Portaria Executiva 059/2020

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 11/02/2020

EMENTA

  • REDUZ CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA N º 059/2020.

REDUZ CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Irineópolis, cidadão JULIANO POZZI PEREIRA, usando da competência que lhe confere os itens VII e IX, do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 105, Inciso II, da Lei Complementar n º 007/2001 de 15/10/2001,

 

R E S O L V E:

 

         Art. 1º – REDUZIR a pedido, em data de 03/02/2020, a carga horária de trabalho do servidor efetivo LUCIO FLÁVIO LIMA, ocupante do cargo de Professor de História, diminuindo-se de 30h/sem para 20 h/sem, em caráter permanente e irrevogável.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2020.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Irineópolis, 11 de Fevereiro de 2020.

 

JULIANO POZZI PEREIRA

Prefeito Municipal.