Arquivos

“Dispõe sobre a ampliação de vaga em cargo do quadro de pessoal efetivo do Magistério Público Municipal de Irineópolis e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica para disponibilizar Servidor Público Municipal à Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC, e dá outras providências.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 185/73, DE 17 DE ABRIL DE 1973 – QUE REFORMA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTABELECE NOVAS ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2.016/2019.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Serviços de Infraestrutura Particular Urbana, mediante pagamento de preço público, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a ampliação de vagas em cargos do quadro de pessoal efetivo do Magistério Público Municipal de Irineópolis e dá outras providências”.

“CONCEDE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPENSA SERVIDOR EFETIVO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.