Lei Complementar 7/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 7/2001
Data da Publicação: 23/06/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS, QUADRO DE PESSOAL, MATÉRIA CORRELATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1/1997 /1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1/1997 /1997
Data da Publicação: 23/06/2015
Ementa: INSTITUI O REGIME JURÍDICO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO MUNICÍPIO
Lei Orgânica 1.823/2014./2014
Lei Orgânica
Número/Ano: 1.823/2014./2014
Data da Publicação: 06/11/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.760/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.760/2013
Data da Publicação: 17/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 064/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 064/2013
Data da Publicação: 26/02/2013
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei Complementar 057/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 057/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: Dispõe sobre a reorganização funcional, estabelece o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Irineópolis, e dá outras providências.
Decreto Executivo 2281/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 2281/2011
Data da Publicação: 18/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.357/09/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.357/09/2009
Data da Publicação: 14/08/2009
Ementa: ALTERA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS.
Decreto Executivo 1.939/09/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.939/09/2009
Data da Publicação: 12/08/2009
Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas medidas preventivas destinadas a evitar a proliferação do vírus Influenza A (H1N1) no âmbito do Município de Irineópolis.
Lei Ordinária 712/93/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 712/93/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: Dispõe sobre normas de saúde em vigilância sanitária, estabelece penalidades e dá outras providências.
Decreto Executivo 1.846/08/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.846/08/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a atualização de taxas de licenças, serviços e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.009/00/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.009/00/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: Institui a Unidade Fiscal de Referência Municipal de Irineópolis – UFRM, e dá outras providências.
Lei Ordinária 888/97/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 888/97/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: Altera o artigo 28 da Lei n.º 712/93 e da outras providências.
Lei Ordinária 1.406/09/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.406/09/2009
Data da Publicação: 18/03/2009
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação de Caridade Santa Bernadete, e dá outras providências.
Lei Complementar 035/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 035/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: Autoriza o Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina a implantar o Programa Saúde da Família (PSF), o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), o Programa de Saúde Bucal e o Programa de Combate a Endemias, Cria o Quadro de Empregos Públicos para Programas Descentralizados na Área de Saúde, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1.327/07/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.327/07/2007
Data da Publicação: 29/11/2007
Ementa: Institui o Hino Oficial do Município de Irineópolis.
Lei Ordinária 951/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 951/1999
Data da Publicação: 17/11/1999
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Irineópolis e dá outras providências.
Lei Ordinária 185/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/1973
Data da Publicação: 17/04/1973
Ementa: Reforma o Código Tributário do Município de Irineópolis, instituído pela Lei n.º 119, de 06 de dezembro de 1966.
Lei Ordinária 039/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/1964
Data da Publicação: 18/02/1964
Ementa: Aprova o Código de Posturas Municipal.