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“Autoriza Desmembramento de Solo Urbano e da Outras Providências”.

“Autoriza Desmembramento de Solo Urbano e da Outras Providências”

PRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.828, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME A PARTICIPAÇÃO DE MEMBRO NOS CONSELHOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade local convectiva/Tornados– COBRADE: 1.3.2.1.1 conforme IN/MI 02/2016.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA O BIÊNIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE NOVOS VALORES A SEREM COBRADOS NA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO E CUSTÓDIA DIÁRIA, DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E TIRADOS DE CIRCULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS-SC, DAS MEDIDAS SANITÁRIAS PREVENTIVAS ADOTADAS EM ÂMBITO REGIONAL, PELOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE, COM VISTAS A ESTABELECER O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS TRANSMISSOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.