Portaria Executiva 059/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 11/02/2020
EMENTA
- REDUZ CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA N º 059/2020.
REDUZ CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Irineópolis, cidadão JULIANO POZZI PEREIRA, usando da competência que lhe confere os itens VII e IX, do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 105, Inciso II, da Lei Complementar n º 007/2001 de 15/10/2001,
R E S O L V E:
Art. 1º – REDUZIR a pedido, em data de 03/02/2020, a carga horária de trabalho do servidor efetivo LUCIO FLÁVIO LIMA, ocupante do cargo de Professor de História, diminuindo-se de 30h/sem para 20 h/sem, em caráter permanente e irrevogável.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Irineópolis, 11 de Fevereiro de 2020.
JULIANO POZZI PEREIRA
Prefeito Municipal.