Legislação






Portaria Executiva 167/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 167/2020
Data da Publicação: 28/04/2020

Ementa: Estabelece os Manuais de Enfermagem/2020, contendo Protocolos de Enfermagem do COREN/SC, como documentos de consenso técnico e de apoio para a prática do Enfermeiro, do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem nos serviços que compõem a Atenção Básica do Município de Irineópolis e dá outras providências.

Saiba Mais


Decreto Executivo 3.756/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.756/2020
Data da Publicação: 27/04/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.839/2015, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 3.503, DE 13/11/2018, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais