Solicitações

Solicitação nº: 20

Solicitante: A*d**i* *a*c*m*n*o d* *i*a

Status: NOVO

Data: 25/04/2024

Prazo: 15/05/2024

Especificação: Prezados(as), Espero que este e-mail os encontre bem. Venho novamente em nome do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Serviço Social na Educação (GEPESSE), vinculado à UNESP, UERJ e UFBA, para reiterar um pedido de acesso a informações de suma importância. Como mencionado anteriormente, nossa solicitação é fundamentada no Direito Constitucional de Acesso à Informação, conforme o artigo 5º, inc. XIX, da Constituição da República, e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Estamos buscando informações referentes à presença de assistentes sociais atuando na educação básica da rede municipal de ensino. Esta é a segunda vez que estamos formalmente fazendo esse pedido, visto que até o momento não obtivemos retorno ou confirmação do recebimento da primeira solicitação. Nosso objetivo é obter informações precisas e relevantes para a continuidade de nossa pesquisa intitulada "Tendências do Trabalho de Assistentes Sociais na Educação Básica Pública no Brasil". Vale destacar que nossa pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética (CAAE 6328.1422.0.000) e conta com apoio financeiro do CNPQ por meio do edital Universal 18/2021. As informações que buscamos incluem o nome do(a) profissional, a instituição onde atua, o nível de ensino em que atua, telefone, e-mail e município de atuação. Esses detalhes são cruciais para a efetivação do mapeamento que está sendo realizado na Região Sul do Brasil. Gostaríamos de solicitar, mais uma vez, que, se disponíveis, as informações sejam fornecidas em formato digital e encaminhadas para o endereço eletrônico andreial@ufba.br, conforme mencionado anteriormente. Ressaltamos que estamos cientes do prazo de trinta dias estabelecido pela Lei de Acesso à Informação e estamos ansiosos por uma resposta dentro desse período. Em anexo, seguem os detalhes completos da nossa solicitação, conforme registrado no Ofício de Solicitação assinado pela líder do GEPESSE, Dra. Eliana Bolorino Canteiro Martins. Agradecemos antecipadamente pela atenção e compreensão. Suas informações serão de grande valia para nossa pesquisa e para o avanço do conhecimento na área. Atenciosamente, Andréia Nascimento de Lima Discente do curso de Graduação em Serviço Social IPS/UFBA

Anexos

Download

Solicitação nº: 19

Solicitante: N*Y*R* *A*I*T* *O*E*R* *E*E*R*

Status: NOVO

Data: 16/11/2023

Prazo: 06/12/2023

Especificação: O BANCO BRADESCO, INSCRITO NO CNPJ: 60.746.948/6991-75, LOCALIZADO NA AVENIDA 22 DE JULHO, 1139 - CEP 89440-000, VEM POR MEIO DESTA, SOLICITAR A RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE 2024 DA AG. 0365 PA 164.  

Solicitação nº: 18

Solicitante: J*l*a*o

Status: NOVO

Data: 28/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, boa tarde, espero que estejam bem! Em atenção à Lei 12.527/2011, solicito, por gentileza, toda a documentação referente ao Processo Licitatório n. 06/2023 (Pregão n. 05/2023), tendo em vista que em consulta ao site do Mun. de Ireneópolis, não foi possível visualizar os documentos em questão. No referido site não consta o Contrato assinado com a empresa licitante, a proposta das empresas que participaram do certame, bem como os documentos pertinentes para participação das empresas no processo licitatórios. Dessa forma, solicito, por gentileza, acesso aos referidos documentos.

Solicitação nº: 17

Solicitante: F*r*a*d* *o*g*s

Status: FINALIZADO

Data: 02/07/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, venho por meio deste canal solicitar as seguintes informações acerca do Quadro do Magistério Municipal. Cargo: Professor de Ensino Fundamental(1 a 5º série) 1)Quantos professores(servidores efetivos estatutários) do Ensino Fundamental estão lotados atualmente no quadro da prefeitura? 2) Qual a dotação do quadro de professores do Ensino Fundamental(1 a 5º série) no município? 3) Qual o número de cargos vagos atualmente de professor do Ensino Fundamental? Grato


Resposta

Data: 09/07/2018

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: A resposta da nº 1) 35 nº 2) segue em anexo nº 3)42


Anexos

Legenda: DOTAÇÃO ENSINO FUND - FUNDEB Url: Download

Solicitação nº: 16

Solicitante: G*b*i*l P*s*o*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 24/04/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Sou estagiário da regional norte do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina, estou fazendo levantamento dos arquitetos e urbanistas das prefeituras das cidades que pertencem a mesorregião norte do estado. Gostaria de saber se o setor de RH poderia disponibilizar a relação de arquitetos e urbanistas trabalhando na prefeitura e em suas secretarias e também as informações salariais.

Solicitação nº: 15

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 28/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.


Resposta

Data: 13/09/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A sua solicitação foi atendida através do E-mail cadastrado. Obrigada e estamos a disposição.


Solicitação nº: 14

Solicitante: A*r*e* *a*t*s S*n*a*a

Status: NOVO

Data: 15/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, solicito que sejam disponibilizadas as seguintes informações, constantes em seus bancos de dados, sobre a pessoa jurídica A MENDES TERRAPLANAGEM CONSTRUCAO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA, CNPJ 00.993.058/0001-83: 1) Número de identificação dos possíveis contratos e eventuais aditamentos ainda ativos/válidos deste ente municipal, conjuntamente com seus órgãos e autarquias a ele vinculados, com a referida empresa; 2) Dados sobre os valores ainda pendentes de pagamento, referentes aos possíveis contratos/aditamentos existentes, estejam estes ainda vigentes ou não, com a referida empresa; 3) Os períodos referentes ao início e ao fim da vigência destes eventuais contratos/aditamentos existentes com a referida empresa; 4) Lista dos imóveis (endereços ou inscrição imobiliária) localizados no território deste município em que constem como responsáveis/contribuintes do IPTU a referida empresa.

Anexos

Download

Solicitação nº: 13

Solicitante: B*u*o N*g*e*r* *a*z*r

Status: NOVO

Data: 28/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de saber o mês e o ano em que a Prefeitura de Irineópolis passou a divulgar a remuneração nominal dos seus servidores na internet.

Solicitação nº: 12

Solicitante: I*a*i*d* *o*t*

Status: NOVO

Data: 11/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o Normativo

Solicitação nº: 11

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: NOVO

Data: 11/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Solicitação nº: 10

Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a

Status: NOVO

Data: 11/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?

Solicitação nº: 9

Solicitante: C*i*t*n* *i*v*

Status: NOVO

Data: 11/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.

Solicitação nº: 8

Solicitante: J**o P*u*o d*S*l*a

Status: NOVO

Data: 09/12/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.

Solicitação nº: 7

Solicitante: N*R*L*O B*G*E*S*O*S

Status: NOVO

Data: 10/02/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de saber o salário da Estagiária Kayane Baum Baggenstoss para fins pessoais e outros

Solicitação nº: 6

Solicitante: G*i*h*r*e A*d*e* *e*t*a*e

Status: NOVO

Data: 29/10/2013

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, Meu nome é Guilherme Beltrame, presto serviços para a empresa Timbó Empreendimentos Florestais S/A. Estamos num processo de auditoria desta empresa e precisamos da CND da respectiva. No município de Irineópolis – SC a empresa Timbó tem uma fazenda, segue dados da mesma abaixo. CNPJ 09.469.900/0009-04 Gostaria de saber se poderia me enviar o PDF por e-mail? Grato pela atenção; Atenciosamente.

Solicitação nº: 5

Solicitante: G*i*h*r*e A*d*e* *e*t*a*e

Status: NOVO

Data: 29/10/2013

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, Meu nome é Guilherme Beltrame, presto serviços para a empresa Timbó Empreendimentos Florestais S/A. Estamos num processo de auditoria desta empresa e precisamos da CND da respectiva. No município de Irineópolis – SC a empresa Timbó tem uma fazenda, segue dados da mesma abaixo. CNPJ 09.469.900/0009-04 Gostaria de saber se poderia me enviar o PDF por e-mail? Grato pela atenção; Atenciosamente.

Solicitação nº: 4

Solicitante: G*i*h*r*e A*d*e* *e*t*a*e

Status: NOVO

Data: 29/10/2013

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, Meu nome é Guilherme Beltrame, presto serviços para a empresa Timbó Empreendimentos Florestais S/A. Estamos num processo de auditoria desta empresa e precisamos da CND da respectiva. No município de Irineópolis – SC a empresa Timbó tem uma fazenda, segue dados da mesma abaixo. CNPJ 09.469.900/0009-04 Gostaria de saber se poderia me enviar o PDF por e-mail? Grato pela atenção; Atenciosamente.

Solicitação nº: 3

Solicitante: G*i*h*r*e A*d*e* *e*t*a*e

Status: NOVO

Data: 29/10/2013

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, Meu nome é Guilherme Beltrame, presto serviços para a empresa Timbó Empreendimentos Florestais S/A. Estamos num processo de auditoria desta empresa e precisamos da CND da respectiva. No município de Irineópolis – SC a empresa Timbó tem uma fazenda, segue dados da mesma abaixo. CNPJ 09.469.900/0009-04 Gostaria de saber se poderia me enviar o PDF por e-mail? Grato pela atenção; Atenciosamente.

Solicitação nº: 2

Solicitante: G*i*h*r*e A*d*e* *e*t*a*e

Status: NOVO

Data: 29/10/2013

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, Meu nome é Guilherme Beltrame, presto serviços para a empresa Timbó Empreendimentos Florestais S/A. Estamos num processo de auditoria desta empresa e precisamos da CND da respectiva. No município de Irineópolis – SC a empresa Timbó tem uma fazenda, segue dados da mesma abaixo. CNPJ 09.469.900/0009-04 Gostaria de saber se poderia me enviar o PDF por e-mail? Grato pela atenção; Atenciosamente.

Solicitação nº: 1

Solicitante: J*L*A*O P*Z*I P*R*I*A

Status: EM ANDAMENTO

Data: 04/01/2013

Prazo: 20/08/2023

Especificação: quantos funcionarios possue a saude do municipio de irineopolis dividido por medicos, enfermeiros e demais sem considerar os agentes comunitarios de saude