04/2009-FMS – Pregão

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 04/2009 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2009 – Registro de Preços  01. PREÂMBULO 

O Fundo Municipal de Saúde de Irineópolis, Estado de Santa Catarina, por intermédio de seu PREGOEIRO, designado pela Portaria 188/2008, comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório de n.º 04/2009, na Modalidade Pregão, com adjudicação por Item, do tipo Presencial, com a finalidade de selecionar propostas para Registrar Preços, conforme dispõe a Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, vigente e pertinente à matéria. Os envelopes de n.º 01 contendo as propostas de preços e de n.º 02, contendo a documentação de habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro, no Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Paraná, nº 200 – Irineópolis  – SC, CEP 89440-000, até às 08:30 horas do dia 16 de fevereiro de 2009, iniciando-se a Sessão Pública mesmo horario e local.

 
02. OBJETO  

02.1. Constitui objeto do presente edital o registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos e materiais odontológicos, para uso e manutenção das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde do município, conforme abaixo discriminado:

                                                                                                          

Item	Quant.	Unidade	Descrição
01	20	Unidade	Acido gel fosfórico 37% – frasco com 2,5 ml
02	10	Unidade	Adesivo monocomponente – frasco c/3 ml
03	35	Caixa	Agulha gengival curta 0,3 x 21 mm com 100
04	23	Caixa	Agulha gengival longa com 100 unidades
05	05	Caixa	Anestésico injetavel cloridrato de lidocaina e fenilefrina caixa com 50 tubetes de 1,8 ml
06	60	Caixa	Anestésico mepivacaina com noradrenalina 2% e mepinor – tubete cristal 1,8 ml com 50 unidades
07	10	Caixa	Anestesico mepivacaina 3% sem vasoconstritor 1,8 ml – com 50 tubetes
08	08	Unidade	Anestésico tópico gel benzocaina – pote com 12g
09	06	Caixa	Pincel Microbrusch – com 100 unidades – Aplicador descartável
10	25	Frasco	Álcool 70% com 1000ml
11	01	Unidade	Autoclave horizontal digital 21 litros, câmara inox
12	30	Unidade	Broca Alta Rotação 1011
13	30	Unidade	Broca Alta Rotação 1012
14	30	Unidade	Broca Alta Rotação 1013
15	30	Unidade	Broca Alta Rotação 1014
16	30	Unidade	Broca Alta Rotação 1090
17	20	Unidade	Broca Alta Rotação 1091
18	20	Unidade	Broca Alta Rotação 1092
19	20	Unidade	Broca Alta Rotação 1093
20	10	Unidade	Broca Alta Rotação nº 3082
21	15	Unidade	Broca Alta Rotação nº 2200
22	08	Unidade	Broca Baixa Rotação nº 1
23	08	Unidade	Broca Baixa Rotação nº 1/2
24	15	Unidade	Broca Baixa Rotação nº 1/4
25	15	Unidade	Broca baixa rotação nº 2
26	30	Unidade	Broca Baixa Rotação nº 4
27	30	Unidade	Broca Baixa Rotação nº 6
28	30	Unidade	Broca Baixa Rotação nº 8
29	40	Unidade	Broca shofu chama de vela
30	40	Unidade	Broca shofu esférica
31	01	Unidade	Caixa para revelação de rx (câmara escura), em pvc, forma ergonomica e arredondada de facil assepsia, com visor acrilico, com no minimo 04 (quatro) recipientes para o revelador, fixador e agua, com medidas minimas de 32 x 20 x 20cm
32	05	Unidade	Cápsula de amalgama 02 porções – caixa com 50 unidades
33	05	Unidade	Cápsula de amalgama 01 porção – caixa com 50 unidades
34	08	Caixa	Cimento de Hidróxido de cálcio pasta base catalizador – Hidro C 24 gr
35	30	Pacote	Compressa de gaze hidrófila 7,5 x 7,5 cm c/ 09 fios com 500 unidades.
36	05	Caixa	Cunha de madeira com 100 unidades – coloridas
37	02	Unidade	Dedeira de borracha p/amalgama
38	02	Kit	Disco de lixa para resina praxis c/26
39	01	Kit	Discos para polimento de resina c/ 100 – tdv kit
40	23	Caixa	Embalagem alto selante para esterilização 14cm x 29cm com 100
41	23	Caixa	Embalagem alto selante para esterilização 9cm x 26cm com 100
42	15	Caixa	Escova dental com cerdas macias – adulto com 100 unidades
43	15	Caixa	Escova dental com cerdas macias – infantil com 100 unidades
44	02	Unidade	Espelho de mão
45	01	Unidade	Escovódromo portátil c/3 unidades
46	24	Caixa	Fio de sutura agulhado de seda 3-0 com 24 unid.
47	05	Unidade	Fio dental encerado rolo com 100 metros
48	01	Unidade	Fisiomocho estofado a gás
49	05	Rolo	Fita para autoclave 19mm x 30m
50	05	Frasco	Fluoreto fosfato acidulado gel 1,23% – frasco com 200ml
51	05	Galão	Germikil c/5lt – desinfetante hospitalar de artigos semi-criticos
52	03	Pacote	Gorro branco descartável c/100 unidades
53	03	Vidro	Hidróxido de Cálcio pó 10 gr.
54	03	Unidade	Ionometro de vidro fotopolimerizavel – pó 5gr
55	05	Unidade	IRM pó e liquido – pó 38 gr e liquido 15 ml
56	04	Caixa	Lamina para bisturi nº 12 caixa com 100 unidades
57	04	Caixa	Lamina para bisturi nº 15 caixa com 100 unidades
58	100	Caixa	Luvas para procedimento Pequena – caixa com 100 unidades
59	90	Caixa	Luvas para procedimento Média – caixa com 100 unidades
60	02	Unidade	Macromodelos de escova de dente
61	02	Unidade	Macromodelos de arcada dentaria superior e inferior
62	20	Unidade	Mascara cirúrgica com elástico tripla camada – caixa com 50 unidades
63	13	Unidade	Matriz metálica 0,05 x 5 x 500 mm
64	13	Unidade	Matriz metálica 0,05 x 7 x 500 mm
65	01	Caixa	Moldeira de cera para aplicação de flúor – caixa com 100 unidades
66	04	Unidade	Obturador provisório branco – pote com 25 g
67	02	Unidade	Oxido de zinco c/50g e eugenol 20ml (pó liquido)
68	02	Unidade	Óleo para lubrificação de baixa rotação 200ml
69	02	Unidade	Óleo para lubrificação de alta rotação 200ml
70	04	Vidro	Otosporin 10ml
71	13	Pacote	Papel carbono dupla face para articulação 100 micra com 12 unidades
72	02	Unidade	Paramonocloro Fenol Canforado 20 ml
73	03	Unidade	Pasta maisto 10gr
74	02	Tubo	Pasta profilática para limpeza e polimento – tb com 50g
75	02	Pote	Pasta alveolar – alveolyl 10g
76	20	Caixa	Pastilha para revelação de placa c/120 unidades
77	01	Unidade	Película de rx adulto c/150
78	50	Unidade	Película de rx infantil
79	02	Unidade	Porta amalgama – plástico
80	10	Unidade	Resina Fotopolimerizavel 4 g – A2
81	05	Unidade	Resina Fotopolimerizavel 4 g – A3
82	03	Unidade	Resina Fotopolimerizavel 4 g – OA2
83	04	Unidade	Resina fotopolimerizavel A 3,5
84	02	Unidade	Resina fotopolimerizavel A1
85	02	Unidade	Saca brocas
86	05	Kit	Selante de fóssulas e fissuras Fotopolimerizável 5 ml c/5 seringas
87	75	Pacote	Sugador Descartável de saliva DFL – Pacote com 40 unidades
88	03	Caixa	Tira de lixa para amalgama – caixa com 12 unidades
89	04	Caixa	Tira de lixa para resina – caixa com 150 unidades
90	04	Caixa	Tira de poliéster – caixa com 100 unidades
91	03	Unidade	Ticresol formalina – frasco com 10 ml
92	01	Unidade	Verniz com flúor 15 ml – fluorniz
93	01	Unidade	Curativo alveolar
94	06	Unidade	Solução hemostática tópica 10ml
95	25	Tubo	Creme dental 90gr
96	02	Unidade	Amalgamador capsular analógico bivolt
97	01	Unidade	Fotopolimerizador, bivolt, 65 w, frequencia entre 400 e 600mm, lampada halogena
98	01	Kit	Baixa rotação – micromotor (intramatic 2068) e contra ângulo (intramatic 181)
99	02	Unidade	Alavancas apical reta adulto quinelato
100	01	Unidade	Alavanca Seldin reta adulto
101	02	Unidade	Alavanca seldin bandeirinha direita
102	02	Unidade	Alavanca seldin bandeirinha esquerda
103	02	Unidade	Sindesmótomos
104	01	Unidade	Fórceps reto n° 1 adulto
105	01	Unidade	Fórceps reto n° 1 infantil
106	01	Unidade	Fórceps n° 16 adulto
107	01	Unidade	Fórceps n° 16 infantil
108	01	Unidade	Fórceps n° 65
109	01	Unidade	Fórceps n° 17
110	01	Unidade	Broca zecria
111	01	Unidade	Lima 25mm 1ª serie
112	02	Unidade	Lima 25mm 2ª serie
113	02	Unidade	Fórceps n° 101
114	01	Unidade	Espátula para resina (inserção) dupla c/ ponta de titaneo
115	12	Unidade	Espátula nº 1 silicato
116	01	Unidade	Cabo de bisturi
117	15	Unidade	Espelho bucal nº. 5
118	03	Unidade	Porta matriz toflimire adulto
119	02	Unidade	Porta matriz ivory
120	02	Unidade	Alavanca seldin reta infantil
121	02	Unidade	Alavanca bandeirinha D infantil
122	01	Unidade	Alavanca bandeirinha E infantil
123	02	Unidade	Porta agulha para sutura
124	15	Unidade	Cabo para espelho
125	03	Unidade	Cureta para raspagem porta morse 000
126	02	Unidade	Caneta alta rotação extra torque 605
127	40	Pacote	Rolo de algodão odontológico com 100 unidades
128	02	Unidade	Pedra pomes para polimento dental
129	05	Unidade	Ionometro de Vidro autopolimerizavel – liquido 2,5ml
130	04	Unidade	Mandril para contra ângulo para discos polimento de resina
131	02	Frasco	Digluconato de Clorexidina 2% – 100ml
132	03	Kit	Cimento de ionometro de vidro R cor A2 – liquido 8ml, pó 10g

  03. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR NA LICITAÇÃO 3.1 –  Poderão participar deste Pregão, as  licitantes  que:3.1.1 – desempenham atividades  pertinentes  e compatíveis  com o objeto deste  Pregão;3.1.2 – atendam as  exigências  constantes  neste  edital e  nos  seus  anexos, inclusive  quanto a  documentação  requerida.3.1.2 – todas as pessoas jurídicas cadastradas na Prefeitura Municipal de Irineópolis, e ainda as que se cadastrarem até o 3º dia anterior ao do recebimento das propostas, desde que atendam aos requisitos exigidos neste edital. 3.2 – Não será admitida nesta  licitação a  participação de  empresas:3.2.1 – Concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores  em dissolução  ou em  liquidação;3.2.2 – Que estejam com o direito  suspenso de  licitar e contratar com  o Ministério da  Justiça ou  com a  Administração  Publica, ou  que  tenham  sido declaradas  inidôneas  para  licitar  ou  contratar  com a  Administração Publica;3.2.3 – Que estejam reunidas em consorcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiarias entre  si,  ou  ainda, quaisquer  que  seja  sua  forma de  constituição;3.2.4 – Estrangeiras que não funcionem no país.3.2.5 – É vetada a participação de cooperativas.  04. FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES 4.1 – Será realizado o credenciamento dos interessados ou de seus representantes, que consistirá na comprovação de que possuem poderes para formular propostas e praticar os demais atos inerentes ao certame. A não comprovação de que o interessado ou seu representante legal possui poderes específicos para atuar no certame, impedirá a licitante de ofertar lances verbais, lavrando-se, em ata, o ocorrido. Em nenhuma hipótese serão recebidas propostas e documentação fora do prazo estabelecido neste Edital.4.1.1. – No ato do credenciamento o licitante deverá apresentar:

a)      Registro Comercial, no caso de empresa individual, ou

§         Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, ou

§         Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício, com as alterações.

b)      Carta de credenciamento (modelo sugestivo no Anexo II do Edital) ou Procuração, com poderes para formular ofertas e lances de preços, e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, com firma reconhecida em Cartório, e deverá ser entregue ao Pregoeiro juntamente com os envelopes, ficando arquivada no Processo Licitatório.c)      Na hipótese do licitante representante ser sócio devera comprovar através do Contrato Social ou alteração contratual, juntamente com copia do CPF e RG.d)      Declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação (modelo sugestivo no Anexo III do edital) e entregarão os envelopes contendo indicação do objeto e do preço oferecidos , procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório (conforme artigo 4º, inciso VII, Lei nº 10.520/02).e)      Se a empresa proponente for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, e desejar usufruir dos benefícios da LC 123/06, deverá obrigatoriamente no ato do credenciamento apresentar Prova  de que se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, através de Certidão da Junta Comercial do Estado, de acordo com artigo 8º da Instrução Normativa nº 103/2007, de 30/07/2007.f)        A proponente que for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte que apresentar algum documento quanto a regularidade fiscal com restrições, deverá obrigatoriamente apresentar Declaração de que cumpre com habilitação, com exceção do artigo 43 da LC 123/06, no ato do credenciamento, sob pena de preclusão dos direitos estabelecidos pela Lei Complementar nº 123/2006. 

         4.2 – No dia, hora e local designados no preâmbulo deste Edital, o pregoeiro receberá os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos exigidos para a habilitação, em envelopes distintos, fechados, contendo, na parte externa, além do nome da empresa, a seguinte identificação:

 

A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRINEÓPOLIS-SCPROCESSO LICITATORIO Nº 04/2009PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2009Razão Social da EmpresaENVELOPE N.º 01 – Proposta Comercial

 

B) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRINEÓPOLIS-SCPROCESSO LICITATORIO Nº 04/2009PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2009 Razão Social da EmpresaENVELOPE N.º 02 – Documentação

 05. DA PROPOSTA COMERCIAL 

         5.1 – A Proposta Comercial contida no Envelope n.º 01 deverá ser apresentada na forma e requisitos indicados nos sub-itens a seguir:

 

a)      emitida, de preferência por computador ou datilografada, redigida com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada e assinada pelo responsável pela empresa.

b)      conter razão social completa e CNPJ da licitante, sendo este último, obrigatoriamente o mesmo da Nota de Empenho e da Nota Fiscal, caso seja vencedora do certame.

c)      descrição geral quanto ao objeto a ser fornecido, de acordo com as especificações do Anexo I, constando o valor total do lote, em moeda corrente nacional, em algarismos. Em caso de divergência entre os preços unitário e total, serão levados em consideração os preços unitarios. No preço cotado já estão incluídas eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transportes e deslocamentos e outras quaisquer que incidam sobre a contratação;d)      conter declaração de que o(s) objeto(s) ofertados atendem todas as especificações descritas no Edital.e)      Obrigatório a inclusão de marca, de cada produto ofertado.  

Parágrafo único — Preferencialmente, e exclusivamente para facilitar o julgamento por parte do Pregoeiro, solicita-se às empresas que apresentem suas propostas conforme o modelo constante do Anexo IV do Edital.

 06. HABILITAÇÃO No envelope n.º 02 – Documentação, deverão constar os seguintes documentos: 6.1. Habilitação Jurídica: 

a)      Documento exigido no ato do credenciamento: Registro Comercial, no caso de empresa individual, ou

§         Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, ou

§         Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício, com as alterações.

b) Declaração de Sujeição ao Edital e Inexistência de Fatos Supervenientes Impeditivos da         Qualificação devidamente assinada conforme modelo constante no Anexo VI deste Edital.

c) Declaração do proponente de que não pesa contra si, declaração de inidoneidade expedida por Órgão da Administração Pública de qualquer esfera de Governo, de acordo com o modelo constante no Anexo VII deste Edital.

 6.2. Regularidade Fiscal: 

a)      Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

b)      Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.

c)      prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Negativa  Conjunta de Tributos  Federais  e  da  União);

d)      prova de regularidade para com a Fazenda Estadual;

e)      prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede do proponente, ou outra equivalente, na forma da Lei;

f)        prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS);

g)      prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

 6.3. Qualificação Econômico-financeira: 

a)      certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.

b)      Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do ultimo exercício fiscal que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados a mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta, ou declaração de imposto de renda (IRPJ) do ultimo exercício fiscal, no caso de opção por tributação resumida.

 6.4. Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, mediante declaração da proponente, sob penas da Lei (conforme modelo constante do Anexo V do Edital). 6.5. Qualificação Técnica: a) Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) – emitida pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);b) Alvará Sanitário Municipal ou Estadual – emitido pela vigilância sanitária municipal ou estadual, ou Licença de Funcionamento Estadual/Municipal (LF).c) certificado de registro do medicamento emitido pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. 

6.6. Os documentos de habilitação preliminar poderão ser apresentados em via original ou cópia autenticada por qualquer processo, sendo por tabelião de notas, pelos membros da  Comissão de Pregão, pelo responsável da   Coordenadoria  de  Licitações  da  Prefeitura,  ou por publicação em Órgão de Imprensa Oficial. O Pregoeiro fará consulta ao serviço de verificação de autenticidade das certidões emitidas pela INTERNET, ficando a licitante dispensada de autenticá-las. Caso a validade não conste dos respectivos documentos, estes serão considerados válidos por um período de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua emissão.

6.7. Os proponentes interessados na autenticação das cópias pelo pregoeiro ou equipe de apoio, deverão procurar o pregoeiro ou equipe de apoio, antes do inicio da sessão de abertura da licitação para proceder a autenticação, pois, em hipótese alguma serão autenticadas durante a realização do certame.

A proponente que for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte que apresentar algum documento quanto à regularidade fiscal com restrições, deverá obrigatoriamente apresentar Declaração de que cumpre com habilitação, com exceção do artigo 43 da LC 123/06, no ato do credenciamento, sob pena de preclusão dos direitos estabelecidos pela Lei Complementar nº 123/2006. 07. DOS PROCEDIMENTOS DE JULGAMENTO 

7.1 – Para fins de julgamento, o critério adotado para a adjudicação do objeto deste PREGÃO será o MENOR PREÇO POR ITEM. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste Edital, e que forem superiores aos valores máximos admitidos por lote, conforme Anexo I do Edital.

7.2 – Serão abertos primeiramente os envelopes contendo as Propostas Comerciais, que deverão estar em conformidade com as exigências do presente edital, ocasião em que se classificará a proposta de menor preço e aquelas que apresentem valores sucessivos e superiores até o limite de 10% (dez por cento), relativamente à de menor preço. Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas no item anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de três, oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.7.3 – Antes do inicio da sessão de lances, poderá o pregoeiro definir o valor mínimo dos lances, o que deverá ser feito antes da disputa de cada item/lote. Este valor poderá ser diferenciado de acordo com o item/lote colocado em disputa.7.4 – No curso da Sessão, os autores das propostas que atenderem aos requisitos dos itens anteriores, serão convidados individualmente, a apresentarem novos lances verbais e sucessivos, a partir do autor da proposta classificada de maior preço, até a proclamação do vencedor. Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances.7.5 – A oferta dos lances deverá ser efetuada, no momento em que for conferida a palavra à licitante, na ordem decrescente dos preços, sendo vedada a oferta de lance com vista ao empate. Dos lances ofertados não caberá retratação. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 7.6 – Caso os licitantes não apresentem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação, podendo, o pregoeiro, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocados pelo Pregoeiro, as licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo com o menor preço apresentado, o Pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais baixo comparando-o com os valores consignados em Planilha de Custos, decidindo, motivadamente, a respeito. 7.7 – Se o proponente for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, devidamente comprovado no ato do credenciamento, através de Certidão da Junta Comercial do Estado, e quiser exercer o seu direito de preferência de acordo com os artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, deverá fazê-lo no ato da sessão de julgamento das propostas, quando lhe será concedido um prazo de 5 (cinco) minutos, devendo obrigatoriamente haver um representante legal da empresa proponente presente, sob pena de preclusão  dos direitos.7.8 – Sendo considerada aceitável a proposta comercial da licitante que apresentou o menor preço, o Pregoeiro procederá à abertura de seu envelope nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, para verificação do atendimento das condições de habilitação fixadas no item 6 deste Edital. Constatada a conformidade da documentação com as exigências impostas pelo edital, a licitante será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto. Em caso de a licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro a inabilitará e examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação das licitantes, na ordem de classificação e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora. Se a oferta não for aceitável por apresentar preço excessivo, o Pregoeiro poderá negociar com a licitante vencedora, com vistas a obter preço melhor.7.9 – Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o pregoeiro declarará o vencedor, proporcionando, a seguir, a oportunidade às licitantes para que manifestem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a falta desta manifestação, imediata e motivada, importará na decadência do direito de recurso por parte da licitante, registrando na ata da Sessão a síntese das razões de recurso apresentadas, bem como o registro de que todos os demais licitantes ficaram intimados para, querendo, se manifestar sobre as razões do recurso no prazo de 03 (três) dias, após o término do prazo do recorrente, proporcionando-se, a todos, vista imediata do processo, em Secretaria. A ausência do licitante ou sua saída antes do término da Sessão Pública caracterizar-se-á como renúncia ao direito de recorrer.            7.10 – Da Sessão Pública do Pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo, sem prejuízo de outros, o registro dos licitantes credenciados, das propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para a habilitação e dos recursos interpostos, estes, em conformidade com as disposições do item acima. A Ata Circunstanciada deverá ser assinada pelo Pregoeiro e por todos os licitantes presentes. Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada nova data para a continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, os licitantes presentes.  08. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 8.1 – Tendo a licitante manifestado a intenção de recorrer na Sessão Publica do Pregão, terá ela o prazo de 03 (três) dias consecutivos para apresentação das razões de recurso. As demais licitantes, já intimadas na Sessão Pública acima referida, terão o prazo de 03 (três) dias consecutivos (artigo 4º – inciso 18, da Lei 10.520/02 ) para apresentarem as contra-razões, que começará a correr do término do prazo da recorrente.8.2 – A manifestação na Sessão Pública e a motivação, no caso de recurso, são pressupostos de admissibilidade dos recursos.8.3 – O(s) recurso(s) será (ão) dirigido(s) à Prefeitura Municipal – Setor de Protocolo, e, por intermédio do Pregoeiro, será (ão) encaminhados ao Prefeito Municipal, devidamente informado, para apreciação e decisão, no prazo de 05 (cinco) dias. 09. CONDIÇÕES DE ENTREGA 

  09.1. O objeto ora licitado deverá ser entregue nas dependências da Unidade de Saúde do município, de acordo com solicitação feita pela Administração Municipal, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento.

 09.2. Não poderão ser entregues itens amassados, quebrados ou danificados, sendo obrigação da empresa vencedora do certame substituir os itens considerados incompatíveis pelo responsável pela conferencia e recebimento do objeto. 09.3. A entrega será feita ao responsável Sr. Edinilson Brand, ou a quem este determinar, no endereço Av. 22 de Julho, nº. 1080, , a quem caberá conferi-lo e lavrar Termo de Recebimento Provisório, para efeito de posterior verificação da conformidade do mesmo com as exigências do edital. 09.4. Caso o objeto não esteja de acordo com as especificações exigidas, a Comissão não o aceitará e lavrará termo circunstanciado do fato, que deverá ser encaminhado à autoridade superior, sob pena de responsabilidade. 09.5. Na hipótese da não aceitação do objeto, o mesmo deverá ser retirado pelo fornecedor no prazo de 05 (cinco) dias contados da notificação da não aceitação, para reposição no prazo máximo de 05 (cinco) dias. 09.6. A secretaria terá o prazo máximo de 10 (dez) dias úteis para processar a conferencia do que foi entregue, lavrando o termo de recebimento definitivo ou notificando a detentora da ata para substituição do objeto entregue em desacordo com as especificações.  09.7. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade da detentora da ata pela perfeita execução do empenho, ficando a mesma obrigada a substituir, no todo ou em parte, o objeto do empenho, se a qualquer tempo se verificarem vícios, defeitos ou incorreções. 10. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO             10.1 – Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir da entrega do objeto, mediante a apresentação do documento Fiscal. No documento fiscal deverá ser discriminando o objeto licitado, bem como o número do processo licitatório e o número do contrato que a originou.               11. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 

11.1 – As despesas decorrentes na execução do Contrato relativo ao presente Edital correrão por conta das dotações: Projeto Atividades 2.038 – Manutenção do Programa de Saúde Bucal: 3.3.90.30.00.00.00.00.0250 e 3.3.90.30.00.00.00.00.0251 – Material de consumo e 4.4.90.52.00.00.00.00.0250  e 3.3.90.30.00.00.00.00.0250 – Equipamentos e Material Permanente.

 12. PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA DE REGISTRO DE PREÇOS 12.1 – a Ata de Registro de Preços terá a validade de 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura. 12.2 – Nos termos do §4° do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o Município de Irineópolis não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos materiais objetos da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 13. ADJUDICAÇÃO            13.1 – Adjudicado o objeto da presente licitação, o Fundo Municipal de Saúde de Irineópolis convocará o adjudicatário para assinar a Ata de Registro de Preços em até 3 (três) dias úteis.              13.2 – O município poderá, quando o proponente vencedor, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não apresentar situação regular ou se recusar injustificadamente a assinar a Ata, retomar a sessão pública e convidar os demais proponentes classificados, seguindo a ordem de classificação, para faze-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pela primeira classificada, ou revogar a licitação independentemente da cominação do artigo 81 da Lei Federal n° 8.666/93. 14. RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA 14.1 – A CONTRATADA assumirá responsabilidade pela entrega dos materiais, que deverão ser entregues na Secretaria da Saúde, na Unidade de Saúde do município, bem como quaisquer danos decorrentes da entrega, causados à esta Municipalidade ou à terceiros. 14.2 – A CONTRATADA obriga-se a manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, sob pena de rescisão do Contrato por não cumprimento do mesmo. 15. DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO 15.1 – A inexecução e a rescisão do contrato serão reguladas pelo Art. 58, § II e Art. 77 à 80 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993.  16. PENALIDADES 16.1 – À Contratada que não cumprir com as obrigações assumidas ou com os preceitos legais poderá sofrer as seguintes penalidades, isolada e conjuntamente: ·        Advertência;·        Multa de 10% sobre o valor do Contrato;·        Suspensão do direito de licitar junto ao Município por até dois (02) anos;·        Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes; A declaração de inidoneidade poderá abranger, além da empresa, seus diretores e responsáveis técnicos.·        Rescisão contratual sem que decorra do ato direito de qualquer natureza à Contratada. 17. REAJUSTE 

Não haverá reajuste, nem atualização de valores, exceto na ocorrência de fato que justifique a aplicação da alínea “d”, do inciso II, do artigo 65, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 consolidada.

 18. DISPOSIÇÕES GERAIS18.1. Recomenda-se às licitantes que estejam no local marcado, com antecedência de 15 (quinze) minutos do horário previsto.18.2. No interesse do Fundo Municipal de Saúde, e sem que caiba às participantes qualquer reclamação ou indenização, poderá ser:

a)   adiada a abertura da licitação;

b)   alteradas as condições do Edital, obedecido o disposto no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93.

18.3. Integram este Edital os seguintes anexos:

§         ANEXO I –  Preços Máximos Admitidos ;§         ANEXO II – Modelo de Carta de Credenciamento;§         ANEXO III – Modelo de Declaração firmando o cumprimento aos requisitos de Habilitação;§         ANEXO IV – Modelo de  Proposta  de Preços§         ANEXO V – Modelo de Declaração firmando o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;§         ANEXO VI – Modelo de Declaração de Sujeição ao Edital;§         ANEXO VII – Modelo de Declaração de Idoneidade;§         ANEXO VIII  – Minuta de Contrato.18.4. Ao receberem cópia deste Edital, os interessados deverão deixar registrados na Prefeitura o endereço, telefone e fax, para qualquer comunicação.18.5. Fica a licitante ciente de que a simples apresentação da documentação e proposta implicará aceitação das condições estabelecidas neste edital.18.6. A Prefeitura Municipal de Irineópolis reserva-se aos seguintes direitos:a) deixar de contratar, ou contratar o objeto (total ou parcial)  da presente licitação de acordo com a sua disponibilidade financeira, sem que caiba à Contratada direito de indenização;b) anular ou revogar a presente licitação, nos termos do artigo 49 da lei n.º 8.666/93 atualizada;

18.7. Informações fornecidas verbalmente por servidores pertencentes a Prefeitura não serão consideradas como motivos para impugnações.

18.8. Não serão admitidas a esta licitação pessoas jurídicas suspensas ou impedidas de licitar, bem como as que estiverem em regime de falência ou concordata.18.9. Quaisquer pedidos de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente Edital, deverão ser dirigidas à Prefeitura Municipal no endereço anteriormente citado, pelo telefone (47) 36251111 ou ainda pelo e-mail: compras@irineopolis.sc.gov.br até 72 (setenta e duas) horas antes da data de abertura da LICITAÇÃO.

Aprovo o Edital.

Dê-se-lhe a divulgação prevista na Lei n. 10.520/02.

 E, para que ninguém alegue ignorância, é o presente Edital publicado em resumo no DOM – Diário Oficial dos Municípios, Jornal A Noticia, DOE – Diário Oficial do Estado, no DOU – Diário Oficial da União e, afixado no Mural Público Municipal – Imprensa Oficial do Município de Irineópolis (Lei nº 1.018/01, de 11/04/2001) e no site www.irineopolis.sc.gov.br.

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Irineópolis(SC), 29 de janeiro de 2009.

  
EDINILSON BRAND

Secretario Municipal da Saúde

ANEXO I PREÇO MÁXIMO ADMITIDO POR ITEM PROCESSO LICITATÓRIO N.º 04/2009PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2009 – Registro de Preços  

Item	Quant.	Unidade	Descrição	Valor unitário	Valor total
01	20	Unidade	Acido gel fosfórico 37% – frasco com 2,5 ml	2,20	44,00
02	10	Unidade	Adesivo monocomponente – frasco c/3 ml	188,85	1.888,50
03	35	Caixa	Agulha gengival curta 0,3 x 21 mm com 100	20,79	727,65
04	23	Caixa	Agulha gengival longa com 100 unidades	17,39	399,97
05	05	Caixa	Anestésico injetavel cloridrato de lidocaina e fenilefrina caixa com 50 tubetes de 1,8 ml	25,42	127,10
06	60	Caixa	Anestésico mepivacaina com noradrenalina 2% e mepinor – tubete cristal 1,8 ml com 50 unidades	60,05	3.603,00
07	10	Caixa	Anestesico mepivacaina 3% sem vasoconstritor 1,8 ml – com 50 tubetes	60,05	600,50
08	08	Unidade	Anestésico tópico gel benzocaina – pote com 12g	6,70	53,60
09	06	Caixa	Pincel Microbrusch – com 100 unidades – Aplicador descartável	8,87	53,22
10	25	Frasco	Álcool 70% com 1000ml	3,82	95,50
11	01	Unidade	Autoclave horizontal digital 21 litros, câmara inox	4.003,50	4.003,50
12	30	Unidade	Broca Alta Rotação 1011	4,30	129,00
13	30	Unidade	Broca Alta Rotação 1012	4,30	129,00
14	30	Unidade	Broca Alta Rotação 1013	4,30	129,00
15	30	Unidade	Broca Alta Rotação 1014	4,30	129,00
16	30	Unidade	Broca Alta Rotação 1090	4,30	129,00
17	20	Unidade	Broca Alta Rotação 1091	4,30	86,00
18	20	Unidade	Broca Alta Rotação 1092	4,30	86,00
19	20	Unidade	Broca Alta Rotação 1093	4,30	86,00
20	10	Unidade	Broca Alta Rotação nº 3082	4,40	44,00
21	15	Unidade	Broca Alta Rotação nº 2200	4,30	64,50
22	08	Unidade	Broca Baixa Rotação nº 1	3,28	26,24
23	08	Unidade	Broca Baixa Rotação nº 1/2	3,28	26,24
24	15	Unidade	Broca Baixa Rotação nº 1/4	3,28	49,20
25	15	Unidade	Broca baixa rotação nº 2	3,28	49,20
26	30	Unidade	Broca Baixa Rotação nº 4	3,28	98,40
27	30	Unidade	Broca Baixa Rotação nº 6	3,28	98,40
28	30	Unidade	Broca Baixa Rotação nº 8	11,37	341,10
29	40	Unidade	Broca shofu chama de vela	6,15	246,00
30	40	Unidade	Broca shofu esférica	6,15	246,00
31	01	Unidade	Caixa para revelação de rx (câmara escura), em pvc, forma ergonomica e arredondada de facil assepsia, com visor acrilico, com no minimo 04 (quatro) recipientes para o revelador, fixador e agua, com medidas minimas de 32 x 20 x 20cm	211,20	211,20
32	05	Unidade	Cápsula de amalgama 02 porções – caixa com 50 unidades	88,50	442,50
33	05	Unidade	Cápsula de amalgama 01 porção – caixa com 50 unidades	53,24	416,20
34	08	Caixa	Cimento de Hidróxido de cálcio pasta base catalizador – Hidro C 24 gr	26,85	214,80
35	30	Pacote	Compressa de gaze hidrófila 7,5 x 7,5 cm c/ 09 fios com 500 unidades.	8,15	244,50
36	05	Caixa	Cunha de madeira com 100 unidades – coloridas	17,16	85,80
37	02	Unidade	Dedeira de borracha p/amalgama	2,72	5,44
38	02	Kit	Disco de lixa para resina praxis c/26	47,61	95,22
39	01	Kit	Discos para polimento de resina c/ 100 – tdv kit	31,17	31,17
40	23	Caixa	Embalagem alto selante para esterilização 14cm x 29cm com 100	34,71	798,33
41	23	Caixa	Embalagem alto selante para esterilização 9cm x 26cm com 100	20,83	479,09
42	15	Caixa	Escova dental com cerdas macias – adulto com 100 unidades	67,66	1.014,90
43	15	Caixa	Escova dental com cerdas macias – infantil com 100 unidades	60,66	909,90
44	02	Unidade	Espelho de mão	40,09	80,18
45	01	Unidade	Escovódromo portátil c/3 unidades	1.709,00	1.709,00
46	24	Caixa	Fio de sutura agulhado de seda 3-0 com 24 unid.	38,15	915,60
47	05	Unidade	Fio dental encerado rolo com 100 metros	1,56	7,80
48	01	Unidade	Fisiomocho estofado a gás	621,00	621,00
49	05	Rolo	Fita para autoclave 19mm x 30m	4,01	20,05
50	05	Frasco	Fluoreto fosfato acidulado gel 1,23% – frasco com 200ml	3,60	18,00
51	05	Galão	Germikil c/5lt – desinfetante hospitalar de artigos semi-criticos	20,62	103,10
52	03	Pacote	Gorro branco descartável c/100 unidades	9,15	27,45
53	03	Vidro	Hidróxido de Cálcio pó 10 gr.	4,87	14,61
54	03	Unidade	Ionometro de vidro fotopolimerizavel – pó 5gr	97,47	292,41
55	05	Unidade	IRM pó e liquido – pó 38 gr e liquido 15 ml	71,65	358,25
56	04	Caixa	Lamina para bisturi nº 12 caixa com 100 unidades	21,00	84,00
57	04	Caixa	Lamina para bisturi nº 15 caixa com 100 unidades	16,43	65,72
58	100	Caixa	Luvas para procedimento Pequena – caixa com 100 unidades	14,49	1.449,00
59	90	Caixa	Luvas para procedimento Média – caixa com 100 unidades	14,49	1.304,10
60	02	Unidade	Macromodelos de escova de dente	30,37	60,74
61	02	Unidade	Macromodelos de arcada dentaria superior e inferior	169,90	339,80
62	20	Unidade	Mascara cirúrgica com elástico tripla camada – caixa com 50 unidades	9,09	181,80
63	13	Unidade	Matriz metálica 0,05 x 5 x 500 mm	1,68	21,84
64	13	Unidade	Matriz metálica 0,05 x 7 x 500 mm	1,70	22,10
65	01	Caixa	Moldeira de cera para aplicação de flúor – caixa com 100 unidades	34,77	34,77
66	04	Unidade	Obturador provisório branco – pote com 25 g	12,45	49,80
67	02	Unidade	Oxido de zinco c/50g e eugenol 20ml (pó liquido)	12,40	24,80
68	02	Unidade	Óleo para lubrificação de baixa rotação 200ml	25,85	51,70
69	02	Unidade	Óleo para lubrificação de alta rotação 200ml	25,85	51,70
70	04	Vidro	Otosporin 10ml	13,90	55,60
71	13	Pacote	Papel carbono dupla face para articulação 100 micra com 12 unidades	5,55	72,15
72	02	Unidade	Paramonocloro Fenol Canforado 20 ml	5,92	11,84
73	03	Unidade	Pasta maisto 10gr	10,04	30,12
74	02	Tubo	Pasta profilática para limpeza e polimento – tb com 50g	10,67	21,34
75	02	Pote	Pasta alveolar – alveolyl 10g	12,80	25,60
76	20	Caixa	Pastilha para revelação de placa c/120 unidades	19,95	399,00
77	01	Unidade	Película de rx adulto c/150	130,83	130,83
78	50	Unidade	Película de rx infantil	1,38	69,00
79	02	Unidade	Porta amalgama – plástico	63,40	126,80
80	10	Unidade	Resina Fotopolimerizavel 4 g – A2	39,75	397,50
81	05	Unidade	Resina Fotopolimerizavel 4 g – A3	39,75	198,75
82	03	Unidade	Resina Fotopolimerizavel 4 g – OA2	40,40	121,20
83	04	Unidade	Resina fotopolimerizavel A 3,5	39,75	159,00
84	02	Unidade	Resina fotopolimerizavel A1	39,75	79,50
85	02	Unidade	Saca brocas	31,48	62,96
86	05	Kit	Selante de fóssulas e fissuras Fotopolimerizável 5 ml c/5 seringas	124,90	624,50
87	75	Pacote	Sugador Descartável de saliva DFL – Pacote com 40 unidades	3,71	278,25
88	03	Caixa	Tira de lixa para amalgama – caixa com 12 unidades	10,01	30,03
89	04	Caixa	Tira de lixa para resina – caixa com 150 unidades	12,72	50,88
90	04	Caixa	Tira de poliéster – caixa com 100 unidades	1,66	6,64
91	03	Unidade	Ticresol formalina – frasco com 10 ml	6,71	20,13
92	01	Unidade	Verniz com flúor 15 ml – fluorniz	20,82	20,82
93	01	Unidade	Curativo alveolar	15,43	15,43
94	06	Unidade	Solução hemostática tópica 10ml	31,34	188,04
95	25	Tubo	Creme dental 90gr	1,99	49,75
96	02	Unidade	Amalgamador capsular analógico bivolt	676,75	1.353,50
97	01	Unidade	Fotopolimerizador, bivolt, 65 w, frequencia entre 400 e 600mm, lampada halogena	681,11	681,11
98	01	Kit	Baixa rotação – micromotor (intramatic 2068) e contra ângulo (intramatic 181)	1.625,01	1.625,01
99	02	Unidade	Alavancas apical reta adulto quinelato	14,67	29,34
100	01	Unidade	Alavanca Seldin reta adulto	14,67	14,67
101	02	Unidade	Alavanca seldin bandeirinha direita	14,67	29,34
102	02	Unidade	Alavanca seldin bandeirinha esquerda	14,67	29,34
103	02	Unidade	Sindesmótomos	6,10	12,20
104	01	Unidade	Fórceps reto n° 1 adulto	31,42	31,42
105	01	Unidade	Fórceps reto n° 1 infantil	31,42	31,42
106	01	Unidade	Fórceps n° 16 adulto	31,42	31,42
107	01	Unidade	Fórceps n° 16 infantil	31,42	31,42
108	01	Unidade	Fórceps n° 65	31,42	31,42
109	01	Unidade	Fórceps n° 17	31,42	31,42
110	01	Unidade	Broca zecria	25,65	25,65
111	01	Unidade	Lima 25mm 1ª serie	26,97	26,97
112	02	Unidade	Lima 25mm 2ª serie	28,75	57,50
113	02	Unidade	Fórceps n° 101	31,42	62,84
114	01	Unidade	Espátula para resina (inserção) dupla c/ ponta de titaneo	38,00	38,00
115	12	Unidade	Espátula nº 1 silicato	5,92	71,04
116	01	Unidade	Cabo de bisturi	6,27	6,27
117	15	Unidade	Espelho bucal nº. 5	2,57	38,55
118	03	Unidade	Porta matriz toflimire adulto	20,45	61,35
119	02	Unidade	Porta matriz ivory	20,37	40,74
120	02	Unidade	Alavanca seldin reta infantil	16,25	32,50
121	02	Unidade	Alavanca bandeirinha D infantil	16,25	32,50
122	01	Unidade	Alavanca bandeirinha E infantil	16,25	16,25
123	02	Unidade	Porta agulha para sutura	15,80	31,60
124	15	Unidade	Cabo para espelho	2,55	38,25
125	03	Unidade	Cureta para raspagem porta morse 000	32,00	96,00
126	02	Unidade	Caneta alta rotação extra torque 605	504,27	1.008,54
127	40	Pacote	Rolo de algodão odontológico com 100 unidades	1,32	52,80
128	02	Unidade	Pedra pomes para polimento dental	5,90	11,80
129	05	Unidade	Ionometro de Vidro autopolimerizavel – liquido 2,5ml	7,95	39,75
130	04	Unidade	Mandril para contra ângulo para discos polimento de resina	2,10	8,40
131	02	Frasco	Digluconato de Clorexidina 2% – 100ml	10,50	21,00
132	03	Kit	Cimento de ionometro de vidro R cor A2 – liquido 8ml, pó 10g	33,87	101,61