Decreto Executivo 3.747/2020

EMENTA

• REFORMULA A COMPOSIÇÃO NOMINATIVA DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E REAVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 3.747, DE 01 DE ABRIL DE 2020.

 

REFORMULA A COMPOSIÇÃO NOMINATIVA DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E REAVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

JULIANO POZZI PEREIRA, Prefeito Municipal Irineópolis (SC), no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 214, da Constituição Federal, Lei nº 9.394, de 20 de janeiro de 1996, que aprovou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação, e Lei Municipal nº 1.843 de 10 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal Decenal de Educação,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º – Fica reformulada a composição da Equipe Técnica para avaliação, monitoramento e reelaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Irineópolis (SC), instituída pelo Art. 2º da Lei Municipal nº 1.843 de 10/06/2015, que será composta pelos seguintes membros:

 

COMPOSIÇÃO DA EQUIPE ORGANIZADORA

1. Representantes da Educação Infantil

Dircélia Aparecida Senff Nicoluzzi

Maristela Braz de Oliveira Andrzeievski

Maria Jace Henning Zielisnki

Cidilaine Zielinski

Sonia Maria Konopka

Rozeni de Fátima Tonet

Luciléia Moissa Ambrozio.

 

2. Representantes do Ensino Fundamental I

Roseli de Fátima Fragoso

Marilda Senn Michahouski

Crislaine Dranka Nogara

Alessandro Ramos dos Santos

Tamara Tatiane Staciacki Guidini Ferreira

Jocelane Marciniak Bobrovicz

Márcia Edila Prust

Vivian Patricia de Borba Jurasek.

 

3. Representantes de Ensino Fundamental II

Quelson Marcelo Brito

Wiviane Henning

Karina Juraszek

Maria Pavarin.

 

4. Representante do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Lilian Cibeli Dziedzic.

 

5. Representantes da Escola Especial Amor Perfeito – APAE

Cristiana Lech

Lirian Margareth Batschauer Oliveira.

 

6.Representante do FUNDEB

Ellen Appel Kutinski.

 

7. Representante do Conselho Municipal de Educação

Simone Zielinski.

 

8. Representante da Escola de Jovens e Adultos

Angélica Aparecida Michahouski.

 

9. Representante do Conselho Tutelar

Lenir Dranka de Lima.

 

10. Representante da Câmara de Vereadores

Leocrides Gomes dos Santos.

 

11.Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Adriana Koman.

 

12. Representante da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Comunitário

Rosana Donda Ruckl.

 

13. Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Daniela Aparecida Fritzen.

 

14. Representantes da Escola de Educação Básica Horácio Nunes

Luciane Cocharski Gelinski

Lourdes Cristina Parastchuk.

 

15. Representantes da Administração Pública Municipal

Bernardete Schuster Longo

Reinaldo Stasiak.

 

16. Diretores da Rede Pública Municipal e Estadual

Maria Cecília Brauhardt da Silva

Carla Regiane Sampaio

Ladi Tiedtke Halabura

Sezinanda Aparecida dos Santos

Juliana Nogara do Carmo

Andréia Aparecida Kaschuk Janiszewski

Gilvane Bueno.

 

Art. 2º – A Comissão Organizadora ficará responsável por liderar e organizar um amplo e qualificado debate para validar a Proposta do Plano Municipal Decenal de Educação.

 

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Município de Irineópolis /(SC), 01 de Abril de 2020.

 

JULIANO POZZI PEREIRA

Prefeito Municipal.