19/2012 – Pregão

 

EDITAL DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 19/2012

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2012

 

01. PREÂMBULO

 

A Prefeitura Municipal de Irineópolis, Estado de Santa Catarina, por intermédio de seu PREGOEIRO, designado pela Portaria 098/2012, comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório de nº. 19/2012, na Modalidade Pregão Presencial nº. 13/2012, com adjudicação por item, do tipo Presencial,  conforme dispõe a Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, vigente e pertinente à matéria. Os envelopes de n.º 01 contendo as propostas de preços e de n.º 02, contendo a documentação de habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro, no Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Paraná, nº 200 – Irineópolis  – SC, CEP 89440-000, até às 09:00 horas do dia 27 de março de 2012, iniciando-se a Sessão Pública no mesmo dia e local.

 

02. OBJETO

 

2.1. A presente licitação tem por objetivo a Aquisição de Materiais Didaticos e de Expediente para o Nucleo Educacional Guilherme Bossow, da localidade de Rio Branco, para o exercício de 2012, conforme abaixo discriminado:

Item	Qtde	Uni-dade	Descrição
01	200	Un	Caderno de linguagem com 60 folhas
02	200	Un	Caderno de desenho pequeno
03	200	Un	Caderno de caligrafia
04	120	Resma	Papel Sulfite A4 branco – Resma com 500 folhas
05	60	Resma	Papel Sulfite A4 colorido – Resma com 500 folhas
06	300	Un	Cartolina colorida tamanho mínimo 65 x 50 cm
07	250	Un	Cartolina branca tamanho mínimo 65 x 50 cm
08	250	Un	Cartoplex branco simples tamanho mínimo 66 x 50 cm
09	200	Folha	Papel Seda em diversas cores exceto preto, branco e marrom – 48 x 60cm
10	40	Un	Papel Crepom cores verde claro e escuro, azul claro e escuro, amarelo, vermelho, branco, alaranjado e rosa
11	200	Un	Papel Cartão
12	250	Folhas	Papel almaço
13	350	Un	E.V.A. diversas cores tamanho mínimo 45 x 60cm
14	12	Rolos	Papel Contact transparente auto adesivo 25 metros x 450mm
15	02	Caixas	Papel Hectográfico com 100 folhas
16	500	Un	Caneta esferográfica azul esfera de tungestênio
17	500	Un	Caneta esferográfica preta esfera de tungestênio
18	5000	Un	Lápis Preto Nº 2  de madeira de boa qualidade
19	100	Caixa	Lápis de Cor  nº 2 com 12 unidades tamanho grande
20	100	Caixa	Giz de Cera grande atóxico – caixa com 12 cores
21	30	Estojo	Canetinha com 12 cores tamanho grande atóxica
22	100	Un	Pincel Atômico cores diversas
23	75	Un	Régua Plástica com 30 cm
24	75	Un	Tesoura pequena escolar em aço inox sem ponta resistente
25	50	Un	Tesoura Grande em aço inox resistente
26	75	Un	Fita Adesiva transparente 12mm com no mínimo 40 metros
27	25	Un	Fita Adesiva transparente 48mm com no mínimo 45 metros
28	75	Un	Fita crepe branca 19mm x 50m
29	35	Un	Caneta para E.V.A.
30	15	Caixas	Percevejos
31	150	Un	Bastão de cola quente fina (7,2mm x 30 cm)
32	150	Un	Bastão de cola quente grossa
33	10	Un	Corretivo líquido a base de água
34	15	Un	Pistola cola quente pequena com tomada grande reforçada e cabo/fio com no mínimo 0,80 cm
35	10	Un	Pistola de cola quente grossa
36	10	Un	Grampeador médio reforçado para grampo 26/6
37	05	Un	Perfurador médio reforçado
38	10	Caixas	Grampo para grampeador 26/6 com 5000 unidades
39	05	Caixas	Grampo para grampeador  STCR5019 5/16
40	250	Un	Borracha branca pequena nº 60
41	250	Un	Apontador para lápis sem reservatório
42	25	Un	Pincel nº 6
43	25	Un	Pincel nº 10
44	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor azul
45	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor amarelo
46	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor verde
47	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor preto
48	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor branco
49	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor marrom
50	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor rosa
51	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor creme
52	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor laranja
53	50	Rolo	Fita Adesiva colorida
54	05	Un	Perfurador de E.V.A
55	50	Un	Pasta arquivo em plástico transparente com elástico
56	2	Caixa	Clips para papel nº 2 com 500 gramas
57	2	Caixa	Clips para papel nº3 com 500 gramas
58	50	Un	Envelope tamanho 32 x 22 cm
59	02	Rolos	Papel de presente rolo com no mínimo 25 metros
60	02	Rolo	Plástico resistente para encapar largura mínima 0,80 cm, rolo com no mínimo 25 metros
61	100	Folhas	Papel microondulado
62	50	Un	Cola branca líquida lavável embalagem com 1 litro
63	100	Un	Olhinho para confecção tamanho pequeno
64	100	Un	Olhinho para confecção tamanho grande
65	50	Un	Bolas de Isopor tamanho médio
66	50	Un	Isopor branco – placas com 1,5cm de espessura – 100 x 50cm
67	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor verde
68	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor prata
69	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor dourado
70	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor azul
71	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor vermelho
72	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor branco
73	10	Tubo	Cola com gliter cor verde
74	10	Tubo	Cola com gliter cor prata
75	10	Tubo	Cola com gliter cor dourado
76	10	Tubo	Cola com gliter cor azul
77	10	Tubo	Cola com gliter cor vermelho
78	10	Tubo	Cola com gliter cor branco
79	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor branco
80	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor vermelho
81	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor verde
82	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor amarelo
83	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor azul
84	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor marrom
85	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor preto
86	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor laranja
87	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor rosa
88	10	Tubos	Cola para E.V.A com 25 gramas
89	50	Un	Dicionário da língua portuguesa tamanho grande – Nova ortografia conforme acordo ortográfico da língua portuguesa
90	30	Un	Dicionário da língua inglesa tamanho grande
91	50	Un	Livro de literatura infantil tamanho grande
92	20	Un	Tabuleiro de trilha em madeira tamanho grande
93	20	Un	Tabuleiro de Dama em madeira tamanho grande
94	01	Un	Livro Ata com 100 folhas
95	01	Un	Livro Ponto com 100 folhas
96	100	Un	Pasta em plástico transparente com elástico
97	02	Caixas	Papel fotográfico com 50 folhas
98	03	Caixas	Papel Carbono com no mínimo 50 folhas
99	03	Caixas	Papel Manteiga com no mínimo 50 folhas
100	40	Folha	Celofane cor preto
101	40	Folha	Celofane cor azul
102	40	Folha	Celofane cor verde
103	40	Folha	Celofane cor amarelo
104	40	Folha	Celofane cor branco
105	40	Folha	Celofane cor laranja
106	40	Folha	Celofane cor vermelho
107	05	Un	Régua em madeira com 1 metro
108	20	Un	Compasso
109	20	Un	Transferidor 360º
110	15	Un	Estilete grande lâmina fina em plástico
111	100	Folhas	Papel quadriculado
112	20	Un	Caderno quadriculado com no mínimo 48 folhas
113	02	Bobi na	Papel pardo – bobina grande
114	01	Un	Quadro branco medidas mínimas 3,00m largura x 1,20 m comprimento
115	20	Un	Pincel para quadro branco
116	02	Un	Apagador para quadro branco
117	30	Caixas	Massinha de modelar
118	150	Caixas	Giz Branco caixa com no mínimo 55 unidades
119	75	Caixas	Giz Colorido caixa com no mínimo 55 unidades
120	02	Un	Tinta Spray cor prata
121	02	Un	Tinta Spray cor dourado
122	02	Un	Tinta Spray cor azul
123	02	Un	Tinta Spray cor verde
124	02	Un	Tinta Spray cor branco
125	100	Folha	Papel dupla face
126	03	Un	Almofada para carimbo
127	03	Un	Tinta para carimbo cor vermelho
128	03	Un	Tinta para carimbo cor azul
129	03	Un	Tinta para carimbo cor preto
130	03	Caixa	Alfinete colorido com cabeça, caixa com no mínimo 50 unidades3,00
131	10	Un	Recarga Toner Cartridge TN 580
132	30	Un	Ábaco em madeira tamanho grande
133	25	Un	Cola branca lavavel embalagem com 90 gramas
134	08	Paco tes	Lantejoulas – pacote com 500 gramas, cores: verde, prata, dourada, azul, vermelho, branco, preto e rosa (1 de cada cor)
135	40	Un	Bambolê grande – Arco
136	10	Un	Cone de 50 cm
137	20	Un	Jogo de dominó com 28 peças

 

2.2. O preço a ser ajustado incluirá todos os custos referentes à Entrega do objeto, inclusive relativo ao transporte e entrega. Os produtos deverão ser entregues nas dependências da Secretaria Municipal da Educação ou no Núcleo Educacional Guilherme Bossow, na localidade de Rio Branco, neste municipio, pela empresa vencedora do presente certame.

 

03. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR NA LICITAÇÃO

 

3.1 – Poderão participar deste Pregão, as licitantes  que:

3.1.1 – desempenham atividades pertinentes e compatíveis com o objeto deste Pregão;

3.1.2 – atendam as exigências constantes neste edital e nos seus anexos, inclusive quanto a documentação requerida.

3.1.3 – todas as pessoas jurídicas cadastradas na Prefeitura Municipal de Irineópolis, e ainda as que se cadastrarem, desde que atendam aos requisitos exigidos neste edital.

 

3.2 – Não será admitida  nesta  licitação a  participação de  empresas:

3.2.1 – Concordatárias  ou em processo de  falência, sob concurso de credores  em dissolução  ou em  liquidação;

3.2.2 – Que  estejam com o  direito  suspenso de  licitar e contratar com  o Ministério da  Justiça ou  com a  Administração  Publica, ou  que  tenham  sido declaradas  inidôneas  para  licitar  ou  contratar  com a  Administração Publica;

3.2.3 – Que  estejam  reunidas  em consorcio  e sejam  controladoras  coligadas  ou subsidiarias  entre  si,  ou  ainda, quaisquer  que  seja  sua  forma de  constituição;

3.2.4 – Estrangeiras  que  não  funcionem  no país.

 

04. FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES

 

4.1 – Será realizado o credenciamento dos interessados ou de seus representantes, que consistirá na comprovação de que possuem poderes para formular propostas e praticar os demais atos inerentes ao certame. A não comprovação de que o interessado ou seu representante legal possui poderes específicos para atuar no certame, impedirá a licitante de ofertar lances verbais, lavrando-se, em ata, o ocorrido. Em nenhuma hipótese serão recebidas propostas e documentação fora do prazo estabelecido neste Edital.

4.1.1. – No ato do credenciamento o licitante deverá apresentar:

• a) Registro Comercial, no caso de empresa individual, ou
• § Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, ou
• § Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício, com as alterações.
• b) Carta de credenciamento (modelo sugestivo no Anexo II do Edital) ou Procuração, com firma reconhecida em Cartório, e deverá ser entregue ao Pregoeiro juntamente com os envelopes, ficando arquivada no Processo Licitatório.
• c) Na hipótese do licitante representante ser sócio devera comprovar através do Contrato Social ou alteração contratual, juntamente com copia do CPF e RG.
• d) Declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação (modelo sugestivo no Anexo III do edital) e entregarão os envelopes contendo indicação do objeto e do preço oferecidos , procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório (conforme artigo 4º, inciso VII, Lei nº 10.520/02).
• e) Se a empresa proponente for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, e desejar usufruir dos benefícios da LC 123/06, deverá obrigatoriamente no ato do credenciamento apresentar Prova de que se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, através de Certidão da Junta Comercial do Estado, de acordo com artigo 8º da Instrução Normativa nº 103/2007, de 30/07/2007.
• f) A proponente que for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte que apresentar algum documento quanto a regularidade fiscal com restrições, deverá obrigatoriamente apresentar Declaração de que cumpre com habilitação, com exceção do artigo 43 da LC 123/06, no ato do credenciamento, sob pena de preclusão dos direitos estabelecidos pela Lei Complementar nº 123/2006.

 

         4.2 – No dia, hora e local designados no preâmbulo deste Edital, o pregoeiro receberá os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos exigidos para a habilitação, em envelopes distintos, fechados, contendo, na parte externa, além do nome da empresa, a seguinte identificação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS-SC

PROCESSO LICITATORIO Nº. 19/2012

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2012

ENVELOPE Nº. 01 – PROPOSTA COMERCIAL

NOME DA EMPRESA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS-SC

PROCESSO LICITATORIO Nº. 19/2012

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2012

ENVELOPE Nº. 02 – DOCUMENTAÇÃO

NOME DA EMPRESA

   

  05. DA PROPOSTA COMERCIAL

 

         5.1 – A Proposta Comercial contida no Envelope n.º 01 deverá ser apresentada na forma e requisitos indicados nos sub-itens a seguir:

 

• a) A proposta deverá ser preferencialmente emitida em CD, pen drive ou disquete, através de orientações fornecidas pela Prefeitura Municipal de Irineópolis, solicitadas através de e-mail (compras@irineopolis.sc.gov.br ou marcia@irineopolis.sc.gov.br), constando todos os dados cadastrais da empresa, onde serão enviados todos os passos para emissão da proposta.
• b) A proposta de preços deverá além de ser enviada conforme alínea "a", ser impressa eletronicamente ou datilografada em papel com identificação da empresa, em 01 (uma) via, redigida em linguagem clara, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, identificada, datada e assinada na última página e rubricada nas demais pelo representante legal da proponente,
• c) conter razão social completa e CNPJ da licitante, sendo este último, obrigatoriamente o mesmo da Nota de Empenho e da Nota Fiscal, caso seja vencedora do certame.

•d)     descrição geral quanto ao objeto a ser fornecido, de acordo com as especificações do Anexo I, constando o valor, em moeda corrente nacional, em algarismos. Em caso de divergência entre os preços unitário e total, serão levados em consideração o valor unitario. No preço cotado já estão incluídas eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transportes e deslocamentos e outras quaisquer que incidam sobre a contratação;

• e) conter declaração de que o(s) objeto(s) ofertado atende todas as especificações descritas no Edital.
• f) É obrigatório informar a MARCA dos itens cotados.
• g) Não serão consideradas as propostas que deixarem de atender, no todo ou em parte, quaisquer das disposições deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis, bem como aquelas manifestamente inexeqüíveis, presumindo-se como tais, as que contiverem valores irrisórios ou excessivos, ou aquelas que ofertarem alternativas.
• h) A apresentação da proposta implicará na plena aceitação, por parte do proponente, das condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
• i) Não serão aceitas propostas com ofertas não previstas neste edital, nem preços ou vantagens baseados nas ofertas das demais proponentes;
• j) Todos os insumos que compõem o preço, tais como as despesas com impostos, taxas, frete, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto desta licitação, correrão por conta do proponente.

 

Parágrafo único – Preferencialmente, e exclusivamente para facilitar o julgamento por parte do Pregoeiro, solicita-se às empresas que apresentem suas propostas conforme o modelo constante do Anexo IV do Edital.

 

06. HABILITAÇÃO

 

No envelope n.º 02 – Documentação, deverão constar os seguintes documentos:

 

6.1. Habilitação Jurídica:

 

• a) Documentos exigidos no credenciamento: Registro Comercial, no caso de empresa individual, ou
• § Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, ou
• § Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício, com as alterações.

b) Declaração de Sujeição ao Edital e Inexistência de Fatos Supervenientes Impeditivos da         Qualificação devidamente assinada conforme modelo constante no Anexo VI deste Edital.

c) Declaração subscrita pelo representante legal da proponente de que ela não incorre em qualquer das condições impeditivas, de acordo com o modelo constante no Anexo VII deste Edital, especificando:

. Que não foi declarada inidônea por ato do Poder Público;

. Que não está impedido de transacionar com a Administração Pública;

. Que não foi apenada com rescisão de contrato, quer por deficiência dos serviços prestados, quer por outro motivo igualmente grave,  no transcorrer dos últimos 5 (cinco) anos;

. Que não incorre nas demais condições impeditivas previstas no artigo 9º da Lei Federal nº 8.666/93.

 

6.2. Regularidade Fiscal:

 

• a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
• b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
• c) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal ( a comprovação de regularidade para com a Fazenda federal e PGFN deverá ser feita através de Certidão Conjunta de Débitos relativos à Tributos Federais e Dívida Ativa da União nos termos da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 003 de 22/11/2005).
• d) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual;
• e) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede do proponente, ou outra equivalente, na forma da Lei;
• f) Certidão Negativa de Débito (CND) fornecido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS);
• g) Certificado de Regularidade de Situação (CRF) perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

 

6.3. Qualificação Econômico-financeira:

 

• a) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
• b) Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do ultimo exercício fiscal, já exigíveis e apresentados na forma das Leis Federais nº 6.404/76 e nº 10.406/2002, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados monetariamente, quando encerrados a mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta, tomando como base a variação, ocorrida no período, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA ou outro indicador que o venha substituir.

Se necessária a atualização monetária do Balanço Patrimonial, deverá ser apresentado, juntamente com os documentos em apreço, o memorial de cálculo correspondente, assinado pelo contador.

As empresas com menos de um exercício financeiro devem cumprir a exigência deste item mediante a apresentação de Balanço de Abertura ou do último Balanço Patrimonial levantado, conforme o caso.

Serão considerados aceitos como na forma da Lei o Balanço Patrimonial (inclusive o de abertura) e demonstrações contábeis assim apresentados:

– publicados no Diário Oficial; ou

– publicados em Jornal; ou

– por cópia ou fotocópia autenticada na Junta Comercial da sede ou domicilio da proponente; ou

por cópia ou fotocópia do Livro Diário devidamente autenticado na Junta Comercial da sede ou domicilio da proponente ou em outro órgão equivalente, inclusive com os Termos de Abertura e Encerramento.

Os documentos relativos ao item "b" deverão ser apresentados contendo assinatura do representante legal da empresa proponente e do seu contador ou mediante publicação no órgão de Imprensa Oficial, devendo, neste caso, permitir a identificação do veículo e a data de sua publicação. A indicação do nome do Contador e do número do seu registro no Conselho Regional de Contabilidade – CRC são indispensáveis.

A capacidade financeira da empresa será avaliada mediante os seguintes indicadores:

Liquidez Corrente (LC) expressado da forma seguinte:

 

                    Ativo Circulante

LC =            ______________

                    Passivo Circulante

 

Para a capacidade econômico-financeira exigida, os participantes deverão atender obrigatoriamente, os seguintes requisitos:

LC maior ou igual a 1 (um)

 

Os indicadores acima referenciados é somente considerado para fins de Qualificação-Econômico-Financeira da proponente. Uma vez habilitada, a maior ou menor pontuação obtida pela concorrente não terá qualquer influência na sua classificação final.

 

• c) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitido pela Justiça do Trabalho.

 

6.4. Declaração de atendimento à norma do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, que proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 Anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos (conforme modelo constante do Anexo V do Edital).

6.5. Os documentos de habilitação preliminar poderão ser apresentados em via original ou cópia autenticada por qualquer processo, sendo por tabelião de notas, pelos membros da  Comissão de Pregão, pelo responsável da   Coordenadoria  de  Licitações  da  Prefeitura,  ou por publicação em Órgão de Imprensa Oficial. O Pregoeiro fará consulta ao serviço de verificação de autenticidade das certidões emitidas pela INTERNET, ficando a licitante dispensada de autenticá-las.

6.6. Todos os documentos exigidos para habilitação deverão estar no prazo de validade. Caso o órgão emissor não declare a validade do documento, esta será de 90 (noventa) dias contados a partir da data de emissão, exceto o comprovante de inscrição no CNPJ e Atestados de Capacidade Técnica.

6.7. Não serão aceitos protocolos, documentos em cópia não autenticada, nem documentos com prazos de validade vencidos.

6.8. Os proponentes interessados na autenticação das cópias pelo pregoeiro ou equipe de apoio, deverão procurar o pregoeiro ou equipe de apoio, antes do inicio da sessão de abertura da licitação para proceder a autenticação, pois, em hipótese alguma serão autenticadas durante a realização do certame.

6.9. Não tendo a empresa classificada como vencedora do certame apresentado a documentação exigida, no todo ou em parte, será esta desclassificada, podendo a ela ser aplicada as penalidades previstas na legislação que rege o procedimento, e será convocada então a empresa seguinte na ordem de classificação, observada as mesmas condições propostas pela vencedora do certame.

6.10. A documentação, na fase pertinente, será rubricada pelo pregoeiro, pela equipe de apoio e pelos representantes legais presentes e após examinada será anexada ao processo desta licitação, sendo inabilitados aqueles proponentes cuja documentação apresente irregularidades.

6.11. A proponente que for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte que apresentar algum documento quanto à regularidade fiscal com restrições, deverá obrigatoriamente apresentar Declaração de que cumpre com habilitação, com exceção do artigo 43 da LC 123/06, no ato do credenciamento, sob pena de preclusão dos direitos estabelecidos pela Lei Complementar nº 123/2006.

6.12. A proponente que for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte que apresentar algum documento quanto a regularidade fiscal com restrições, deverá obrigatoriamente apresentar Declaração de que cumpre com habilitação, com exceção do artigo 43 da LC 123/06, no ato do credenciamento, sob pena de preclusão dos direitos estabelecidos pela Lei Complementar nº 123/2006.

 

07. DOS PROCEDIMENTOS DE JULGAMENTO

 

7.1 – Para fins de julgamento, o critério adotado para a adjudicação do objeto deste PREGÃO será o MENOR PREÇO POR ITEM. Serão desclassificados as propostas que não atenderem às exigências deste Edital, e que forem superiores aos valores máximos admitidos por lote, conforme Anexo I do Edital.

7.2 – Serão abertos primeiramente os envelopes contendo as Propostas Comerciais, que deverão estar em conformidade com as exigências do presente edital, ocasião em que se classificará a proposta de menor preço e aquelas que apresentem valores sucessivos e superiores até o limite de 10% (dez por cento), relativamente à de menor preço. Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas no item anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de três, oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.

7.3 – Antes do inicio da sessão de lances, poderá o pregoeiro definir o valor mínimo dos lances, o que deverá ser feito antes da disputa de cada item/lote. Este valor poderá ser diferenciado de acordo com o item/lote colocado em disputa.

7.4 – No curso da Sessão, os autores das propostas que atenderem aos requisitos dos itens anteriores, serão convidados individualmente, a apresentarem novos lances verbais e sucessivos, a partir do autor da proposta classificada de maior preço, até a proclamação do vencedor. Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances.

7.5 – A oferta dos lances deverá ser efetuada, no momento em que for conferida a palavra à licitante, na ordem decrescente dos preços, sendo vedada a oferta de lance com vista ao empate. Dos lances ofertados não caberá retratação. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas.

7.6 – Caso os licitantes não apresentem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação, podendo, o pregoeiro, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocados pelo Pregoeiro, as licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo com o menor preço apresentado, o Pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais baixo comparando-o com os valores consignados em Planilha de Custos, decidindo, motivadamente, a respeito.

7.7 – Se o proponente for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, devidamente comprovado no ato do credenciamento, através de Certidão da Junta Comercial do Estado, e quiser exercer o seu direito de preferência de acordo com os artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, deverá fazê-lo no ato da sessão de julgamento das propostas, quando lhe será concedido um prazo de 5 (cinco) minutos, devendo obrigatoriamente haver um representante legal da empresa proponente presente, sob pena de preclusão  dos direitos.

7.8 – Sendo considerada aceitável a proposta comercial da licitante que apresentou o menor preço, o Pregoeiro procederá à abertura de seu envelope nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, para verificação do atendimento das condições de habilitação fixadas no item 6 deste Edital. Constatada a conformidade da documentação com as exigências impostas pelo edital, a licitante será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto. Em caso de a licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro a inabilitará e examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação das licitantes, na ordem de classificação e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora. Se a oferta não for aceitável por apresentar preço excessivo, o Pregoeiro poderá negociar com a licitante vencedora, com vistas a obter preço melhor.

7.9 – Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o pregoeiro declarará o vencedor, proporcionando, a seguir, a oportunidade às licitantes para que manifestem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a falta desta manifestação, imediata e motivada, importará na decadência do direito de recurso por parte da licitante, registrando na ata da Sessão a síntese das razões de recurso apresentadas, bem como o registro de que todos os demais licitantes ficaram intimados para, querendo, se manifestar sobre as razões do recurso no prazo de 03 (três) dias, após o término do prazo do recorrente, proporcionando-se, a todos, vista imediata do processo, em Secretaria. A ausência do licitante ou sua saída antes do término da Sessão Pública caracterizar-se-á como renúncia ao direito de recorrer.

7.10 – A falta de manifestação imediata e motivada do proponente em interpor recurso, na sessão, importará na decadência do direito e na continuidade do certame pelo pregoeiro, atendendo às regras e condições fixadas no edital, opinando pela adjudicação do objeto da licitação ao proponente vencedor.

            7.11 – Da Sessão Pública do Pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo, sem prejuízo de outros, o registro dos licitantes credenciados, das propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para a habilitação e dos recursos interpostos, estes, em conformidade com as disposições do item acima. A Ata Circunstanciada deverá ser assinada pelo Pregoeiro e por todos os licitantes presentes. Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada nova data para a continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, os licitantes presentes.

7.12 – O pregoeiro poderá desclassificar as propostas cujos preços estejam superiores aos praticados no mercado ou suspender a sessão para que seja realizada pesquisa a fim de verificar  tal conformidade.

 

08. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

 

8.1 – Tendo a licitante manifestado a intenção de recorrer na Sessão Publica do Pregão, terá ela o prazo de 03 (três) dias consecutivos para apresentação das razões de recurso. As demais licitantes, já intimadas na Sessão Publica acima referida, terão o prazo de 03 (três) dias consecutivos (artigo 4º – inciso 18, da Lei 10.520/02) para apresentarem as contra-razões, que começará a correr do término do prazo da recorrente.

8.2 – A manifestação na Sessão Pública e a motivação, no caso de recurso, são pressupostos de admissibilidade dos recursos.

8.3 – O(s) recurso(s) será (ão) dirigido(s) à Prefeitura Municipal – Setor de Protocolo, e, por intermédio do Pregoeiro, será (ão) encaminhados ao Prefeito Municipal, devidamente informado, para apreciação e decisão, no prazo de 05 (cinco) dias.

 

09. CONDIÇÕES DE ENTREGA

 

09.1. Os produtos deverão ser entregues pela empresa vencedora do presente certame, de acordo com solicitação feita pela Administração Municipal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação ou no Núcleo Educacional Guilherme Bossow, na localidade de Rio Branco, neste municipio. 

 

10. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

 

10.1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, mediante entrega e emissão do respectivo documento fiscal.

10.2. No documento fiscal deverá ser discriminando o objeto licitado, o número do processo licitatório e o número do respectivo contrato.

10.3. Juntamente com a Nota Fiscal, a contratada deverá apresentar o Certificado de Regularidade do FGTS e CND do INSS.

10.4. O CNPJ da contratada constante a Nota Fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento licitatório.

10.5. Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser liquidadas simultaneamente com parcela vinculada ao evento cujo descumprimento der origem à aplicação da penalidade.

10.6. Nenhum pagamento será efetuado ao proponente vencedor enquanto pendente de liquidação quaisquer obrigações financeiras que lhe foram impostas, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.

 

11. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS

 

11.1 – As despesas decorrentes na execução do Contrato relativo ao presente Edital correrão por conta da dotação:

 

Projeto Atividade: 2006 – Manutenção do Ensino Fundamental

• Ø 3.3.90.00.00.00.00.0257 (47) Aplicações Diretas
• Ø 3.3.90.00.00.00.00.0194 (43) Aplicações Diretas
• Ø 4.4.90.00.00.00.00.0194 (49) Aplicações Diretas
• Ø 4.4.90.00.00.00.00.0257 (51) Aplicações Diretas

 

Projeto Atividade: 2011 – Manutenção do Ensino Infantil

• Ø 3.3.90.00.00.00.00.0257 (62) Aplicações Diretas

 

12. PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA

 

12.1 – Fica estabelecido em 60 (sessenta) dias o prazo de validade das propostas, o qual será contado a partir da data da sessão de abertura dos envelopes n.º 02. Na contagem do prazo, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento.

 

13. ADJUDICAÇÃO

 

         13.1 – Adjudicado o objeto da presente licitação, o Município de  Irineópolis convocará o adjudicatário para assinar o Contrato em até 03 (três) dias úteis.  

 

           13.2 – O município poderá, quando o proponente vencedor, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não apresentar situação regular ou se recusar injustificadamente a assinar a Ata, retomar a sessão pública e convidar os demais proponentes classificados, seguindo a ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pela primeira classificada, ou revogar a licitação independentemente da cominação do artigo 81 da Lei Federal n° 8.666/93.

 

         13.3 – Decorrido o prazo estabelecido no item  12.1, dentro do prazo de validade da proposta, e não comparecendo à Prefeitura, o proponente convocado para a assinatura da Ata, será havido como desistente, ficando sujeito às sanções aplicáveis isolada ou conjuntamente:

         13.3.1 – Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global de sua proposta;

         13.3.2 – Impedimento de contratar com o Município por prazo não superior a 5 (cinco) anos;

         13.3.3. – A multa de que trata o item 12.3.1 deverá ser recolhida no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação da decisão administrativa que a tenha aplicado, garantida a defesa prévia do interessado no prazo de 03 (três) dias úteis.

 

14. RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA

 

14.1 – Fornecer o objeto desta licitação nas especificações contidas neste edital;

 

14.2 – Pagar todos os tributos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente, sobre os produtos vendidos;

 

14.3 – Manter, durante a execução do contrato, as mesmas condições de habilitação;

 

14.4 – Aceitar, nas mesmas condições do contrato, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no quantitativo do objeto desta licitação, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor  do contrato.

14.5 – Fornecer o objeto licitado, no preço, prazo e forma estipulada na proposta;

 

14.6 – Fornecer o objeto de boa qualidade, dentro dos padrões exigidos neste edital;

 

14.7 – A contratada, por seus funcionários ou pessoal contratado, obriga-se  a realizar a entrega do objeto em compatibilidade com este Contrato, bem como é de sua inteira responsabilidade as obrigações trabalhistas decorrentes da execução do presente Contrato, ficando o Contratante isento de qualquer vínculo empregatício com os mesmos, inclusas as sociais, bem como todas as obrigações tributárias e acessórias decorrentes do cumprimento do Contrato. É responsável também em arcar com eventuais prejuízos, indenizações e demais responsabilidades, causados à Contratante e/ou a terceiros, provocados, por ineficiência, negligência, imperícia, imprudência ou irregularidades cometidas na execução do contrato;

 

14.8 – A contratada se obriga a facilitar todas as atividades de fiscalização e vistoria na entrega do objeto, cabendo fornecer as informações e demais elementos necessários.

 

14.9 – A contratada obriga-se a manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, sob pena de rescisão do Contrato por não cumprimento do mesmo.

 

14.10 – Apresentar, sempre que solicitado, durante a execução do contrato, documentos que comprovem estar cumprindo a legislação em vigor, quanto às obrigações assumidas na licitação, em especial, encargos sociais, trabalhistas, providenciarias, tributários, fiscais e comerciais.

 

15. DA RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO

 

15.1 – Atestar nas Notas Fiscais e/ou Faturas a efetiva entrega do objeto desta licitação;

15.2 – Aplicar à empresa vencedora penalidade, quando for o caso;

15.3 – Prestar a empresa vencedora toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à perfeita execução do contrato;

15.4 – Efetuar o pagamento no prazo avençado, após a entrega dos produtos e da nota fiscal no setor competente;

15.5 – Notificar, por escrito, à empresa a aplicação de qualquer sanção.

 

16. DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO

 

16.1 – A inexecução e a rescisão do contrato serão reguladas pelo Art. 58, § II e Art. 77 à 80 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993.

 

17. PENALIDADES

 

17.1 – À Contratada que não cumprir com as obrigações assumidas ou com os preceitos legais poderá sofrer as seguintes penalidades, isolada e conjuntamente:

• Advertência;
• Multa de 10% sobre o valor do Contrato;
• Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o Município, no prazo de até 5 (cinco) anos;
• Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes; A declaração de inidoneidade poderá abranger, além da empresa, seus diretores e responsáveis técnicos.
• Rescisão contratual sem que decorra do ato direito de qualquer natureza à Contratada.

 

18. REAJUSTE

 

Não haverá reajuste, nem atualização de valores, exceto na ocorrência de fato que justifique a aplicação da alínea "d", do inciso II, do artigo 65, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 consolidada.

 

19. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

19.1. Nenhuma indenização será devida aos proponentes por apresentarem documentação e/ou elaborarem proposta relativa ao presente pregão.

 

19.2. A presente licitação somente poderá vir a ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, ou anulada no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.

 

19.3 – O resultado desta licitação será lavrado em Ata, a qual ser assinada pelo pregoeiro, equipe de apoio e representantes dos proponentes.

19.4 – Recomenda-se aos proponentes que estejam no local marcado, com antecedência de 15 (quinze) minutos do horário previsto.

 

19.5 – Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações pelo telefone – 47-3625-1111; 47-3625-1112, no horário comercial, ou ainda pelo e-mail: compras@irineopolis.sc.gov.br.

 

19.6 – O licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.

 

19.7 – No interesse da Administração, sem que caiba às participantes qualquer recurso ou indenização, poderá a licitação ter:

a) adiada a sua abertura;

b) alterado o edital, com fixação de novo prazo para a realização da licitação;

 

19.8 – Os casos omissos relativos à aplicabilidade do presente edital serão sanados pelo Departamento de Licitações e pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, obedecida a legislação vigente.

 

19.9 – Serão consideradas desclassificadas as propostas que forem incompatíveis com os requisitos e condições fixados neste edital.

 

19.10 –  Ao receberem cópia deste Edital, os interessados deverão deixar registrados na Prefeitura o endereço, telefone e fax, para qualquer comunicação.

 

19.11 – Fica a licitante ciente de que a simples apresentação da documentação e proposta implicará aceitação das condições estabelecidas neste edital.

 

19.12 – O Municipio de Irineópolis reserva-se aos seguintes direitos:

a) deixar de contratar, ou contratar o objeto (total ou parcial)  da presente licitação de acordo com a sua disponibilidade financeira, sem que caiba à Contratada direito de indenização;

b) anular ou revogar a presente licitação, nos termos do artigo 49 da lei n.º 8.666/93 atualizada;

 

19.13 – Informações fornecidas verbalmente por servidores pertencentes a Prefeitura não serão consideradas como motivos para impugnações.

 

19.14 –  Não serão admitidas a esta licitação pessoas jurídicas suspensas ou impedidas de licitar, bem como as que estiverem em regime de falência ou concordata.

 

19.15 – É proibido a participação de cooperativas no procedimento licitatório.

 

19.16 – Para dirimir quaisquer dúvidas questões decorrentes do procedimento licitatório, fica eleito o Foro da Comarca de Porto União – SC, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

 

19.17 – Integram este Edital os seguintes anexos:

• § ANEXO I – Preços Máximos Admitidos ;
• § ANEXO II – Modelo de Carta de Credenciamento;
• § ANEXO III – Modelo de Declaração firmando o cumprimento aos requisitos de Habilitação;
• § ANEXO IV – Modelo de Proposta de Preços
• § ANEXO V – Modelo de Declaração firmando o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;
• § ANEXO VI – Modelo de Declaração de Sujeição ao Edital;
• § ANEXO VII – Modelo de Declaração
• § ANEXO VIII – Minuta do contrato.

 

Aprovo o Edital.

 

Dê-se-lhe a divulgação prevista na Lei n. 10.520/02 e 8.666/93.

 

E, para que ninguém alegue ignorância, é o presente Edital publicado em resumo no DOM – Diario Oficial dos Municípios, DOU – Diário Oficial da União – Jornal de Circulação Nacional, afixado no Mural Público Municipal – Imprensa Oficial do Município de Irineópolis (Lei nº 1.018/01, de 11/04/2001) e no site oficial do Município: http://www.irineopolis.sc.gov.br/ 

 

Irineópolis(SC), 12 de março de 2012..

 

 

WANDERLEI LEZAN

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

 

PREÇO MÁXIMO ADMITIDO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 19/2012

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2012

 

Item	Qtde	Uni-dade	Descrição	Valor unitario R$	Valor total
01	200	Un	Caderno de linguagem com 60 folhas	0,97	194,00
02	200	Un	Caderno de desenho pequeno	0,96	192,00
03	200	Un	Caderno de caligrafia	0,94	188,00
04	120	Resma	Papel Sulfite A4 branco – Resma com 500 folhas	11,98	1.437,60
05	60	Resma	Papel Sulfite A4 colorido – Resma com 500 folhas	16,66	999,60
06	300	Un	Cartolina colorida tamanho mínimo 65 x 50 cm	0,43	129,00
07	250	Un	Cartolina branca tamanho mínimo 65 x 50 cm	0,43	107,50
08	250	Un	Cartoplex branco simples tamanho mínimo 66 x 50 cm	0,66	165,00
09	200	Folha	Papel Seda em diversas cores exceto preto, branco e marrom – 48 x 60cm	0,13	26,00
10	40	Un	Papel Crepom cores verde claro e escuro, azul claro e escuro, amarelo, vermelho, branco, alaranjado e rosa	0,55	22,00
11	200	Un	Papel Cartão	0,66	132,00
12	250	Folhas	Papel almaço	0,09	22,50
13	350	Un	E.V.A. diversas cores tamanho mínimo 45 x 60cm	1,56	546,00
14	12	Rolos	Papel Contact transparente auto adesivo 25 metros x 450mm	58,52	702,24
15	02	Caixas	Papel Hectográfico com 100 folhas	41,51	83,02
16	500	Un	Caneta esferográfica azul esfera de tungestênio	0,49	245,00
17	500	Un	Caneta esferográfica preta esfera de tungestênio	0,49	245,00
18	5000	Un	Lápis Preto Nº 2  de madeira de boa qualidade	0,41	2.050,00
19	100	Caixa	Lápis de Cor  nº 2 com 12 unidades tamanho grande	4,72	472,00
20	100	Caixa	Giz de Cera grande atóxico – caixa com 12 cores	2,52	252,00
21	30	Estojo	Canetinha com 12 cores tamanho grande atóxica	2,94	88,20
22	100	Un	Pincel Atômico cores diversas	1,22	122,00
23	75	Un	Régua Plástica com 30 cm	0,38	28,50
24	75	Un	Tesoura pequena escolar em aço inox sem ponta resistente	1,39	104,25
25	50	Un	Tesoura Grande em aço inox resistente	6,32	316,00
26	75	Un	Fita Adesiva transparente 12mm com no mínimo 40 metros	0,87	65,25
27	25	Un	Fita Adesiva transparente 48mm com no mínimo 45 metros	2,54	63,50
28	75	Un	Fita crepe branca 19mm x 50m	3,03	227,25
29	35	Un	Caneta para E.V.A.	2,35	82,25
30	15	Caixas	Percevejos	1,98	29,70
31	150	Un	Bastão de cola quente fina (7,2mm x 30 cm)	0,43	64,50
32	150	Un	Bastão de cola quente grossa	0,78	117,00
33	10	Un	Corretivo líquido a base de água	1,10	11,00
34	15	Un	Pistola cola quente pequena com tomada grande reforçada e cabo/fio com no mínimo 0,80 cm	8,40	126,00
35	10	Un	Pistola de cola quente grossa	14,54	145,40
36	10	Un	Grampeador médio reforçado para grampo 26/6	14,20	142,00
37	05	Un	Perfurador médio reforçado	16,11	80,55
38	10	Caixas	Grampo para grampeador 26/6 com 5000 unidades	3,24	32,40
39	05	Caixas	Grampo para grampeador  STCR5019 5/16	7,83	39,15
40	250	Un	Borracha branca pequena nº 60	0,22	55,00
41	250	Un	Apontador para lápis sem reservatório	0,24	87,50
42	25	Un	Pincel nº 6	1,42	35,50
43	25	Un	Pincel nº 10	1,74	43,50
44	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor azul	2,87	57,40
45	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor amarelo	2,87	57,40
46	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor verde	2,87	57,40
47	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor preto	2,87	57,40
48	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor branco	2,87	57,40
49	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor marrom	2,87	57,40
50	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor rosa	2,87	57,40
51	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor creme	2,87	57,40
52	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor laranja	2,87	57,40
53	50	Rolo	Fita Adesiva colorida	0,57	28,50
54	05	Un	Perfurador de E.V.A	15,41	77,05
55	50	Un	Pasta arquivo em plástico transparente com elástico	2,01	100,50
56	2	Caixa	Clips para papel nº 2 com 500 gramas	7,09	14,18
57	2	Caixa	Clips para papel nº3 com 500 gramas	7,12	14,24
58	50	Un	Envelope tamanho 32 x 22 cm	0,20	10,00
59	02	Rolos	Papel de presente rolo com no mínimo 25 metros	27,97	55,94
60	02	Rolo	Plástico resistente para encapar largura mínima 0,80 cm, rolo com no mínimo 25 metros	26,01	52,02
61	100	Folhas	Papel microondulado	1,23	123,00
62	50	Un	Cola branca líquida lavável embalagem com 1 litro	7,43	371,50
63	100	Un	Olhinho para confecção tamanho pequeno	0,14	14,00
64	100	Un	Olhinho para confecção tamanho grande	0,20	20,00
65	50	Un	Bolas de Isopor tamanho médio	1,23	61,50
66	50	Un	Isopor branco – placas com 1,5cm de espessura – 100 x 50cm	3,28	164,00
67	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor verde	38,41	115,23
68	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor prata	38,41	115,23
69	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor dourado	38,41	115,23
70	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor azul	38,41	115,23
71	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor vermelho	38,41	115,23
72	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor branco	38,41	115,23
73	10	Tubo	Cola com gliter cor verde	1,30	13,00
74	10	Tubo	Cola com gliter cor prata	1,30	13,00
75	10	Tubo	Cola com gliter cor dourado	1,30	13,00
76	10	Tubo	Cola com gliter cor azul	1,30	13,00
77	10	Tubo	Cola com gliter cor vermelho	1,30	13,00
78	10	Tubo	Cola com gliter cor branco	1,30	13,00
79	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor branco	67,58	67,58
80	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor vermelho	67,58	67,58
81	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor verde	67,58	67,58
82	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor amarelo	67,58	67,58
83	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor azul	67,58	67,58
84	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor marrom	67,58	67,58
85	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor preto	67,58	67,58
86	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor laranja	67,58	67,58
87	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor rosa	67,58	67,58
88	10	Tubos	Cola para E.V.A com 25 gramas	2,61	26,10
89	50	Un	Dicionário da língua portuguesa tamanho grande – Nova ortografia conforme acordo ortográfico da língua portuguesa	17,16	858,00
90	30	Un	Dicionário da língua inglesa tamanho grande	24,41	732,30
91	50	Un	Livro de literatura infantil tamanho grande	9,93	496,50
92	20	Un	Tabuleiro de trilha em madeira tamanho grande	14,54	290,80
93	20	Un	Tabuleiro de Dama em madeira tamanho grande	14,24	284,80
94	01	Un	Livro Ata com 100 folhas	9,64	9,64
95	01	Un	Livro Ponto com 100 folhas	11,61	11,61
96	100	Un	Pasta em plástico transparente com elástico	1,85	185,00
97	02	Caixas	Papel fotográfico com 50 folhas	47,59	95,18
98	03	Caixas	Papel Carbono com no mínimo 50 folhas	29,39	88,17
99	03	Caixas	Papel Manteiga com no mínimo 50 folhas	22,16	66,48
100	40	Folha	Celofane cor preto	0,73	29,20
101	40	Folha	Celofane cor azul	0,79	31,60
102	40	Folha	Celofane cor verde	0,79	31,60
103	40	Folha	Celofane cor amarelo	0,79	31,60
104	40	Folha	Celofane cor branco	0,71	28,40
105	40	Folha	Celofane cor laranja	0,79	31,60
106	40	Folha	Celofane cor vermelho	0,79	31,60
107	05	Un	Régua em madeira com 1 metro	4,52	22,60
108	20	Un	Compasso	2,93	58,60
109	20	Un	Transferidor 360º	0,79	15,80
110	15	Un	Estilete grande lâmina fina em plástico	1,38	20,70
111	100	Folhas	Papel quadriculado	0,19	19,00
112	20	Un	Caderno quadriculado com no mínimo 48 folhas	0,96	19,20
113	02	Bobi na	Papel pardo – bobina grande	115,49	230,98
114	01	Un	Quadro branco medidas mínimas 3,00m largura x 1,20 m comprimento	180,00	180,00
115	20	Un	Pincel para quadro branco	2,49	49,80
116	02	Un	Apagador para quadro branco	4,52	9,04
117	30	Caixas	Massinha de modelar	2,14	64,20
118	150	Caixas	Giz Branco caixa com no mínimo 55 unidades	1,57	235,50
119	75	Caixas	Giz Colorido caixa com no mínimo 55 unidades	2,35	176,25
120	02	Un	Tinta Spray cor prata	18,30	36,60
121	02	Un	Tinta Spray cor dourado	18,30	36,60
122	02	Un	Tinta Spray cor azul	17,63	35,26
123	02	Un	Tinta Spray cor verde	17,63	35,26
124	02	Un	Tinta Spray cor branco	17,63	35,26
125	100	Folha	Papel dupla face	0,58	58,00
126	03	Un	Almofada para carimbo	4,60	13,80
127	03	Un	Tinta para carimbo cor vermelho	3,55	10,65
128	03	Un	Tinta para carimbo cor azul	3,55	10,65
129	03	Un	Tinta para carimbo cor preto	3,55	10,65
130	03	Caixa	Alfinete colorido com cabeça, caixa com no mínimo 50 unidades3,00	3,61	10,83
131	10	Un	Recarga Toner Cartridge TN 580	85,00	850,00
132	30	Un	Ábaco em madeira tamanho grande	11,35	340,50
133	25	Un	Cola branca lavavel embalagem com 90 gramas	1,40	35,00
134	08	Paco tes	Lantejoulas – pacote com 500 gramas, cores: verde, prata, dourada, azul, vermelho, branco, preto e rosa (1 de cada cor)	44,00	352,00
135	40	Un	Bambolê grande – Arco	2,70	108,00
136	10	Un	Cone de 50 cm	12,90	129,00
137	20	Un	Jogo de dominó com 28 peças	3,00	60,00

 

 

 

 

 

ANEXO II

 

 

MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 19/2012

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2012

 

 

 

 

            Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) ____________________, portador(a) da Cédula de Identidade n.º _________________ e CPF sob n.º ____________________, a participar da licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Irineópolis – SC, na modalidade Pregão Presencial n.º ……./…………., na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa __________________________, bem como formular propostas verbais, recorrer  e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.

 

 

 

 

_____________, em ____ de ______

 

 

 

 

 

____________________________________________

Carimbo e Assinatura do Credenciante

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO III

 

 

MODELO DE DECLARAÇÃO firmando o cumprimento aos requisitos de Habilitação

 

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 19/2012

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2012

 

 

 

 

 

            DECLARAMOS sob as penas da lei (art. 299 CP) para fins de participação no procedimento licitatório – PREGÃO PRESENCIAL n.º ………../…………., que esta empresa atende plenamente os requisitos necessários à habilitação, possuindo toda a documentação comprobatória exigida no item 06 do edital convocatório (artigo 4º, inciso 7º, da Lei nº 10.520/02).

 

 

 

 

_____________, em ____ de ______

 

 

 

 

 

 

 

_______________________________________________

Carimbo e Assinatura do Representante Legal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO IV

 

MODELO DE PROPOSTA

 

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 19/2012

PREGÃO PRESENCIAL No. 13/2012

 

Nome da Empresa:

CNPJ:

Endereço:

 

Apresentamos nossa proposta para fornecimento de ………………………………………………..,   objeto da presente licitação, modalidade Pregão Presencial n.º ………./……….., acatando todas as estipulações consignadas:

Item	Qtde	Uni-dade	Descrição	Marca	Valor unitario	Valor total
01	200	Un	Caderno de linguagem com 60 folhas
02	200	Un	Caderno de desenho pequeno
03	200	Un	Caderno de caligrafia
04	120	Resma	Papel Sulfite A4 branco – Resma com 500 folhas
05	60	Resma	Papel Sulfite A4 colorido – Resma com 500 folhas
06	300	Un	Cartolina colorida tamanho mínimo 65 x 50 cm
07	250	Un	Cartolina branca tamanho mínimo 65 x 50 cm
08	250	Un	Cartoplex branco simples tamanho mínimo 66 x 50 cm
09	200	Folha	Papel Seda em diversas cores exceto preto, branco e marrom – 48 x 60cm
10	40	Un	Papel Crepom cores verde claro e escuro, azul claro e escuro, amarelo, vermelho, branco, alaranjado e rosa
11	200	Un	Papel Cartão
12	250	Folhas	Papel almaço
13	350	Un	E.V.A. diversas cores tamanho mínimo 45 x 60cm
14	12	Rolos	Papel Contact transparente auto adesivo 25 metros x 450mm
15	02	Caixas	Papel Hectográfico com 100 folhas
16	500	Un	Caneta esferográfica azul esfera de tungestênio
17	500	Un	Caneta esferográfica preta esfera de tungestênio
18	5000	Un	Lápis Preto Nº 2  de madeira de boa qualidade
19	100	Caixa	Lápis de Cor  nº 2 com 12 unidades tamanho grande
20	100	Caixa	Giz de Cera grande atóxico – caixa com 12 cores
21	30	Estojo	Canetinha com 12 cores tamanho grande atóxica
22	100	Un	Pincel Atômico cores diversas
23	75	Un	Régua Plástica com 30 cm
24	75	Un	Tesoura pequena escolar em aço inox sem ponta resistente
25	50	Un	Tesoura Grande em aço inox resistente
26	75	Un	Fita Adesiva transparente 12mm com no mínimo 40 metros
27	25	Un	Fita Adesiva transparente 48mm com no mínimo 45 metros
28	75	Un	Fita crepe branca 19mm x 50m
29	35	Un	Caneta para E.V.A.
30	15	Caixas	Percevejos
31	150	Un	Bastão de cola quente fina (7,2mm x 30 cm)
32	150	Un	Bastão de cola quente grossa
33	10	Un	Corretivo líquido a base de água
34	15	Un	Pistola cola quente pequena com tomada grande reforçada e cabo/fio com no mínimo 0,80 cm
35	10	Un	Pistola de cola quente grossa
36	10	Un	Grampeador médio reforçado para grampo 26/6
37	05	Un	Perfurador médio reforçado
38	10	Caixas	Grampo para grampeador 26/6 com 5000 unidades
39	05	Caixas	Grampo para grampeador  STCR5019 5/16
40	250	Un	Borracha branca pequena nº 60
41	250	Un	Apontador para lápis sem reservatório
42	25	Un	Pincel nº 6
43	25	Un	Pincel nº 10
44	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor azul
45	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor amarelo
46	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor verde
47	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor preto
48	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor branco
49	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor marrom
50	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor rosa
51	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor creme
52	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor laranja
53	50	Rolo	Fita Adesiva colorida
54	05	Un	Perfurador de E.V.A
55	50	Un	Pasta arquivo em plástico transparente com elástico
56	2	Caixa	Clips para papel nº 2 com 500 gramas
57	2	Caixa	Clips para papel nº3 com 500 gramas
58	50	Un	Envelope tamanho 32 x 22 cm
59	02	Rolos	Papel de presente rolo com no mínimo 25 metros
60	02	Rolo	Plástico resistente para encapar largura mínima 0,80 cm, rolo com no mínimo 25 metros
61	100	Folhas	Papel microondulado
62	50	Un	Cola branca líquida lavável embalagem com 1 litro
63	100	Un	Olhinho para confecção tamanho pequeno
64	100	Un	Olhinho para confecção tamanho grande
65	50	Un	Bolas de Isopor tamanho médio
66	50	Un	Isopor branco – placas com 1,5cm de espessura – 100 x 50cm
67	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor verde
68	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor prata
69	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor dourado
70	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor azul
71	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor vermelho
72	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor branco
73	10	Tubo	Cola com gliter cor verde
74	10	Tubo	Cola com gliter cor prata
75	10	Tubo	Cola com gliter cor dourado
76	10	Tubo	Cola com gliter cor azul
77	10	Tubo	Cola com gliter cor vermelho
78	10	Tubo	Cola com gliter cor branco
79	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor branco
80	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor vermelho
81	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor verde
82	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor amarelo
83	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor azul
84	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor marrom
85	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor preto
86	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor laranja
87	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor rosa
88	10	Tubos	Cola para E.V.A com 25 gramas
89	50	Un	Dicionário da língua portuguesa tamanho grande – Nova ortografia conforme acordo ortográfico da língua portuguesa
90	30	Un	Dicionário da língua inglesa tamanho grande
91	50	Un	Livro de literatura infantil tamanho grande
92	20	Un	Tabuleiro de trilha em madeira tamanho grande
93	20	Un	Tabuleiro de Dama em madeira tamanho grande
94	01	Un	Livro Ata com 100 folhas
95	01	Un	Livro Ponto com 100 folhas
96	100	Un	Pasta em plástico transparente com elástico
97	02	Caixas	Papel fotográfico com 50 folhas
98	03	Caixas	Papel Carbono com no mínimo 50 folhas
99	03	Caixas	Papel Manteiga com no mínimo 50 folhas
100	40	Folha	Celofane cor preto
101	40	Folha	Celofane cor azul
102	40	Folha	Celofane cor verde
103	40	Folha	Celofane cor amarelo
104	40	Folha	Celofane cor branco
105	40	Folha	Celofane cor laranja
106	40	Folha	Celofane cor vermelho
107	05	Un	Régua em madeira com 1 metro
108	20	Un	Compasso
109	20	Un	Transferidor 360º
110	15	Un	Estilete grande lâmina fina em plástico
111	100	Folhas	Papel quadriculado
112	20	Un	Caderno quadriculado com no mínimo 48 folhas
113	02	Bobi na	Papel pardo – bobina grande
114	01	Un	Quadro branco medidas mínimas 3,00m largura x 1,20 m comprimento
115	20	Un	Pincel para quadro branco
116	02	Un	Apagador para quadro branco
117	30	Caixas	Massinha de modelar
118	150	Caixas	Giz Branco caixa com no mínimo 55 unidades
119	75	Caixas	Giz Colorido caixa com no mínimo 55 unidades
120	02	Un	Tinta Spray cor prata
121	02	Un	Tinta Spray cor dourado
122	02	Un	Tinta Spray cor azul
123	02	Un	Tinta Spray cor verde
124	02	Un	Tinta Spray cor branco
125	100	Folha	Papel dupla face
126	03	Un	Almofada para carimbo
127	03	Un	Tinta para carimbo cor vermelho
128	03	Un	Tinta para carimbo cor azul
129	03	Un	Tinta para carimbo cor preto
130	03	Caixa	Alfinete colorido com cabeça, caixa com no mínimo 50 unidades3,00
131	10	Un	Recarga Toner Cartridge TN 580
132	30	Un	Ábaco em madeira tamanho grande
133	25	Un	Cola branca lavavel embalagem com 90 gramas
134	08	Paco tes	Lantejoulas – pacote com 500 gramas, cores: verde, prata, dourada, azul, vermelho, branco, preto e rosa (1 de cada cor)
135	40	Un	Bambolê grande – Arco
136	10	Un	Cone de 50 cm
137	20	Un	Jogo de dominó com 28 peças

 

 

Valor  total da proposta R$ ________ ( ________________________________).

 

Obs: No preço cotado já estão incluídas eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, frete,  fiscais e comerciais etc. e outras quaisquer que incidam sobre a contratação.

Declaramos que o item  ofertado atende à todas as especificações descritas no edital.

 

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL: ______________ (no mínimo, 60 – sessenta – dias da data-limite para a entrega dos envelopes).

 

PRAZO DE ENTREGA: __________________________________________________________

                                                                        (conforme edital).

 

PRAZO DE  GARANTIA DO OBJETO: …………………………….

_____________________________________

DATA:

                                      ____________________________________________

NOME E ASSINATURA DO

REPRESENTANTE E CARIMBO DA EMPRESA

Carimbo do cnpj

ANEXO V

 

MODELO DE DECLARAÇÃO EM Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 19/2012

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2012

 

 

 

 

………………………………………………..  inscrita no CNPJ n.º …………………, por intermédio de seu representante legal, Sr. (a) ……………………………… portador (a) da Carteira de Identidade n.º ………………………. CPF n.º …………………………. DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

 

Ressalva:

Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz(   ).

 

 

 

 

 

                                                    _______________________________________________

                                                    data

 

 

 

 

 

 

                                                    _______________________________________________

                                                    Representante Legal

 

 

 

 

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO VI

MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO AO EDITAL E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA QUALIFICAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 19/2012

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2012

 

 

 

 

 

 

 

Ref.: Procedimento Licitatório n.º ……………

Modalidade Pregão Presencial …………

 

 

O signatário da presente, em nome da proponente __________________________, declara concordar com os termos da Licitação modalidade Pregão Presencial n.º ………., supramencionado e dos respectivos anexos e documentos, que a mesma acatará integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo licitador quanto à qualificação apenas das proponentes que hajam atendido às condições estabelecidas e demonstrem integral possibilidade de executar o(s) fornecimento(s) previsto(s).

 

O signatário da presente declara, também, em nome da referida proponente, total concordância com a decisão que venha a ser tomada quanto a adjudicação, objeto do presente edital.

 

Declara, ainda, para todos os fins de direito a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do Artigo 32, parágrafo 2.º e Artigo 97 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

 

 

Local, _____ de ____________________ de 2012.

 

 

(carimbo, nome e assinatura do representante legal da empresa proponente)

ANEXO VII

MODELO DE DECLARAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 19/2012

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2012

 

 

 

 

 

                                   Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Presencial n.º ……….., instaurado pela Prefeitura Municipal de Irineópolis, que não incorremos em qualquer das condições impeditivas, conforme abaixo discriminado:

 

. Que não foi declarada inidônea por ato do Poder Público;

. Que não está impedido de transacionar com a Administração Pública;

. Que não foi apenada com rescisão de contrato, quer por deficiência dos serviços prestados, quer por outro motivo igualmente grave,  no transcorrer dos últimos 5 (cinco) anos;

. Que não incorre nas demais condições impeditivas previstas no artigo 9º da Lei Federal nº 8.666/93.

 

 

 

 

 

                                   Por ser expressão da verdade, firmamos o presente.

 

 

 

 

 

………………………………, em…………..de………………………..de 2012.

 

 

 

 

 

(Assinatura do Representante Legal da Empresa Proponente)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO VIII

 

PROCESSO  LICITATORIO Nº. 19/2012

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2012

                                                    

MINUTA DE CONTRATO 

 

 

Contrato de fornecimento que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Irineópolis e a empresa……………………………….

 

A Prefeitura Municipal de  Irineópolis, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, situada na Rua Paraná, nº 200, Centro, município de Irineópolis, Santa Catarina, neste ato, representada pelo Senhor Wanderlei Lezan, brasileiro, casado, no exercício do Cargo de Prefeito, residente e domiciliado a rua Minas Gerais s/n.º, no centro do Município de Irineópolis – SC, inscrito no CPF sob o n.º 153.546.101-25 e portador da cédula de identidade n.º6.109.615-SC, a seguir denominada Contratante, e a empresa , Pessoa Jurídica de Direito Privado, sita na rua                                        , cidade de                     , Estado de                            , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º                             , neste ato representada pelo senhor ………, portador do CPF nº …………, e RG nº ……………, a seguir denominada Contratada, acórdão e ajustam firmar o presente contrato nos termos da lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do Procedimento de Licitação nº. 19/2012,  modalidade Pregão Presencial nº. 13/2012, pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

 

O presente contrato tem por objetivo a Aquisição de Materiais Didaticos e de Expediente para o Núcleo Educacional Guilherme Bossow, da localidade de Rio Branco, para o exercício de 2012, conforme abaixo discriminado:

 

Item	Qtde	Uni-dade	Descrição	Marca	Valor unitario	Valor total
01	200	Un	Caderno de linguagem com 60 folhas
02	200	Un	Caderno de desenho pequeno
03	200	Un	Caderno de caligrafia
04	120	Resma	Papel Sulfite A4 branco – Resma com 500 folhas
05	60	Resma	Papel Sulfite A4 colorido – Resma com 500 folhas
06	300	Un	Cartolina colorida tamanho mínimo 65 x 50 cm
07	250	Un	Cartolina branca tamanho mínimo 65 x 50 cm
08	250	Un	Cartoplex branco simples tamanho mínimo 66 x 50 cm
09	200	Folha	Papel Seda em diversas cores exceto preto, branco e marrom – 48 x 60cm
10	40	Un	Papel Crepom cores verde claro e escuro, azul claro e escuro, amarelo, vermelho, branco, alaranjado e rosa
11	200	Un	Papel Cartão
12	250	Folhas	Papel almaço
13	350	Un	E.V.A. diversas cores tamanho mínimo 45 x 60cm
14	12	Rolos	Papel Contact transparente auto adesivo 25 metros x 450mm
15	02	Caixas	Papel Hectográfico com 100 folhas
16	500	Un	Caneta esferográfica azul esfera de tungestênio
17	500	Un	Caneta esferográfica preta esfera de tungestênio
18	5000	Un	Lápis Preto Nº 2  de madeira de boa qualidade
19	100	Caixa	Lápis de Cor  nº 2 com 12 unidades tamanho grande
20	100	Caixa	Giz de Cera grande atóxico – caixa com 12 cores
21	30	Estojo	Canetinha com 12 cores tamanho grande atóxica
22	100	Un	Pincel Atômico cores diversas
23	75	Un	Régua Plástica com 30 cm
24	75	Un	Tesoura pequena escolar em aço inox sem ponta resistente
25	50	Un	Tesoura Grande em aço inox resistente
26	75	Un	Fita Adesiva transparente 12mm com no mínimo 40 metros
27	25	Un	Fita Adesiva transparente 48mm com no mínimo 45 metros
28	75	Un	Fita crepe branca 19mm x 50m
29	35	Un	Caneta para E.V.A.
30	15	Caixas	Percevejos
31	150	Un	Bastão de cola quente fina (7,2mm x 30 cm)
32	150	Un	Bastão de cola quente grossa
33	10	Un	Corretivo líquido a base de água
34	15	Un	Pistola cola quente pequena com tomada grande reforçada e cabo/fio com no mínimo 0,80 cm
35	10	Un	Pistola de cola quente grossa
36	10	Un	Grampeador médio reforçado para grampo 26/6
37	05	Un	Perfurador médio reforçado
38	10	Caixas	Grampo para grampeador 26/6 com 5000 unidades
39	05	Caixas	Grampo para grampeador  STCR5019 5/16
40	250	Un	Borracha branca pequena nº 60
41	250	Un	Apontador para lápis sem reservatório
42	25	Un	Pincel nº 6
43	25	Un	Pincel nº 10
44	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor azul
45	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor amarelo
46	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor verde
47	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor preto
48	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor branco
49	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor marrom
50	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor rosa
51	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor creme
52	20	Un	Tinta Guache pote com 250 ml cor laranja
53	50	Rolo	Fita Adesiva colorida
54	05	Un	Perfurador de E.V.A
55	50	Un	Pasta arquivo em plástico transparente com elástico
56	2	Caixa	Clips para papel nº 2 com 500 gramas
57	2	Caixa	Clips para papel nº3 com 500 gramas
58	50	Un	Envelope tamanho 32 x 22 cm
59	02	Rolos	Papel de presente rolo com no mínimo 25 metros
60	02	Rolo	Plástico resistente para encapar largura mínima 0,80 cm, rolo com no mínimo 25 metros
61	100	Folhas	Papel microondulado
62	50	Un	Cola branca líquida lavável embalagem com 1 litro
63	100	Un	Olhinho para confecção tamanho pequeno
64	100	Un	Olhinho para confecção tamanho grande
65	50	Un	Bolas de Isopor tamanho médio
66	50	Un	Isopor branco – placas com 1,5cm de espessura – 100 x 50cm
67	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor verde
68	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor prata
69	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor dourado
70	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor azul
71	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor vermelho
72	03	Pacote	Gliter pacote com 500 gramas – cor branco
73	10	Tubo	Cola com gliter cor verde
74	10	Tubo	Cola com gliter cor prata
75	10	Tubo	Cola com gliter cor dourado
76	10	Tubo	Cola com gliter cor azul
77	10	Tubo	Cola com gliter cor vermelho
78	10	Tubo	Cola com gliter cor branco
79	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor branco
80	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor vermelho
81	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor verde
82	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor amarelo
83	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor azul
84	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor marrom
85	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor preto
86	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor laranja
87	01	Rolo	TNT com 50 metros na cor rosa
88	10	Tubos	Cola para E.V.A com 25 gramas
89	50	Un	Dicionário da língua portuguesa tamanho grande – Nova ortografia conforme acordo ortográfico da língua portuguesa
90	30	Un	Dicionário da língua inglesa tamanho grande
91	50	Un	Livro de literatura infantil tamanho grande
92	20	Un	Tabuleiro de trilha em madeira tamanho grande
93	20	Un	Tabuleiro de Dama em madeira tamanho grande
94	01	Un	Livro Ata com 100 folhas
95	01	Un	Livro Ponto com 100 folhas
96	100	Un	Pasta em plástico transparente com elástico
97	02	Caixas	Papel fotográfico com 50 folhas
98	03	Caixas	Papel Carbono com no mínimo 50 folhas
99	03	Caixas	Papel Manteiga com no mínimo 50 folhas
100	40	Folha	Celofane cor preto
101	40	Folha	Celofane cor azul
102	40	Folha	Celofane cor verde
103	40	Folha	Celofane cor amarelo
104	40	Folha	Celofane cor branco
105	40	Folha	Celofane cor laranja
106	40	Folha	Celofane cor vermelho
107	05	Un	Régua em madeira com 1 metro
108	20	Un	Compasso
109	20	Un	Transferidor 360º
110	15	Un	Estilete grande lâmina fina em plástico
111	100	Folhas	Papel quadriculado
112	20	Un	Caderno quadriculado com no mínimo 48 folhas
113	02	Bobi na	Papel pardo – bobina grande
114	01	Un	Quadro branco medidas mínimas 3,00m largura x 1,20 m comprimento
115	20	Un	Pincel para quadro branco
116	02	Un	Apagador para quadro branco
117	30	Caixas	Massinha de modelar
118	150	Caixas	Giz Branco caixa com no mínimo 55 unidades
119	75	Caixas	Giz Colorido caixa com no mínimo 55 unidades
120	02	Un	Tinta Spray cor prata
121	02	Un	Tinta Spray cor dourado
122	02	Un	Tinta Spray cor azul
123	02	Un	Tinta Spray cor verde
124	02	Un	Tinta Spray cor branco
125	100	Folha	Papel dupla face
126	03	Un	Almofada para carimbo
127	03	Un	Tinta para carimbo cor vermelho
128	03	Un	Tinta para carimbo cor azul
129	03	Un	Tinta para carimbo cor preto
130	03	Caixa	Alfinete colorido com cabeça, caixa com no mínimo 50 unidades3,00
131	10	Un	Recarga Toner Cartridge TN 580
132	30	Un	Ábaco em madeira tamanho grande
133	25	Un	Cola branca lavavel embalagem com 90 gramas
134	08	Paco tes	Lantejoulas – pacote com 500 gramas, cores: verde, prata, dourada, azul, vermelho, branco, preto e rosa (1 de cada cor)
135	40	Un	Bambolê grande – Arco
136	10	Un	Cone de 50 cm
137	20	Un	Jogo de dominó com 28 peças

 

2.2. O preço a ser ajustado incluirá todos os custos referentes à Entrega do objeto, inclusive relativo ao transporte e entrega. Os produtos deverão serem entregues na Secretaria de Educação ou no Núcleo Educacional Guilherme Bossow, na localidade de Rio Branco, neste municipio, pela empresa vencedora do presente certame.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR CONTRATUAL

 

Pela entrega do objeto ora contratado, a CONTRATANTE, pagará a  CONTRATADA, o valor total de R$ …………..(…………).

 

CLÁUSULA TERCEIRA – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

 

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, mediante emissão do respectivo documento fiscal.

No documento fiscal deverá ser discriminando o objeto licitado, o número do processo licitatório e o número do respectivo contrato.

 

CLÁUSULA QUARTA – REGIME DE EXECUÇÃO

           

            A execução do presente Contrato dar-se-á sob a forma direta, não podendo a contratada, de forma alguma, sem anuência do contratante, sub-rogar seus direitos e obrigações a terceiros.

 

CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO

 

As despesas decorrentes na execução do Contrato relativo ao presente Edital correrão por conta da dotação:

Projeto Atividade: 2006 – Manutenção do Ensino Fundamental

• Ø 3.3.90.00.00.00.00.0257 (47) Aplicações Diretas
• Ø 3.3.90.00.00.00.00.0194 (43) Aplicações Diretas
• Ø 4.4.90.00.00.00.00.0194 (49) Aplicações Diretas
• Ø 4.4.90.00.00.00.00.0257 (51) Aplicações Diretas

 

Projeto Atividade: 2011 – Manutenção do Ensino Infantil

• Ø 3.3.90.00.00.00.00.0257 (62) Aplicações Diretas

 

CLÁUSULA SEXTA  – CRITÉRIO DE REAJUSTE

 

               Não haverá reajuste, nem atualização de valores, exceto na ocorrência de fato que justifique a aplicação da alínea "d", do inciso II, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, consolidada.

 

CLÁUSULA SETIMA – PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA

 

O material deverá ser entregue no prazo máximo de 15 (quinze) dias após solicitação, nas dependências da Secretaria de Educação ou no Núcleo Educacional Guilherme Bossow, na localidade de Rio Branco, neste municipio, pela empresa vencedora do presente certame.

 

CLÁUSULA OITAVA – ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

 

               A fiscalização e aceitação na entrega e controle referente à qualidade dos materiais, será de competência e responsabilidade da Secretaria da Educação juntamente com o Diretor(a) da referida Escola.

   PARAGRAFO ÚNICO – Caso seja comprovada a incompatibilidade do objeto, a contratante solicitará a substituição dos itens desconformes, ficando a contratada responsável pelo ônus referente às eventuais trocas.

 

CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

 

9.1 – Fornecer o objeto desta licitação nas especificações contidas neste edital;

9.2 – Pagar todos os tributos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente, sobre os produtos vendidos;

 

9.3 – Manter, durante a execução do contrato, as mesmas condições de habilitação;

 

9.4 – Aceitar, nas mesmas condições do contrato, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no quantitativo do objeto desta licitação, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato;

 

9.5 – Fornecer o objeto licitado, no preço, prazo e forma estipulada na proposta;

 

9.6 – Fornecer o objeto de boa qualidade, dentro dos padrões exigidos neste edital;

 

9.7 – A contratada, por seus funcionários ou pessoal contratado, obriga-se  a realizar a entrega do objeto em compatibilidade com este Contrato, bem como é de sua inteira responsabilidade as obrigações trabalhistas decorrentes da execução do presente Contrato, ficando o Contratante isento de qualquer vínculo empregatício com os mesmos, inclusas as sociais, bem como todas as obrigações tributárias e acessórias decorrentes do cumprimento do Contrato. É responsável também em arcar com eventuais prejuízos, indenizações e demais responsabilidades, causados à Contratante e/ou a terceiros, provocados, por ineficiência, negligência, imperícia, imprudência ou irregularidades cometidas na execução do contrato;

 

9.8 – A contratada se obriga a facilitar todas as atividades de fiscalização e vistoria na entrega do objeto, cabendo fornecer as informações e demais elementos necessários.

 

9.9 – A contratada obriga-se a manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, sob pena de rescisão do Contrato por não cumprimento do mesmo.

 

9.10 – Apresentar, sempre que solicitado, durante a execução do contrato, documentos que comprovem estar cumprindo a legislação em vigor, quanto às obrigações assumidas na licitação, em especial, encargos sociais, trabalhistas, providenciarias, tributários, fiscais e comerciais.

 

CLÁUSULA DÉCIMA – DIREITOS DO MUNICÍPIO

Nos termos da Legislação, o Município pode exigir, a qualquer tempo, a sub-rogação do Contrato, no seu todo ou em parte a si próprio ou a quem determinar caso a execução não seja comprovadamente a do Edital de Pregão Presencial nº. 13/2012, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 19/2012, indenizando a Contratada pelos fornecimentos até então realizados.

 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO

 

O Município por seus responsáveis fornecerá informações úteis, boas e necessárias, a perfeita execução do objeto deste Contrato, bem como, efetuarão o respectivo pagamento na data e condições aqui estabelecidas.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – VINCULAÇÃO AO EDITAL

 

Este Contrato vincula-se ao Edital de Pregão Presencial nº. 13/2012, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 19/2012, para todos os efeitos legais e jurídicos, aqueles consignados na Lei Federal n.º 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, consolidada, com as alterações posteriores, especialmente nas dúvidas, contradições e omissões.

 

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL

  

            Pela inexecucão total ou parcial do Contrato a CONTRATANTE  poderá, garantida a previa defesa, aplicar a  CONTRATADA as  sanções previstas no artigo 87 da Lei 8.666/93, sendo  que  em caso de multa  esta  corresponderá  a 10% (dez por cento)  sobre o valor  total do contrato.

 

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

 

A contratada se obriga a manter durante a vigência contratual, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação que lhe deu origem, sob pena de motivo justo para rescisão e aplicação de penalidades.

 

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – RECURSOS ADMINISTRATIVOS

 

Da penalidade aplicada caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da notificação, á autoridade superior àquela que aplicou a sanção, ficando sobrestada a mesma até o julgamento do pleito.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – ALTERAÇÕES

 

Este contrato poderá ser alterado, nos casos previstos pelo disposto no Art. 65 da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, sempre através de Termo Aditivo, numerado em ordem crescente.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA  – RESCISÃO

 

A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas em Lei ou regulamento de acordo com os Arts. 77 a 80 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, consolidada.

 

PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA, reconhece os direitos da CONTRATANTE, em caso de rescisão administrativa, previstos no artigo 77, da Lei n.º 8.666/93.

                                                           

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

 

               O presente Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e pêlos Preceitos de Direito Público, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições do Direito Privado.

 

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – TRANSMISSÃO DE DOCUMENTOS

 

               A troca eventual de documentos e cartas entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, será feita através de Protocolo. Nenhuma outra forma será considerada como prova de entrega de documentos ou cartas.

 

CLÁUSULA VIGÉSIMA – DA VIGÊNCIA

 

               A vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2012, contados a partir da data de assinatura do presente instrumento.

 

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – DOS CASOS OMISSOS

 

               Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, e dos Princípios Gerais de Direito.

 

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA – DA PUBLICIDADE

 

               Uma vez firmado, o presente contrato terá seu extrato publicado no Órgão Oficial do Município, pela CONTRATANTE, dando-se cumprimento ao disposto no Artigo 61, parágrafo 1º da Lei n.º 8.666/93.

 

CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA – DO FORO

 

               Fica eleito o Foro da Comarca de Porto União – SC, para dirimir dúvidas ou questões decorrentes deste contrato, com renuncia expressa aos demais, sem prejuízo do inciso X do artigo 29 da Constituição Federal, com redação introduzida pela Emenda Constitucional nº 19/98.

              

               E, para que este Contrato passe a produzir seus jurídicos e legais efeitos, leva a chancela das partes, em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o firmam.

 

Irineópolis (SC), ___ de __________________de ______________

Município de Irineópolis
Wanderlei Lezan
Contratante	Contratada
Testemunhas:
Nome:	Nome:
CPF:	CPF: