Servidor recebe Prêmio de Participação Direta nos Resultados
O servidor Reinaldo Stasiak, do departamento de tributos da prefeitura de Irineópolis, propôs a ampliação da arrecadação do ITBI por meio da busca de informações junto ao cartório de imóveis. De acordo com a proposta, nos casos em que o valor declarado de mercado, re-ratificado pela Comissão de Avaliação de Imóveis, seja inferior ao negócio efetivamente concretizado através de escritura pública, passa a ser solicitado ao cartório que não proceda o registro até a comprovação do recolhimento da diferença devida de ITBI ao município.
Como demonstração da arrecadação possível, o servidor apresentou escritura de compra e venda de imóvel no município onde foi verificada diferença de base de cálculo de mais de R$490 mil reais. Se não houvesse a interferência do servidor, o município deixaria de arrecadar R$9.909,79. Pela proposta de Stasiak e sua ação frente a situação, o município poderá recuperar este tributo e investir em melhorias para a comunidade.
Como reconhecimento pela iniciativa, o servidor recebeu hoje das mãos do prefeito Lademir Arcari e do chefe de gabinete Juliano Pozzi Pereira, um cheque no valor de R$990,97, que equivale a dez por cento do valor arrecadado com a atuação do servidor diante da situação apresentada. Além disso em todos os casos que venham a ocorrer dentro do prazo de um ano e forem verificados junto ao cartório de registro de imóveis, serão passíveis de remuneração prevista na lei para o servidor autor da proposta.
O Prêmio de Participação Direta nos Resultados (PDR) é uma ação da prefeitura de Irineópolis que busca valorizar o desempenho de cada integrante da administração, bonificando os servidores que apresentem sugestões de economia ou aumento de receitas que resultem em benefícios à população.
