 24 (marca).
23	02	1.200 unidades de Equipo macro gotas com ejetor lateral (marca); 100 unidades de Equipo micro gotas (marca); 06 unidade de Equipo para transfusão (marca); 200 unidades de Polifix 2 vias (marca); 50 unidade de scalp 19 (marca); 500 unidades de scalp 23 (marca); 100 unidades de scalp 25 (marca) e 50 unidade de scalp 27 (marca).
24	01	02 unidades de Aparelho para inalação completo (marca).
25	01	02 unidades de Termômetro digital clinico (marca); 02 unidades de Estetoscópio adulto (marca) e 02 unidades de Esfigmomanometro braçadeira adulto com velcro (marca).
26	02	12 rolo de Esparadrapo 10 x 4,5 com capa (marca); 24 rolo de Fita adesiva microporosa 2,5 x 5,5 (marca); 06 fita autoclave 19mm x 30m (marca); 06 rolo de fiata crepe 16 x 50 (marca); 06 unidade de Fleet enema (solução glicerinada) 130 ml (marca); 150 pares de  Luva estéril 7,5 (marca) e 350 pares de Luva estéril 8,0 (marca).
27	02	2.000 unidades de Seringa descartável 10ml s/agulha (marca); 50 unidade de Seringa descartável 1ml para insulina (marca); 50 unidade de Seringa descartável 20ml s/agulha (marca ) e 2.000 unidade de Seringa descartável 5ml s/agulha (marca).
28	02	15 unidade de Sonda de aspiração traqueal 04 (marca); 60 unidade de Sonda de aspiração traqueal 08 (marca); 15 unidade de Sonda de aspiração traqueal 12 (marca); 15 unidade de Sonda de aspiração traqueal 16 (marca); 05 unidade de sonda de foley 14 (marca); 05 unidade de sonda de foley 16cm 2 vias (marca); 10 unidade de sonda de foley 18cm 2 vias (marca); 100 unidades de Sonda uretral 04 (marca); 100 unidades de Sonda uretral 08 (marca); 100 unidades de Sonda uretral 16 (marca).

  Valor  total da proposta R$ ________ ( ________________________________). 

Obs: No preço cotado já estão incluídas eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, frete,  fiscais e comerciais etc. e outras quaisquer que incidam sobre a contratação.

Declaramos que o item  ofertado atende à todas as especificações descritas no edital. 

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL: ______________ (no mínimo, 60 – sessenta – dias da data-limite para a entrega dos envelopes).

 

PRAZO DE ENTREGA: __________________________________________________________

                                                                        (conforme  edital).

PRAZO DE  GARANTIA DO OBJETO: …………………………….

 _____________________________________

DATA:

  

                                      ____________________________________________

NOME E ASSINATURA DO
REPRESENTANTE E CARIMBO DA EMPRESA 
ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO EM Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2008PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2008    

………………………………………………..  inscrita no CNPJ n.º …………………, por intermédio de seu representante legal, Sr. (a) ……………………………… portador (a) da Carteira de Identidade n.º ………………………. CPF n.º …………………………. DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

 

Ressalva:

Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz(   ).

     

                                                    _______________________________________________

                                                    data

  

                                                    _______________________________________________

                                                    Representante Legal

    (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)             ANEXO VIMODELO DE DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO AO EDITAL E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA QUALIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2008PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2008
       Ref.: Procedimento Licitatório n.º ……………Modalidade Pregão Presencial …………  O signatário da presente, em nome da proponente __________________________, declara concordar com os termos da Licitação modalidade Pregão Presencial n.º ………., supramencionado e dos respectivos anexos e documentos, que a mesma acatará integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo licitador quanto à qualificação apenas das proponentes que hajam atendido às condições estabelecidas e demonstrem integral possibilidade de executar o(s) fornecimento(s) previsto(s). O signatário da presente declara, também, em nome da referida proponente, total concordância com a decisão que venha a ser tomada quanto a adjudicação, objeto do presente edital. Declara, ainda, para todos os fins de direito a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do Artigo 32, parágrafo 2.º e Artigo 97 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.  Local, _____ de ____________________ de _____.  (carimbo, nome e assinatura do representante legal da empresa proponente)
ANEXO VII
MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2008PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2008                                             Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Presencial n.º ……….., instaurado pelo Hospital Municipal Bom Jesus de Irineópolis, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas.                                     Por ser expressão da verdade, firmamos o presente.     ………………………………, em…………..de………………………..de …………     (Assinatura do Representante Legal da Empresa Proponente)