14/2015 – Pregão

EDITAL DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 14/2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2015

 

01. PREÂMBULO

 

A Prefeitura Municipal de Irineópolis, Estado de Santa Catarina, por intermédio de seu PREGOEIRO, designado pela Portaria 540/2014, comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório de nº. 10/2015, na Modalidade Pregão Presencial nº. 06/2015, com adjudicação por item, do tipo Presencial,  conforme dispõe a Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, vigente e pertinente à matéria. Os envelopes de n.º 01 contendo as propostas de preços e de n.º 02, contendo a documentação de habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro, no Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Paraná, nº 200 – Irineópolis  – SC, CEP 89440-000, até às 09:00 horas do dia 14 de abril de  2015, iniciando-se a Sessão Pública no mesmo dia e local.

 

02. OBJETO

 

2.1. A presente licitação tem por objetivo a “AQUISIÇÃO DE 01 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, CONFORME PROPOSTA DE TRABALHO, ATRAVES DE RECURSOS DE CONVÊNIO E PRÓPRIOS”, conforme descrição abaixo:

 

Item	Quanti-dade	Unidade	Descrição
01	01	Unidade	Escavadeira Hidráulica – nova (2015);  motor com potência mínima de 90 HP liquido; mínimo 4 módulos de operação; esteiras c/ sapatas de, no mínimo 600mm; peso operacional não inferior a 12600 kg; motor diesel, mínimo 4 cilindros turboalimentado, com controle eletrônico de baixa emissão de poluentes; lança não inferior a 4,6m;  braço de no mínimo 2,5m; caçamba c/ capacidade mínima para 0,60m³,  cabine fechada c/ ar condicionado; largura máxima da máquina, incluindo sapatas 2,70 m; GARANTIA DO FABRICANTE DE NO MÍNIMO 12 MESES.

 

2.2. A necessidade de aquisição do equipamento dá-se ao fato do Município irá auxiliar na continuidade dos trabalhos de manutenção e recuperação das estradas vicinais, aberturas de bueiros, limpeza de valetas, onde se localizam as propriedades dos Agricultores para melhorar as condições de trafegabilidade.

 

2.3. O município possui operadores qualificados para operar as máquinas, mantendo-os em perfeitas condições de trabalho.

 

2.4. Equipamentos adquiridos através de recursos próprios e convênio nº 1.019.452-40/2014/MAPA/CAIXA, que entre si celebram o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Irineópolis

 

2.5. O preço a ser ajustado incluirá todos os custos referentes à Entrega do objeto, inclusive frete, entre outros, que deverá ser entregue na Secretaria de Infraestrutura, sito a Rua Rio Grande do Sul, nº 421 – centro – Irineópolis/SC.

Aprovo o Edital.

 

Dê-se-lhe a divulgação prevista na Lei n. 10.520/02 e 8.666/93.

 

E, para que ninguém alegue ignorância, é o presente Edital publicado em resumo no DOM – Diario Oficial dos Municípios, DOU – Diário Oficial da União; DOE – Diário Oficial do Estado – Jornal de Circulação Estadual, Jornal Diário do Planalto – jornal de circulação regional, Jornal A Noticia, jornal de circulação Estadual; – afixado no Mural Público Municipal – Imprensa Oficial do Município de Irineópolis (Lei nº 1.018/01, de 11/04/2001) e no site oficial do Município: www.irineopolis.sc.gov.br 

 

Irineópolis(SC), 27 de março de 2015.

 

 

 

 

JULIANO POZZI PEREIRA

Prefeito Municipal