12/2008 – Pregão

EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 12/2008 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2008  01. PREÂMBULO 

A Prefeitura Municipal de Irineópolis, Estado de Santa Catarina, por intermédio de seu PREGOEIRO, designado pela Portaria 042/2007, comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório de n.º 04/2008, na Modalidade Pregão, com adjudicação por lote, do tipo Presencial,  conforme dispõe a Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, vigente e pertinente à matéria. Os envelopes de n.º 01 contendo as propostas de preços e de n.º 02, contendo a documentação de habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro, no Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Paraná, nº 200 – Irineópolis  – SC, CEP 89440-000, até às 13:30 horas do dia 09 de abril de 2008, iniciando-se a Sessão Pública às 13:30 horas do mesmo dia e local.

 
02. OBJETO  

02.1. A presente licitação tem por objetivo a Aquisição de Materiais de construção, com entrega parcelada, para construção de uma creche na localidade de Serrinha dos Gonçalves, neste município, conforme abaixo discriminado:

 

Lote	Quantid.	Unidade	Descrição
01	225	Saco	Cimento 50 kg
02	155	Kilo	Ferro CA-60B-4.2mm
	60	Kilo	Ferro CA-50 A-8,0mm
	400	Kilo	Ferro CA-50 A-10,0mm
03	15	Kilo	Arame recozido nº 18
	15	Kilo	Prego com cabeça 17×27
	03	Kilo	Prego com cabeça 20×30
	13	Kilo	Prego com cabeça 12×12
04	78	Saco	Cal virgem 20kg
	21	Saco	Cal fino 20 kg
05	666.90	Metro	Madeira de pinho 2,5 x 5,0cm 2º qualidade para cobertura
	120.00	metro	Madeira de pinho 2,5 x 5,0cm 3º qualidade para formas
	52.43	Metro	Madeira de pinho 5,0 x 10,0cm 2º qualidade
	245,70	Metro	Madeira de pinho 6,35 x 10,0cm 2º qualidade
	155,32	Metro	Madeira de pinho 7,5 x 10,0cm 2º qualidade
	277,00	Metro	Madeira de pinus 2,5 x 30cm para formas de concreto
06	7.920	Unidade	Tijolo cerâmico 9 x 14 x 24
	3.450	Unidade	Telha cerâmica
	45	Unidade	Goiva cerâmica
07	06	Unidade	Porta de madeira almofadada completa 0,70 x 2,10
	01	Unidade	Porta de madeira almofadada completa 0,80 x 2,10
	04	Unidade	Porta de madeira almofadada completa 0,90 x 2,10
08	01	Unidade	Porta de ferro de duas folhas de abrir com chapa perf. 1,20 x 2,10
	01	Unidade	Janela de ferro basculante 3,00 x 0,60cm com cantoneira ¾ x 1,8”
	06	Unidade	Janela de ferro basculante 0,60 x 0,50cm com cantoneira ¾ x 1,8”
	01	Unidade	Janela de ferro basculante 1,50 x 1,10cm com cantoneira ¾ x 1/8”
	01	Unidade	Janela de ferro basculante 0,80 x 1,20cm com cantoneira ¾ x 1/8”
	02	Unidade	Janela de ferro de correr 1,20 x 1,20cm com cantoneira ¾ x 1/8”
	02	Unidade	Janela de ferro de correr 1,50 x 1,10cm com cantoneira ¾ x 1/8”
	02	Unidade	Janela de ferro de correr 2,50 x 1,50cm com cantoneira ¾ x 1/8”
09	02	metro	Cerâmica para peitoris e soleiras
	30	Kilo	Rejunte para cerâmica
	295	Kilo	Argamassa para assentamento de piso
	98,35	Metro quadrado	Piso cerâmico de boa qualidade PI-4 (40 x 40cm)
10	140,35	Metro quadrado	Forro de PVC
	171,80	Metro linear	Rodoforro
11	01	Unidade	Poste 7,00m padrão celesc
	01	Unidade	Armação sec. Galvanizada com 03 estribos
	03	Unidade	Braçadeira tipo fita
	01	Unidade	Haste aterramento de cobre 5/8”x3,00m
	06	Unidade	Conector split bolt para fio 16,0 mm2
	01	Unidade	Quadro de medição bifásica em poste
12	11,20	Metro	Eletroduto PVC rígido de 50mm
	02	Unidade	Curva de 90º pvc rígido 50mm
	25	metro	Eletroduto pvc rígido de 50mm
	32	Unidade	Caixa em pvc 2 x 4”
	01	Unidade	Quadro de distribuição ate 06 disjuntores
	02	Unidade	Disjuntor termomagnético – monof. 10 amperes
	02	Unidade	Disjuntor termomag. Monof. – 15amperes
	01	Unidade	Disjuntor termomag. Bifásico – 30 amperes
13	122	Metro	Fio isolado de 1,5mm/2
	94	Metro	Fio isolado de 2,5mm/2
	60	Metro	Fio isolado de 4,0 mm/2
	34	Metro	Fio isolado de 6,0 mm/2
	60	Metro	Fio isolado de 10,0 mm/2
	50	Metro	Cabo isolado 16mm/2 1000v
14	02	Unidade	Caixa de aterramento em concreto 60 x 60cm
	02	Unidade	Fossa séptica 1200 lt de concreto
	01	Unidade	Caixa de gordura de concreto 80lt
15	05	Unidade	Ralo sifonado 150mm
	10	Rolo	Fita isolante 20 metro
	14	Unidade	Interruptor simples de sobrepor 1 tecla
	02	Unidade	Interruptor simples de sobrepor 2 teclas
	13	Unidade	Tomada
	05	Unidade	Fechadura externa com cilindro
	07	Unidade	Fechadura interna simples
	39	Unidade	Dobradiça 3”
16	01	Unidade	Luminária de vapor-mercurio
	13	Unidade	Luminária 2 x 40w media completa
	09	Unidade	Lâmpada incandescente com bocal plafonier
17	32,40	Metro	Tubo de pvc 25 soldavel para água
	30	Metro	Tubo de pvc 50 soldavel para água
	13,50	Metro	Tubo de pvc esgoto 40mm
	5,50	Metro	Tubo de pvc esgoto 50mm
	21,50	Metro	Tubo de pvc esgoto 100mm
18	01	Unidade	Te esgoto 100mm
	04	Unidade	Te esgoto 100 x 50mm
	01	Unidade	Te de pvc 50 soldavel para água
	15	Unidade	Te de pvc 25 soldavel para água
	03	Unidade	Luva de pvc esgoto 100mm
	08	Unidade	Luva de pvc esgoto 40mm
	20	Unidade	Luva de pvc 25 soldavel para água
	02	Unidade	Junção simples esgoto 40mm
	01	Unidade	Junção simples esgoto 50mm
	01	Unidade	Junção simples esgoto 100mm
	02	Unidade	Junção simples esgoto 100 x 50mm
	04	Unidade	Joelho 90º de pvc 50 soldavel para água
	11	Unidade	Joelho 90º de pvc 25 soldavel para água
	17	Unidade	Joelho 90º de pvc esgoto 40mm
	03	Unidade	Joelho 45º esgoto 40mm
	03	Unidade	Joelho 45º esgoto 100mm
	06	Unidade	Joelho 90º de pvc esgoto 100mm
19	08	Unidade	Torneira de latão cromado ½”
	03	Unidade	Torneira metálicas ½”
	05	Unidade	Válvula de descarga completa 1.1/2”
20	02	Unidade	Registro de gaveta metálico 2”
	02	Unidade	Registro de gaveta metálico ¾”com canopla
	01	Unidade	Registro de gaveta metálico com canopla 2”
	01	Unidade	Registro de pressão metálico ¾”com canopla
21	07	Unidade	Porta toalha em metal
	07	Unidade	Porta papel de metal
	05	Unidade	Saboneteira de metal
	01	Unidade	Armário de embutir com espelho 45 x 60
22	05	Unidade	Lavatório com coluna metais e acessórios
	02	Unidade	Lavatório com coluna metais e acessórios infantil
	03	Unidade	Bacia sifonada completa com tampo de pvc
	02	Unidade	Bacia sifonada completa com tampo de pvc infantil

 03. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR NA LICITAÇÃO 3.1 –  Poderão participar deste Pregão, as  licitantes  que:3.1.1 – desempenham atividades  pertinentes  e compatíveis  com o objeto deste  Pregão;3.1.2 – atendam as  exigências  constantes  neste  edital e  nos  seus  anexos, inclusive  quanto a  documentação  requerida.3.1.2 – todas as pessoas jurídicas cadastradas na Prefeitura Municipal de Irineópolis, e ainda as que se cadastrarem até o 3º dia anterior ao do recebimento das propostas, desde que atendam aos requisitos exigidos neste edital. 3.2 – Não será admitida  nesta  licitação a  participação de  empresas:3.2.1 – Concordatárias  ou em processo de  falência, sob concurso de credores  em dissolução  ou em  liquidação;3.2.2 – Que  estejam com o  direito  suspenso de  licitar e contratar com  o Ministério da  Justiça ou  com a  Administração  Publica, ou  que  tenham  sido declaradas  inidôneas  para  licitar  ou  contratar  com a  Administração Publica;3.2.3 – Que  estejam  reunidas  em consorcio  e sejam  controladoras  coligadas  ou subsidiarias  entre  si,  ou  ainda, quaisquer  que  seja  sua  forma de  constituição;3.2.4 – Estrangeiras  que  não  funcionem  no país. 04. FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES 4.1 – Será realizado o credenciamento dos interessados ou de seus representantes, que consistirá na comprovação de que possuem poderes para formular propostas e praticar os demais atos inerentes ao certame. A não comprovação de que o interessado ou seu representante legal possui poderes específicos para atuar no certame, impedirá a licitante de ofertar lances verbais, lavrando-se, em ata, o ocorrido. Em nenhuma hipótese serão recebidas propostas e documentação fora do prazo estabelecido neste Edital.4.1.1. – No ato do credenciamento o licitante deverá apresentar:

a)      Registro Comercial, no caso de empresa individual, ou

§         Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, ou

§         Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício, com as alterações.

b)      Carta de credenciamento (modelo sugestivo no Anexo II do Edital) ou Procuração, e deverá ser entregue ao Pregoeiro juntamente com os envelopes, ficando arquivada no Processo Licitatório.c)      Na hipótese do licitante representante ser sócio devera comprovar através do Contrato Social ou alteração contratual, juntamente com copia do CPF e RG.d)      Declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação (modelo sugestivo no Anexo III do edital) e entregarão os envelopes contendo indicação do objeto e do preço oferecidos , procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório (conforme artigo 4º, inciso VII, Lei nº 10.520/02).e)      Se a empresa proponente for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, e desejar usufruir dos benefícios da LC 123/06, deverá obrigatoriamente no ato do credenciamento apresentar Prova  de que se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, através de Certidão da Junta Comercial do Estado, de acordo com artigo 8º da Instrução Normativa nº 103/2007, de 30/07/2007.f)        A proponente que for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte que apresentar algum documento quanto a regularidade fiscal com restrições, deverá obrigatoriamente apresentar Declaração de que cumpre com habilitação, com exceção do artigo 43 da LC 123/06, no ato do credenciamento, sob pena de preclusão dos direitos estabelecidos pela Lei Complementar nº 123/2006. 

         4.2 – No dia, hora e local designados no preâmbulo deste Edital, o pregoeiro receberá os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos exigidos para a habilitação, em envelopes distintos, fechados, contendo, na parte externa, além do nome da empresa, a seguinte identificação:

 A)    PROCESSO LICITATORIO Nº 12/2008PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS-SC
      ENVELOPE N.º 01 – Proposta Comercial B)    PROCESSO LICITATORIO Nº 12/2008PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS-SC      ENVELOPE N.º 02 – Documentação 05. DA PROPOSTA COMERCIAL 

         5.1 – A Proposta Comercial contida no Envelope n.º 01 deverá ser apresentada na forma e requisitos indicados nos sub-itens a seguir:

 

a)      emitida, de preferência por computador ou datilografada, redigida com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada e assinada pelo responsável pela empresa.

b)      conter razão social completa e CNPJ da licitante, sendo este último, obrigatoriamente o mesmo da Nota de Empenho e da Nota Fiscal, caso seja vencedora do certame.

c)      descrição geral quanto ao objeto a ser fornecido, de acordo com as especificações do Anexo I, constando o valor total do lote, em moeda corrente nacional, em algarismos e também por extenso. Em caso de divergência entre os preços em algarismos e por extenso, serão levados em consideração os últimos. No preço cotado já estão incluídas eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transportes e deslocamentos e outras quaisquer que incidam sobre a contratação;d)      conter declaração de que o(s) objeto(s) ofertados atendem todas as especificações descritas no Edital.e)      Obrigatório a inclusão de marca, de cada produto ofertado que compõe o respectivo lote.  

Parágrafo único — Preferencialmente, e exclusivamente para facilitar o julgamento por parte do Pregoeiro, solicita-se às empresas que apresentem suas propostas conforme o modelo constante do Anexo IV do Edital.

 06. HABILITAÇÃONo envelope n.º 02 – Documentação, deverão constar os seguintes documentos: 6.1. Habilitação Jurídica: 

a)      Registro Comercial, no caso de empresa individual, ou

§         Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, ou

§         Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício, com as alterações.

b) Declaração de Sujeição ao Edital e Inexistência de Fatos Supervenientes Impeditivos da         Qualificação devidamente assinada conforme modelo constante no Anexo VI deste Edital.

c) Declaração do proponente de que não pesa contra si, declaração de inidoneidade expedida por Órgão da Administração Pública de qualquer esfera de Governo, de acordo com o modelo constante no Anexo VII deste Edital.

 6.2. Regularidade Fiscal: 

a)      Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

b)      Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.

c)      prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Negativa  Conjunta de Tributos  Federais  e  da  União);

d)      prova de regularidade para com a Fazenda Estadual;

e)      prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede do proponente, ou outra equivalente, na forma da Lei;

f)        prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS);

g)      prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

 6.3. Qualificação Econômico-financeira: 

a)      certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.

b)      Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do ultimo exercício fiscal que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados a mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta, ou declaração de imposto de renda (IRPJ) do ultimo exercício fiscal, no caso de opção por tributação resumida.

 6.4. Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, mediante declaração da proponente, sob penas da Lei (conforme modelo constante do Anexo V do Edital).

6.5. Os documentos de habilitação preliminar poderão ser apresentados em via original ou cópia autenticada por qualquer processo, sendo por tabelião de notas,  pelos membros da  Comissão de Pregão, pelo responsável da   Coordenadoria  de  Licitações  da  Prefeitura,  ou por publicação em Órgão de Imprensa Oficial. O Pregoeiro fará consulta ao serviço de verificação de autenticidade das certidões emitidas pela INTERNET, ficando a licitante dispensada de autenticá-las. Caso a validade não conste dos respectivos documentos, estes serão considerados válidos por um período de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua emissão.

A proponente que for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte que apresentar algum documento quanto a regularidade fiscal com restrições, deverá obrigatoriamente apresentar Declaração de que cumpre com habilitação, com exceção do artigo 43 da LC 123/06, no ato do credenciamento, sob pena de preclusão dos direitos estabelecidos pela Lei Complementar nº 123/2006. 07. DOS PROCEDIMENTOS DE JULGAMENTO 

7.1 – Para fins de julgamento, o critério adotado para a adjudicação do objeto deste PREGÃO será o MENOR PREÇO POR LOTE. Serão desclassificados as propostas que não atenderem às exigências deste Edital, e que forem superiores aos valores máximos admitidos por lote, conforme Anexo I do Edital.

7.2 – Serão abertos primeiramente os envelopes contendo as Propostas Comerciais, que deverão estar em conformidade com as exigências do presente edital, ocasião em que se classificará a proposta de menor preço e aquelas que apresentem valores sucessivos e superiores até o limite de 10% (dez por cento), relativamente à de menor preço. Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas no item anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de três, oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.7.3 – No curso da Sessão, os autores das propostas que atenderem aos requisitos dos itens anteriores, serão convidados individualmente, a apresentarem novos lances verbais e sucessivos, a partir do autor da proposta classificada de maior preço, até a proclamação do vencedor. Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances.7.4 – A oferta dos lances deverá ser efetuada, no momento em que for conferida a palavra à licitante, na ordem decrescente dos preços, sendo vedada a oferta de lance com vista ao empate. Dos lances ofertados não caberá retratação. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 7.5 – Caso os licitantes não apresentem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação, podendo, o pregoeiro, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocados pelo Pregoeiro, as licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo com o menor preço apresentado, o Pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais baixo comparando-o com os valores consignados em Planilha de Custos, decidindo, motivadamente, a respeito. 7.6 – Se o proponente for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, devidamente comprovado no ato do credenciamento, através de Certidão da Junta Comercial do Estado, e quiser exercer o seu direito de preferência de acordo com os artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, deverá fazê-lo no ato da sessão de julgamento das propostas, quando lhe será concedido um prazo de 5 (cinco) minutos, devendo obrigatoriamente haver um representante legal da empresa proponente presente, sob pena de preclusão  dos direitos.7.7 – Sendo considerada aceitável a proposta comercial da licitante que apresentou o menor preço, o Pregoeiro procederá à abertura de seu envelope nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, para verificação do atendimento das condições de habilitação fixadas no item 6 deste Edital. Constatada a conformidade da documentação com as exigências impostas pelo edital, a licitante será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto. Em caso de a licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro a inabilitará e examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação das licitantes, na ordem de classificação e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora. Se a oferta não for aceitável por apresentar preço excessivo, o Pregoeiro poderá negociar com a licitante vencedora, com vistas a obter preço melhor.7.8 – Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o pregoeiro declarará o vencedor, proporcionando, a seguir, a oportunidade às licitantes para que manifestem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a falta desta manifestação, imediata e motivada, importará na decadência do direito de recurso por parte da licitante, registrando na ata da Sessão a síntese das razões de recurso apresentadas, bem como o registro de que todos os demais licitantes ficaram intimados para, querendo, se manifestar sobre as razões do recurso no prazo de 03 (três) dias, após o término do prazo do recorrente, proporcionando-se, a todos, vista imediata do processo, em Secretaria. A ausência do licitante ou sua saída antes do término da Sessão Pública caracterizar-se-á como renúncia ao direito de recorrer.            7.9 – Da Sessão Pública do Pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo, sem prejuízo de outros, o registro dos licitantes credenciados, das propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para a habilitação e dos recursos interpostos, estes, em conformidade com as disposições do item acima. A Ata Circunstanciada deverá ser assinada pelo Pregoeiro e por todos as licitantes presentes. Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada nova data para a continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, as licitantes presentes.  08. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 8.1 – Tendo a licitante manifestado a intenção de recorrer na Sessão Publica do Pregão, terá ela o prazo de 03 (três) dias consecutivos para apresentação das razões de recurso. As demais licitantes, já intimadas na Sessão Publica acima referida, terão o prazo de 03 (três) dias consecutivos (artigo 4º – inciso 18, da Lei 10.520/02 ) para apresentarem as contra-razões, que começará a correr do término do prazo da recorrente.8.2 – A manifestação na Sessão Pública e a motivação, no caso de recurso, são pressupostos de admissibilidade dos recursos.8.3 – O(s) recurso(s) será (ão) dirigido(s) à Prefeitura Municipal – Setor de Protocolo, e, por intermédio do Pregoeiro, será (ão) encaminhados ao Prefeito Municipal, devidamente informado, para apreciação e decisão, no prazo de 05 (cinco) dias. 09. CONDIÇÕES DE ENTREGA 

  09.1. O objeto ora licitado deverá ser entregue no local da construção, na localidade de Serrinha dos Gonçalves, no interior do município, de acordo com solicitação feita pela Administração Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento.

 09.5 Não poderão ser entregues itens amassados, quebrados ou danificados, sendo obrigação da empresa vencedora do certame substituir os itens considerados incompatíveis pelo responsável pela conferencia e recebimento do objeto. 10. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO             10.1 – Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir da entrega do objeto, mediante  a  apresentação do documento Fiscal. No documento fiscal deverá ser discriminando o objeto licitado, bem como o número do processo licitatório e o número do contrato que a originou. 11. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 11.1 – As despesas decorrentes na execução do Contrato relativo ao presente Edital correrão por conta das dotações: Projeto Atividade 1.001 – 4.4.90.51.00.00.00.00.3211 (224) – Obras e Reformas de escolas e quadras. 12. PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA 12.1 – Fica estabelecido em 60 (sessenta) dias o prazo de validade das propostas, o qual será contado a partir da data da sessão de abertura dos envelopes n.º 02. Na contagem do prazo, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento. 13. ADJUDICAÇÃO 

           13.1 – Adjudicado o objeto da presente licitação, a Prefeitura Municipal de Irineópolis convocará o adjudicatário para assinar o Termo de Contrato em até 3 (três) dias úteis.  Caso a licitante vencedora recuse-se, injustificadamente, a assinar, no prazo e condições estabelecidas o Termo de Contrato, a licitante subseqüente na ordem de classificação, será notificada para fazê-lo nas condições por ela proposta, ocasião em que será realizada nova Sessão Pública, retomando-se a fase de habilitação, sem prejuízo de que o pregoeiro negocie, diretamente, com o proponente para que seja obtido preço melhor.

 14. RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA 14.1 – A CONTRATADA assumirá responsabilidade pela entrega dos materiais, que deverá ser entregue no local da construção, na localidade de Serrinha dos Gonçalves, bem como quaisquer danos decorrentes da entrega, causados à esta Municipalidade ou à terceiros. 14.2 – A CONTRATADA obriga-se a manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, sob pena de rescisão do Contrato por não cumprimento do mesmo. 15. DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO 15.1 – A inexecução e a rescisão do contrato serão reguladas pelo Art. 58, § II e Art. 77 à 80 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993.  16. PENALIDADES 16.1 – À Contratada que não cumprir com as obrigações assumidas ou com os preceitos legais poderá sofrer as seguintes penalidades, isolada e conjuntamente: ·        Advertência;·        Multa de 10% sobre o valor do Contrato;·        Suspensão do direito de licitar junto ao Município por até dois (02) anos;·        Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes; A declaração de inidoneidade poderá abranger, além da empresa, seus diretores e responsáveis técnicos.·        Rescisão contratual sem que decorra do ato direito de qualquer natureza à Contratada. 17. REAJUSTE Não haverá reajuste, nem atualização de valores, exceto na ocorrência de fato que justifique a aplicação da alínea “d”, do inciso II, do artigo 65, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 consolidada. 18. DISPOSIÇÕES GERAIS 18.1. Recomenda-se às licitantes que estejam no local marcado, com antecedência de 15 (quinze) minutos do horário previsto. 18.2. No interesse da Prefeitura Municipal, e sem que caiba às participantes qualquer reclamação ou indenização, poderá ser:

a)   adiada a abertura da licitação;

b)   alteradas as condições do Edital, obedecido o disposto no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93.

 

18.3. Integram este Edital os seguintes anexos:

§         ANEXO I –  Preços Máximos Admitidos ;§         ANEXO II – Modelo de Carta de Credenciamento;§         ANEXO III – Modelo de Declaração firmando o cumprimento aos requisitos de Habilitação;§         ANEXO IV – Modelo de  Proposta  de Preços§         ANEXO V – Modelo de Declaração firmando o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;§         ANEXO VI – Modelo de Declaração de Sujeição ao Edital;§         ANEXO VII – Modelo de Declaração de Idoneidade;§         ANEXO VIII  – Minuta de Contrato. 18.4. Ao receberem cópia deste Edital, os interessados deverão deixar registrado na Prefeitura o endereço, telefone e fax, para qualquer comunicação.18.5. Fica a licitante ciente de que a simples apresentação da documentação e proposta implicará aceitação das condições estabelecidas neste edital.

18.6. Informações fornecidas verbalmente por servidores pertencentes a Prefeitura não serão consideradas como motivos para impugnações.

18.7. Não serão admitidas a esta licitação pessoas jurídicas suspensas ou impedidas de licitar, bem como as que estiverem em regime de falência ou concordata.18.8. Quaisquer pedidos de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente Edital, deverão ser dirigidas à Prefeitura Municipal no endereço anteriormente citado, pelo telefone (47) 36251111 ou ainda pelo e-mail: compras@irineopolis.sc.gov.br até 72 (setenta e duas) horas antes da data de abertura da LICITAÇÃO. 

Aprovo o Edital.

Dê-se-lhe a divulgação prevista na Lei n. 10.520/02.

 E, para que ninguém alegue ignorância, é o presente Edital publicado em resumo no JORNAL O IGUASSU, e, afixado no Mural Público Municipal – Imprensa Oficial do Município de Irineópolis (Lei nº 1.018/01, de 11/04/2001) . 

Irineópolis(SC), 24 de março de 2008.

      
WANDERLEI LEZAN

Prefeito Municipal

                       ANEXO I PREÇO MÁXIMO ADMITIDO POR LOTE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 12/2008PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2008 

Lote	Quantid.	Unidade	Descrição	Valor máximo admitido por lote R$
01	225	Saco	Cimento 50 kg	3.894,75
02	155	Kilo	Ferro CA-60B-4.2mm	8.929,90
	60	Kilo	Ferro CA-50 A-8,0mm
	400	Kilo	Ferro CA-50 A-10,0mm
03	15	Kilo	Arame recozido nº 18	260,44
	15	Kilo	Prego com cabeça 17×27
	03	Kilo	Prego com cabeça 20×30
	13	Kilo	Prego com cabeça 12×12
04	78	Saco	Cal virgem 20kg	551,22
	21	Saco	Cal fino 20 kg
05	666.90	Metro	Madeira de pinho 2,5 x 5,0cm 2º qualidade para cobertura	3.943,87
	120.00	metro	Madeira de pinho 2,5 x 5,0cm 3º qualidade para formas
	52.43	Metro	Madeira de pinho 5,0 x 10,0cm 2º qualidade
	245,70	Metro	Madeira de pinho 6,35 x 10,0cm 2º qualidade
	155,32	Metro	Madeira de pinho 7,5 x 10,0cm 2º qualidade
	277,00	Metro	Madeira de pinus 2,5 x 30cm para formas de concreto
06	7.920	Unidade	Tijolo cerâmico 9 x 14 x 24	4.923,75
	3.450	Unidade	Telha cerâmica
	45	Unidade	Goiva cerâmica
07	06	Unidade	Porta de madeira almofadada completa 0,70 x 2,10	1.344,44
	01	Unidade	Porta de madeira almofadada completa 0,80 x 2,10
	04	Unidade	Porta de madeira almofadada completa 0,90 x 2,10
08	01	Unidade	Porta de ferro de duas folhas de abrir com chapa perf. 1,20 x 2,10	1.743,21
	01	Unidade	Janela de ferro basculante 3,00 x 0,60cm com cantoneira ¾ x 1,8”
	06	Unidade	Janela de ferro basculante 0,60 x 0,50cm com cantoneira ¾ x 1,8”
	01	Unidade	Janela de ferro basculante 1,50 x 1,10cm com cantoneira ¾ x 1/8”
	01	Unidade	Janela de ferro basculante 0,80 x 1,20cm com cantoneira ¾ x 1/8”
	02	Unidade	Janela de ferro de correr 1,20 x 1,20cm com cantoneira ¾ x 1/8”
	02	Unidade	Janela de ferro de correr 1,50 x 1,10cm com cantoneira ¾ x 1/8”
	02	Unidade	Janela de ferro de correr 2,50 x 1,50cm com cantoneira ¾ x 1/8”
09	02	Metro	Cerâmica para peitoris e soleiras	1.276,28
	30	Kilo	Rejunte para cerâmica
	295	Kilo	Argamassa para assentamento de piso
	98,35	Metro quadrado	Piso cerâmico de boa qualidade PI-4 (40 x 40cm)
10	140,35	Metro quadrado	Forro de PVC	2.033,70
	171,80	Metro linear	Rodoforro
11	01	Unidade	Poste 7,00m padrão celesc	319,95
	01	Unidade	Armação sec. Galvanizada com 03 estribos
	03	Unidade	Braçadeira tipo fita
	01	Unidade	Haste aterramento de cobre 5/8”x3,00m
	06	Unidade	Conector split bolt para fio 16,0 mm2
	01	Unidade	Quadro de medição bifásica em poste
12	11,20	Metro	Eletroduto PVC rígido de 50mm	217,01
	02	Unidade	Curva de 90º pvc rígido 50mm
	25	metro	Eletroduto pvc rígido de 50mm
	32	Unidade	Caixa em pvc 2 x 4”
	01	Unidade	Quadro de distribuição ate 06 disjuntores
	02	Unidade	Disjuntor termomagnético – monof. 10 amperes
	02	Unidade	Disjuntor termomag. Monof. – 15amperes
	01	Unidade	Disjuntor termomag. Bifásico – 30 amperes
13	122	Metro	Fio isolado de 1,5mm/2	713,38
	94	Metro	Fio isolado de 2,5mm/2
	60	Metro	Fio isolado de 4,0 mm/2
	34	Metro	Fio isolado de 6,0 mm/2
	60	Metro	Fio isolado de 10,0 mm/2
	50	Metro	Cabo isolado 16mm/2 1000v
14	02	Unidade	Caixa de aterramento em concreto 60 x 60cm	294,57
	02	Unidade	Fossa séptica 1200 lt de concreto
	01	Unidade	Caixa de gordura de concreto 80lt
15	05	Unidade	Ralo sifonado 150mm	469,89
	10	Rolo	Fita isolante 20 metro
	14	Unidade	Interruptor simples de sobrepor 1 tecla
	02	Unidade	Interruptor simples de sobrepor 2 teclas
	13	Unidade	Tomada
	05	Unidade	Fechadura externa com cilindro
	07	Unidade	Fechadura interna simples
	39	Unidade	Dobradiça 3”
16	01	Unidade	Luminária de vapor-mercurio	813,23
	13	Unidade	Luminária 2 x 40w media completa
	09	Unidade	Lâmpada incandescente com bocal plafonier
17	32,40	Metro	Tubo de pvc 25 soldavel para água	378,20
	30	Metro	Tubo de pvc 50 soldavel para água
	13,50	Metro	Tubo de pvc esgoto 40mm
	5,50	Metro	Tubo de pvc esgoto 50mm
	21,50	Metro	Tubo de pvc esgoto 100mm
18	01	Unidade	Te esgoto 100mm	163,43
	04	Unidade	Te esgoto 100 x 50mm
	01	Unidade	Te de pvc 50 soldavel para água
	15	Unidade	Te de pvc 25 soldavel para água
	03	Unidade	Luva de pvc esgoto 100mm
	08	Unidade	Luva de pvc esgoto 40mm
	20	Unidade	Luva de pvc 25 soldavel para água
	02	Unidade	Junção simples esgoto 40mm
	01	Unidade	Junção simples esgoto 50mm
	01	Unidade	Junção simples esgoto 100mm
	02	Unidade	Junção simples esgoto 100 x 50mm
	04	Unidade	Joelho 90º de pvc 50 soldavel para água
	11	Unidade	Joelho 90º de pvc 25 soldavel para água
	17	Unidade	Joelho 90º de pvc esgoto 40mm
	03	Unidade	Joelho 45º esgoto 40mm
	03	Unidade	Joelho 45º esgoto 100mm
	06	Unidade	Joelho 90º de pvc esgoto 100mm
19	08	Unidade	Torneira de latão cromado ½”	668,97
	03	Unidade	Torneira metálicas ½”
	05	Unidade	Válvula de descarga completa 1.1/2”
20	02	Unidade	Registro de gaveta metálico 2”	268,16
	02	Unidade	Registro de gaveta metálico ¾”com canopla
	01	Unidade	Registro de gaveta metálico com canopla 2”
	01	Unidade	Registro de pressão metálico ¾”com canopla
21	07	Unidade	Porta toalha em metal	327,26
	07	Unidade	Porta papel de metal
	05	Unidade	Saboneteira de metal
	01	Unidade	Armário de embutir com espelho 45 x 60
22	05	Unidade	Lavatório com coluna metais e acessórios	937,83
	02	Unidade	Lavatório com coluna metais e acessórios infantil
	03	Unidade	Bacia sifonada completa com tampo de pvc
	02	Unidade	Bacia sifonada completa com tampo de pvc infantil

                            ANEXO II  MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 12/2008  PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2008                Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) ____________________, portador(a) da Cédula de Identidade n.º _________________ e CPF sob n.º ____________________, a participar da licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Irineópolis – SC, na modalidade Pregão Presencial n.º 09/2008, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa __________________________, bem como formular propostas verbais, recorrer  e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.     _____________, em ____ de ______ 2008.     

____________________________________________

Carimbo e Assinatura do Credenciante

              ANEXO III  MODELO DE DECLARAÇÃO firmando o cumprimento aos requisitos de Habilitação PROCESSO LICITATÓRIO N.º 12/2008PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2008                 DECLARAMOS sob as penas da lei (art. 299 CP) para fins de participação no procedimento licitatório – PREGÃO PRESENCIAL n.º 09/2008, que esta empresa atende plenamente os requisitos necessários à habilitação, possuindo toda a documentação comprobatória exigida no item 06 do edital convocatório (artigo 4º, inciso 7º, da Lei nº 10.520/02).    _____________, em ____ de ______ 2008.       _______________________________________________Carimbo e Assinatura do Representante Legal              ANEXO IV MODELO DE PROPOSTA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 12/2008  PREGÃO PRESENCIAL No 09/2008

Nome da Empresa:

CNPJ:

Endereço:

 

Apresentamos nossa proposta para fornecimento de ………………………………………………..,   objeto da presente licitação, modalidade Pregão Presencial n.º 09/2008, acatando todas as estipulações consignadas:

 

Lote	Descrição	Valor total dolote R$
01	225 saco de Cimento 50 kg (marca)
02	155 kilos de Ferro CA-60B-4.2mm (marca)
	60 kilos de Ferro CA-50 A-8,0mm (marca)
	400 kilos de Ferro CA-50 A-10,0mm (marca)
03	15 kilos de Arame recozido nº 18 (marca)
	15 kilos de Prego com cabeça 17×27 (marca)
	03 kilos de Prego com cabeça 20×30 (marca)
	13 kilos de Prego com cabeça 12×12 (marca)
04	78 sacos de Cal virgem 20kg (marca)
	21 sacos de Cal fino 20 kg (marca)
05	666,90 metros de Madeira de pinho 2,5 x 5,0cm 2º qualidade para cobertura
	120,00 metros de Madeira de pinho 2,5 x 5,0cm 3º qualidade para formas
	52,43 metros de Madeira de pinho 5,0 x 10,0cm 2º qualidade
	245,70 metros de Madeira de pinho 6,35 x 10,0cm 2º qualidade
	155,32 metros de Madeira de pinho 7,5 x 10,0cm 2º qualidade
	277,00 metros Madeira de pinus 2,5 x 30cm para formas de concreto
06	7.920 unidades de Tijolo cerâmico 9 x 14 x 24 (marca)
	3.450 unidades de Telha cerâmica (marca)
	45 unidades de Goiva cerâmica (marca)
07	06 unidades de Porta de madeira almofadada completa 0,70 x 2,10 (marca)
	01 unidade de Porta de madeira almofadada completa 0,80 x 2,10 (marca)
	04 unidade de Porta de madeira almofadada completa 0,90 x 2,10 (marca)
08	01 unidade de Porta de ferro de duas folhas de abrir com chapa perf. 1,20 x 2,10 (marca)
	01 unidade de Janela de ferro basculante 3,00 x 0,60cm com cantoneira ¾ x 1,8” (marca)
	06 unidade de Janela de ferro basculante 0,60 x 0,50cm com cantoneira ¾ x 1,8” (marca)
	01 unidade de Janela de ferro basculante 1,50 x 1,10cm com cantoneira ¾ x 1/8” (marca)
	01 unidade de Janela de ferro basculante 0,80 x 1,20cm com cantoneira ¾ x 1/8” (marca)
	02 unidades de Janela de ferro de correr 1,20 x 1,20cm com cantoneira ¾ x 1/8” (marca)
	02 unidades de Janela de ferro de correr 1,50 x 1,10cm com cantoneira ¾ x 1/8” (marca)
	02 unidades de Janela de ferro de correr 2,50 x 1,50cm com cantoneira ¾ x 1/8” (marca)
09	02 metros de Cerâmica para peitoris e soleiras (marca)
	30 kilos de Rejunte para cerâmica  (marca)
	295 kilos de Argamassa para assentamento de piso (marca)
	98,35 metros quadrado de Piso cerâmico de boa qualidade PI-4 (40 x 40cm) (marca)
10	140,35 metros de Forro de PVC (marca)
	171,80 metros de Rodoforro (marca)
11	01 unidade de Poste 7,00m padrão celesc (marca)
	01 unidade de Armação sec. Galvanizada com 03 estribos (marca)
	03 unidades de Braçadeira tipo fita (marca)
	01 unidade de Haste aterramento de cobre 5/8”x3,00m (marca)
	06 unidades de Conector split bolt para fio 16,0 mm2 (marca)
	01 unidade de Quadro de medição bifásica em poste (marca)
12	11,20 metros de Eletroduto PVC rígido de 50mm (marca)
	02 unidades de Curva de 90º pvc rígido 50mm (marca)
	25 metros de Eletroduto pvc rígido de 50mm (marca)
	32 unidades de Caixa em pvc 2 x 4” (marca)
	01 unidade de Quadro de distribuição ate 06 disjuntores (marca)
	02 unidades de Disjuntor termomagnético – monof. 10 amperes (marca)
	02 unidades de Disjuntor termomag. Monof. – 15amperes (marca)
	01 unidade de Disjuntor termomag. Bifásico – 30 amperes (marca)
13	122 metros de Fio isolado de 1,5mm/2 (marca)
	94 metros de Fio isolado de 2,5mm/2 (marca)
	60 metros de Fio isolado de 4,0 mm/2 (marca)
	34 metros de Fio isolado de 6,0 mm/2 (marca)
	60 metros de Fio isolado de 10,0 mm/2 (marca)
	50 metros de Cabo isolado 16mm/2 1000v (marca)
14	02 unidade de Caixa de aterramento em concreto 60 x 60cm (marca)
	02 unidade de Fossa séptica 1200 lt de concreto (marca)
	01 unidade de Caixa de gordura de concreto 80lt (marca)
15	05 unidades de Ralo sifonado 150mm (marca)
	10 rolos de Fita isolante 20 metro (marca)
	14 unidades de Interruptor simples de sobrepor 1 tecla (marca)
	02 unidades de Interruptor simples de sobrepor 2 teclas (marca)
	13 unidades de Tomada (marca)
	05 unidades de Fechadura externa com cilindro (marca)
	07 unidades de Fechadura interna simples (marca)
	39 unidades de Dobradiça 3” (marca)
16	01 unidade de Luminária de vapor-mercurio (marca)
	13 unidades de Luminária 2 x 40w media completa (marca)
	09 unidades de Lâmpada incandescente com bocal plafonier (marca)
17	32,40 metros de Tubo de pvc 25 soldavel para água (marca)
	30 metros de Tubo de pvc 50 soldavel para água (marca)
	13,50 metros de Tubo de pvc esgoto 40mm (marca)
	5,50 metros de Tubo de pvc esgoto 50mm (marca)
	21,50 metros de Tubo de pvc esgoto 100mm (marca)
18	01 unidade de Te esgoto 100mm (marca)
	04 unidades de Te esgoto 100 x 50mm (marca)
	01 unidades de Te de pvc 50 soldavel para água (marca)
	15 unidades de Te de pvc 25 soldavel para água (marca)
	03 unidades de Luva de pvc esgoto 100mm (marca)
	08 unidades de Luva de pvc esgoto 40mm (marca)
	20 unidades de Luva de pvc 25 soldavel para água (marca)
	02 unidades de Junção simples esgoto 40mm (marca)
	01 unidade de Junção simples esgoto 50mm (marca)
	01 unidade de Junção simples esgoto 100mm (marca)
	02 unidades de Junção simples esgoto 100 x 50mm (marca)
	04 unidades de Joelho 90º de pvc 50 soldavel para água (marca)
	11 unidades de Joelho 90º de pvc 25 soldavel para água (marca)
	17 unidades de Joelho 90º de pvc esgoto 40mm (marca)
	03 unidades de Joelho 45º esgoto 40mm (marca)
	03 unidades de Joelho 45º esgoto 100mm (marca)
	06 unidades de Joelho 90º de pvc esgoto 100mm (marca)
19	08 unidades de Torneira de latão cromado ½” (marca)
	03 unidades de Torneira metálicas ½” (marca)
	05 unidades de Válvula de descarga completa 1.1/2” (marca)
20	02 unidades de Registro de gaveta metálico 2” (marca)
	02 unidades de Registro de gaveta metálico ¾”com canopla (marca)
	01 unidade de Registro de gaveta metálico com canopla 2” (marca)
	01 unidade de Registro de pressão metálico ¾”com canopla (marca)
21	07 unidades de Porta toalha em metal (marca)
	07 unidades de Porta papel de metal (marca)
	05 unidades de Saboneteira de metal (marca)
	01 unidade de Armário de embutir com espelho 45 x 60 (marca)
22	05 unidades de Lavatório com coluna metais e acessórios  (marca)
	02 unidades de Lavatório com coluna metais e acessórios infantil (marca)
	03 unidades de Bacia sifonada completa com tampo de pvc (marca)
	02 unidades de Bacia sifonada completa com tampo de pvc infantil (marca)

 Valor  total da proposta R$ ________ ( ________________________________). 

Obs: No preço cotado já estão incluídas eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, frete,  fiscais e comerciais etc. e outras quaisquer que incidam sobre a contratação.

Declaramos que o item  ofertado atende à todas as especificações descritas no edital. 

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL: ______________ (no mínimo, 60 – sessenta – dias da data-limite para a entrega dos envelopes).

 

PRAZO DE ENTREGA: __________________________________________________________

                                                                        (conforme  edital).

PRAZO DE  GARANTIA DO OBJETO: …………………………….

 _____________________________________

DATA:

 

                                      ____________________________________________

NOME E ASSINATURA DO

REPRESENTANTE E CARIMBO DA EMPRESA

ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO EM Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal PROCESSO LICITATÓRIO N.º 12/2008 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2008    

………………………………………………..  inscrita no CNPJ n.º …………………, por intermédio de seu representante legal, Sr. (a) ……………………………… portador (a) da Carteira de Identidade n.º ………………………. CPF n.º …………………………. DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

 

Ressalva:

Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz(   ).

     

                                                    _______________________________________________

                                                    data

      

                                                    _______________________________________________

                                                    Representante Legal

    (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)      ANEXO VIMODELO DE DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO AO EDITAL E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA QUALIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 12/2008 PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2008
       Ref.: Procedimento Licitatório n.º ……………Modalidade Pregão Presencial …………  O signatário da presente, em nome da proponente __________________________, declara concordar com os termos da Licitação modalidade Pregão Presencial n.º ………., supramencionado e dos respectivos anexos e documentos, que a mesma acatará integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo licitador quanto à qualificação apenas das proponentes que hajam atendido às condições estabelecidas e demonstrem integral possibilidade de executar o(s) fornecimento(s) previsto(s). O signatário da presente declara, também, em nome da referida proponente, total concordância com a decisão que venha a ser tomada quanto a adjudicação, objeto do presente edital. Declara, ainda, para todos os fins de direito a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do Artigo 32, parágrafo 2.º e Artigo 97 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.  Local, _____ de ____________________ de 2008.  (carimbo, nome e assinatura do representante legal da empresa proponente)
ANEXO VII
MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 12/2008 PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2008                                             Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Presencial n.º ……….., instaurado pela Prefeitura Municipal de Irineópolis, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas.                                     Por ser expressão da verdade, firmamos o presente.     ………………………………, em…………..de………………………..de 2008.     (Assinatura do Representante Legal da Empresa Proponente)